Projeto de Lei Nº 33/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Protocolo: 02404/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2026 | 503,6 KB | ||
| PROJETO DE LEI ACAMPAMENTOS | .docx | 20/02/2026 | 266 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 16/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 16/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/03/2026
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Resposta: 09/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Cultura
Resposta: 09/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 33/2026, encaminho para o Ver. João Paulo Rillo e Ver. Eduardo Tedeschi
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 33/2026
Resposta: 10/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 33/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: ROBSON LEANDRO RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 09/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 06/03/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 04/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 33/2026
Resposta: 03/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 24/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 25/02/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 03/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 04/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |