Projeto de Lei Nº 277/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2025
Protocolo: 19533/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2025 | 360 KB | ||
| Projeto de Lei atendimento prioritário - Quimioterápia, Radioterápia, Hemodiálise e Bolsa de Colostomia | .doc | 04/11/2025 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 277/2025
Resposta: 19/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de finanças e orçamento
Resposta: 19/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 284/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado do Projeto 277/25
Resposta: 19/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de finanças e orçamento
Resposta: 19/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei 277/25, não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 17/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 13/11/2025 - Prazo: 17/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 17/11/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 277/2025
Resposta: 13/11/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 277/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/11/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 17/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 277/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCELO RENATO |