Data: 12/06/2026

Protocolo: 08985/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 08968/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08686/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie com urgência o recapeamento asfáltico e tapa-buraco por toda a extensão da Rua Francisco Vênancio Medeiros, a fim de melhorar o trafego e aumentar a segurança dos condutores usuários da via.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08685/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Vanessa Aparecida Ramos Fabiano, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08684/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08697/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Valdemar dos Santos Guilhermitti.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08682/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. GEISA PEREIRA DOS SANTOS

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08694/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Institui a Proibição da Publicidade, Patrocínio e Promoção de Jogos de azar eletrônicos e de apostas que envolvam resultados de eleições, referendos e plebiscitos no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08693/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Dispõe sobre a proteção da dignidade, da imagem e da integridade moral da pessoa idosa no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 08645/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Avenida Orlando Canuto da Silva, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 08644/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a execução de limpeza geral na Rua Sade Madlun, ao lado das caixas d`agua do Semae, a fim de garantir melhores condições de segurança, trafego e bem-estar à população.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 08637/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Padre Robson Gavioli.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08588/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie estudos técnicos e a posterior instalação de lombada na Rua Vergínia Claudina da Silva Lopes, no Bairro Bela Vista, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de promover maior segurança viária e proteção aos pedestres e moradores da região.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08587/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma e manutenção da lombada localizada na Avenida Professor Dutra de Morais, nº 42, CEP 15044-720, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e bem-estar à população.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08560/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Armando Bertoluzzo, Pousada dos pássaros, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.