Lei Ordinária Nº 14898
Data: 01/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: SISTEMA DE ATENDIMENTO
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14898 | 06/04/2026 | 582,8 KB | ||
| LO 14.898 | .doc | 06/04/2026 | 154 KB | |
| Lei nº 14.898 | 06/04/2026 | 606,9 KB | ||
| LEI 14898 | 06/04/2026 | 448,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 277/2025 | 04/11/2025 |
Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 03/04/2026 | Páginas B-7 e B-8 |