Data: 04/10/2025

Protocolo: 17384/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17341/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Ao Executivo Municipal, para Sugerir a Implantação Progressiva da Rede Subterrânea de Energia e Telecomunicações, iniciando-se pela Região Central e Represa Municipal de São José do Rio Preto/SP.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17312/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REFORMA DA TAMPA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA DR. ALBERTO ANDALÓ, Nº 3701, CEP 15015-000.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17283/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E DE SEU ENTORNO, NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ, Nº 3681, CEP 15015-000.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17280/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO (ÁREA DE CONFLITO) ENTRE A AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E A RUA INDEPENDÊNCIA

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17279/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO (ÁREA DE CONFLITO) ENTRE A AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E A RUA SALDANHA MARINHO

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17278/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO (ÁREA DE CONFLITO) ENTRE A AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E A RUA RUBIÃO JÚNIOR

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17277/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO (ÁREA DE CONFLITO) ENTRE A AVENIDA ALBERTO ANDALÓ E A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17250/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: Propõe a Alteração da Nomenclatura do atual CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), visando eliminar Estigmas e Preconceitos associados ao Nome, de modo a Garantir Respeito e Acolhimento à População Usuária.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17202/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17289/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS DE ENFERMAGEM DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FAMERP) PELO ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO NO TERMINAL URBANO MUNICIPAL.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17284/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: De Apoio ao PL Estadual 446/18

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17245/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESI RIO PRETO, PELA 3ª EDIÇÃO DO “BRINCADEIRA&CIA”, EVENTO GRATUITO NOS DIAS DAS CRIANÇAS.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17244/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) 1.087/2025, REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA (IR).

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17139/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITA A LIMPEZA E REMOÇÃO URGENTE DE LIXO/ENTULHO IRREGULAR NA ROTATÓRIA DE ESTRADAS DO BAIRRO DIGNIDADE, DENTRE OUTRAS MEDIDAS