Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01389/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulações a IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL NO DESERTO, em comemoração pelo 13° aniversário.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01143/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Reitero a indicação nº 9301/2025 aprovada na 35ª Sessão Ordinária em 30/09/2025 ao Executivo Municipal, para que por meio da Secretária Municipal de Obras, seja enviada uma equipe técnica a fim de realizar estudo para a instalação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE (ATI), PLAYGROUND, PISTA DE CAMINHADA e ARENINHA na área verde localizado entre as ruas Antônio de Oliveira com a rua João Alcir Bianchi com a rua Manoel Moreno, no Bairro Jardim das Oliveira em São José do Rio Preto.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01132/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a reforma do passeio público da Rua Bernardino de Campos, 3719, Bairro Redentora.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01131/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a reforma do passeio público da Rua Antônio Amaral Vieira, 91, Bairro Santa Cruz.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01130/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no terreno da Rua Pedro Barbosa, 375, Bairro João Paulo II.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01129/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no terreno da Rua Luiz Pinto de Moraes, 275, Vila Diniz.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01128/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no terreno da Rua Adelina Alário Buzini, 970, Jardim Antunes.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01127/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no passeio público da Rua Luiz Antônio da Silveira, 537, Bairro Boa Vista.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01126/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no passeio público da Rua José Polachini Sobrinho, 967, Jardim Novo Mundo.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01125/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no passeio público da Rua Darci Frederich Pacheco, 421, Bairro Cristo Rei.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01122/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, proceda a notificação ao proprietário do imóvel, para que providencie a limpeza no passeio público da Avenida Vinte de Janeiro, 790, Vila Anchieta.