Data: 31/03/2026

Protocolo: 04929/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (LOMBADA) “URGENTE”, na rua Maria Elias Curi em frente ao numeral 130, no Bairro Jardim Tangará, em São José do Rio Preto.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04927/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (LOMBADA) “URGENTE”, na rua José Mussi em frente ao numeral 301, no Bairro Residencial Cidade Jardim, em São José do Rio Preto.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04923/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine, com a MÁXIMA URGÊNCIA, que envie uma equipe para realização de roçada de mato, corte de arvores e limpeza geral na PRAÇA PÚBLICA localizada na rua José Mussi com a rua Genésio de Pace e avenida Nações Unidas, no bairro Cidade Jardim, em São José do Rio Preto.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04935/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Para a Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – (CPFL), para providenciar em caráter de URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES de iluminação da via pública, localizado na Rua Professor Idália Silveira Bueno a partir da avenida Comendador Arnaldo Luiz Martinelli no sentido da ADPM SJRP, no bairro Residencial Nato Vetorasso em São José do Rio Preto.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04865/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações à empresa FAJ EMPREENDIMENTOS, pela sua inédita e expressiva ascensão ao Ranking INTEC 2026, figurando entre as 100 maiores construtoras do Brasil.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04819/2026

Situação: RETIRADO

Autoria: JEAN DORNELAS, ALEXANDRE MONTENEGRO, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 314/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04705/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Neilly, em reconhecimento à sua destacada atuação no mercado imobiliário e pela recente premiação de nível nacional do “Prêmio Xeque-Mate 2025”, na categoria Revelação.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04616/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transporte, viabilize estudos para alteração do sentido de direção “MÃO UNICA” para “MÃO DUPLA” na extensão da Rua Antônio Francisco Coutinho, entre a Rua Amilde Tedeschi com a avenida Antônio Antunes Júnior, no bairro Parque Residencial Dom Lafaiete Libânio em São José do Rio Preto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04577/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (LOMBADA) “URGENTE”, na avenida Dr. Antônio Honsi Filho em frente ao numeral 746, no Bairro Amizade 2, em São José do Rio Preto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04575/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (LOMBADA) “URGENTE”, na rua Tenente Felício Alonso Soler em frente ao numeral 746, no Bairro Amizade 2, em São José do Rio Preto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04572/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, determine, com a MÁXIMA URGÊNCIA, que envie uma equipe para realização de roçada de mato, corte de arvores e limpeza na PRAÇA PÚBLICA localizada na rua Augusto Signorini com a rua José Secco e José Rodrigues da Silva, no bairro São Francisco, em São José do Rio Preto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04569/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) URGENTE, na avenida Francisco das Chagas Oliveira em frente ao “Sesc Rio Preto”, no Bairro Chácara Municipal em São José do Rio Preto.