Data: 18/06/2026

Protocolo: 09275/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a execução de limpeza geral na Rua Batalha de Guararapes x Rua Dez de Abril, a fim de garantir melhores condições de segurança, trafego e bem-estar à população.

Data: 17/06/2026

Protocolo: 09233/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Nilde Sirigussi Magri.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09201/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de totem eletrônico de senhas na UBS Central, localizada na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, nº 3165 – Térreo – Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP, a fim de modernizar o sistema de atendimento, organizar o fluxo de usuários e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09200/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de sistema de ar condicionado central na UBS Central, localizada na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, nº 3165 – Térreo – Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP, a fim de melhorar as condições de atendimento, conforto térmico e qualidade do serviço prestado aos usuários e servidores da unidade.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09151/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Edgard César do Nascimento.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 09087/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria Batista Chaves.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 08985/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 08968/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08686/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie com urgência o recapeamento asfáltico e tapa-buraco por toda a extensão da Rua Francisco Vênancio Medeiros, a fim de melhorar o trafego e aumentar a segurança dos condutores usuários da via.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08685/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Vanessa Aparecida Ramos Fabiano, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08684/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, no Município de São José do Rio Preto/SP, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e bem-estar à população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08697/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Valdemar dos Santos Guilhermitti.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08682/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JONATHAN SANTOS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. GEISA PEREIRA DOS SANTOS

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08694/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Institui a Proibição da Publicidade, Patrocínio e Promoção de Jogos de azar eletrônicos e de apostas que envolvam resultados de eleições, referendos e plebiscitos no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08693/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Dispõe sobre a proteção da dignidade, da imagem e da integridade moral da pessoa idosa no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.