Projeto de Lei Nº 68/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2018
Protocolo: 03131/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Área de descanso funcionários saúde | .docx | 28/05/2018 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2018
Complemento: Projeto/Lei arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 30/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 30/10/2018
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2018 - Prazo: 28/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da lei
Resposta: 26/10/2018
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.041
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício informando a rejeição do veto e solicitando providências
Resposta: 25/10/2018
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 23/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 35ª Sessão Ordinária (23/10/2018)
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2018
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 20/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 19/09/2018
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 27ª S.O (28/08/2018)
Resposta: 29/08/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2018 - Prazo: 21/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (21/08/2018)
Resposta: 22/08/2018
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente da Sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAUDE - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 13/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 09/08/2018 - Prazo: 11/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. RENAN MARINO
Envio: 07/08/2018 - Prazo: 10/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 08/08/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAUDE - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 06/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/08/2018
Complemento: Designa o Ver. Renan Marino como relator, vistas aos Vereadores Marinho e Anderson
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 02/08/2018 - Prazo: 05/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 03/08/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/08/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/08/2018
Complemento: Avoca, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 23ª Sessão Ordinária (31/07/2018)
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/06/2018
Complemento: o projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/05/2018
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14383 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 | 29/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13041 | 26/10/2018 |
Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2018 | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/07/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2018 | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2018 | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/08/2018 | 2ª Discussão |