Ordem do dia Nº 40/2017 - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40 | .doc | 29/11/2017 | 76,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 201/2017, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 155/2017, Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência domestica e familiar, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 191/2017, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 163/2017, Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso de spray antirrespingo de solda em São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 33/2017, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.149/17, originado do Projeto de Lei Complementar nº 19/17, que dispõe sobre a revogação do parágrafo 2° do Artigo 12 da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 22/2017, Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.125/2012. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)