Data: 10/12/2026

Protocolo: 22608/2025

Situação: APROVADO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Assunto: Ao comando da Polícia Militar para intensificar o policiamento e patrulhamento ostensivo no Bairro Jardim Arroyo.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 00048/2025

Situação: Não especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.611/25, originado do Projeto de Lei nº 231/2025, de autoria do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2026, e dá outras providências. (LOA)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 231/2025

Tipo: Mesa

Data: 16/12/2025

Protocolo: 23187/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS

Assunto: Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23149/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: MARCELO RENATO

Assunto: Para o poder Executivo, por meio da secretaria competente, providenciar a limpeza e desentupimento de boca de lobo “bueiro nº 12688” na Rua Darcy Schiavetto esquina com Antônio Guerino de Lourenço Jd. Norte.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23147/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, determine, com a máxima urgência, a realização dos serviços de poda, capina, roçada e limpeza geral da ÁREA PÚBLICA — da Rua Alexandre Giuseppe Pivotto, Número 91, esquina com a Rua Irmã Heloisa Helena de Campos Melo, esquina coma Rua Alcides Figueira, Bairro Vila Flora, nesta cidade.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23143/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogério Candido, por meio do setor competente, que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Parque Vila Nobre, Engenheiro Schmitt, São José do Rio Preto – SP.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23136/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente seja realizada manutenção da raspa de asfalto em toda extensão da Avenida dos Ipês, Estância Santa Maria.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23132/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Alcides Figueira, Número 652, Bairro Vila Flora, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23130/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Alexandre Giuseppe Pivotto, Número 52, Bairro Vila Flora, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23128/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Alexandre Giuseppe, nº 52, Bairro Vila Flora, nesta cidade.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23125/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, promova a limpeza da Praça Antônio de Oliveira Mendes, situada no entroncamento da Rua Policarpo Soares Publio com as ruas Ecatu e Valentin Gentil, no bairro Eldorado.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23122/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize tapa buracos na Rua Coronel Neca Medeiros, próximo ao número 1010, Bairro Parque Celeste

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23121/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize tapa buracos na Rua Coronel Neca Medeiros, próximo ao número 1010, Bairro Parque Celeste

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23120/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada e limpeza da guia de sarjeta localizada na Rua Arthur Roma, em frente ao número 22, Bairro Eldorado (3ª Parte) I

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23119/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize a roçada de mato e limpeza no terreno localizado na Avenida Major Leo Lerro, número 558, Bairro Roseiral