Resoluções (17)

Nº 1301 - 12/12/2024 - Altera o artigo 18, inciso II e Anexos II e VII da Resolução 1.292/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.

Nº 1299 - 04/12/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.

Nº 1298 - 18/09/2024 - Revoga a Resolução Municipal nº 965, de 8 de novembro de 2000, que estabelece a disponibilidade e o uso de linhas telefônicas da Câmara Municipal para os gabinetes dos vereadores.

Nº 1297 - 26/06/2024 - Promove alterações nas Resoluções Municipais nº 1.219, de 15 de agosto de 2018; nº 1.225, de 21 de novembro de 2018; nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024; e nº 1.293, de 21 de fevereiro de 2024, adequando o funcionamento da Escola do Legislativo e da função de Tesoureiro da Câmara Municipal.

Nº 1296 - 19/06/2024 - Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Agente Parlamentar de Tecnologia da Informação na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Nº 1294 - 24/04/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica.

Nº 1293 - 21/02/2024 - Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.

Nº 1292 - 21/02/2024 - Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Nº 1291 - 20/12/2023 - Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017.

Nº 1289 - 11/10/2023 - Altera o Anexo I da Resolução nº 1.158, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta o instituto da Progressão Funcional por Merecimento a que se refere a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002.

Nº 1288 - 11/10/2023 - Altera a Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.

Nº 1287 - 16/08/2023 - Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos.

Nº 1284 - 21/06/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e art. 37, X, da CF.

Nº 1283 - 29/03/2023 - Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece.

Nº 1282 - 29/03/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1281 - 29/03/2023 - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias.

Nº 1278 - 15/02/2023 - Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.