Lei Ordinária Nº 14918
Data: 04/05/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS, IDOSOS
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Vizinhança Amiga do Idoso”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 14.918 | 05/05/2026 | 583,8 KB | ||
| 14918 | 05/05/2026 | 1,2 MB | ||
| Lei 14.918 | .doc | 05/05/2026 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 267/2025 | 22/10/2025 |
Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
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| Veto Nº 21/2026 | 04/05/2026 |
VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 05/05/2026 | Página B-8 |