Ordem do dia Nº 48/2020 - 4ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ª SE - SÁBADO 2 | .doc | 21/12/2020 | 98 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 40/2020, Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 334/2020, Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 335/2020, Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 336/2020, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)