Projeto de Lei Nº 66/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Protocolo: 05957/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 399,6 KB | ||
| denominação de rua | .doc | 17/04/2026 | 205,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (19/05/2026)/REQ. DE URGÊNCIA 765/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver.Paulo Pauléra para VISTA do parecer e voto
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 15/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação (parecer final)
Resposta: 15/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 66/2026
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 14/05/2026 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 66/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 14/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Odélio Chaves e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior
Resposta: 24/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ª S.O
Resposta: 23/04/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 24/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2026 - Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2026 | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | 1ª Discussão |