Ordem do dia Nº 32/2017 - 32ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32ª | .doc | 04/10/2017 | 74,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 153/2017, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. (PPA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 148/2017, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 142/2017, Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 184/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM MISSÃO CRISTÔ, a ser realizado, anualmente, todo o mês de Agosto. (VOTAÇÃO: Não Especificado)
5 - 186/2017, Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 187/2017, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A.,destinados a investimentos nos Eixos Saúde, Educação, Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Iluminação Pública e Modernização da Gestão, para aquisição de bens e serviços que serão utilizados pelo Programa de Eficiência Municipal,e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
7 - 190/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Peregrinação realizado anualmente no dia 06 de Agosto, entre a cidade de São José do Rio Preto-SP e o Santuário Bom Jesus dos Castores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei Complementar
1 - 23/2017, Revoga a Lei nº 7.882, de 22 de março de 2000, bem como o inciso VI, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 299, de 20 de novembro de 2009. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 27/2017, Regulamenta no município de São José do Rio Preto a Lei Federal Nº 13.426, de 30 de março de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 28/2017, Altera a Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 19/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro Jardim Paraíso. (VOTAÇÃO: Maioria simples)