Ordem do dia Nº 16/2020 - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16ª SO | 29/05/2020 | 224,9 KB | ||
| OD 16ª SO | .doc | 29/05/2020 | 87 KB |
Matérias
Vetos
1 - 6/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.870/2020, originado do Projeto de Lei 14/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 11/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.891/20, originado do Projeto de Lei nº 82/20, do Ver. Zé da Academia, que permite a manutenção ou restabelecimento do pagamento do auxílio previsto na Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993, durante o período de adoção de medidas para enfrentamento da COVID-19 (novo coronavírus), mediante compensação de horas superveniente. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 66/2019, Institui o passe livre aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 225/2019, Dispõe sobre a instalação de redutor eletrônico de velocidade (lombada eletrônica) nos locais de radares fixos nas vias púbicas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 20/2020, Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 285/2019, Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 91/2020, Suspende o prazo de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID19), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 29/2019, Institui a “Medalha do Mérito Esportivo”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)