Ordem do dia Nº 45/2021 - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 43ª SO | .doc | 29/10/2021 | 85,5 KB | |
| OD 43ª SO | 29/10/2021 | 513,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 5/2021, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.167/20, originado do Projeto de Lei Complementar nº 42/20, de autoria do Executivo, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 13/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/20, originado do Projeto de Lei nº 072/20, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples e Clara nos órgãos da administração direta e indireta, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 27/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo 15.239/2021, originado do Projeto de Lei nº 23/21, do Ver. João Paulo Rillo, que institui o Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia mundial da Covid-19 no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 28/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.235/2021, originado do Projeto de Lei Complementar 007/2021, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção de créditos tributários municipais durante períodos de calamidade pública/pandemia. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 20/2021, Dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 176/2021, Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 181/2021, Dispõe sobre a obrigação do uso de coleira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de animais domésticos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 23/2021, Altera a Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, e o art. 2º da Resolução nº 1.247, de 6 de maio de 2020, tornando as sessões mais eficientes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)