Data: 15/12/2025

Protocolo: 23166/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23161/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23156/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23123/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: De Congratulação à Droga Raia, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em São José do Rio Preto, pelo excelente atendimento prestado à população, marcado pela atenção, cordialidade, respeito e profissionalismo de seus colaboradores.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22909/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: MARCELO RENATO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 306/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22908/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: MARCELO RENATO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 290/2025, de autoria do Vereador Marcelo Renato de Oliveira.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22905/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 33/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22904/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 31/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22863/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22859/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22763/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22693/2025

Situação: APROVADO

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22687/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22664/2025

Situação: Aprovada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Cleomar Bessa da Silva, em reconhecimento e gratidão pelos seus 25 anos de ordenação sacerdotal, celebrados em 08 de dezembro de 2025.

Data: 10/12/2025

Protocolo: 22623/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretária de Trânsito, determine estudos para viabilizar a melhoria do trânsito, com a instalação URGENTE de “SEMÁFARO INTELIGENTE PARA PEDESTRE e FAIXA DE PEDESTRES”, na venida Potirendaba no cruzamento com a avenida Getúlio Vargas, no Bairro Jardim Tangará em São José do Rio Preto.