Data: 30/10/2025

Protocolo: 19278/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) ou (LOMBADA) URGENTE, em frente à Escola Estadual Professor Justino Jerry Faria localizada na rua Ipiranga número 3.078, no Bairro Santos Dumont.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19144/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) ou (LOMBADA) URGENTE, na rua Jesus Cristo na altura do número 196, no Bairro Solo Sagrado.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19199/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19105/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Esporte e Lazer viabilize estudo em caráter de URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA na praça, localizada entre as Ruas José Secco, Rua Maria Elias Cury e Clóvis Carneiro de Magalhães, atrás da UPA TANGARÁ, no bairro Jardim Tangará, nesta cidade.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19027/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18919/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18872/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações ao médico Dr. JANIO CARUZO DA SILVA, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18871/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a médica, Dra. TATIANE CURI, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18870/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a médica, Dra. STELLA ALCEBÍADES LOPES, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18869/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a médica, Dra. SILVIA JALDIN, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18868/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a médica, Dra. RENATA YOSHIDA, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18867/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a médica especialista em Radiologia, Dra. MIRIAM TARRAF, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro.