Ordem do dia Nº 6/2022 - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª SO | 04/02/2022 | 439,6 KB | ||
| OD 6ª SO | .doc | 17/03/2022 | 90,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 63/2021, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.574/2021, originado do Projeto de Lei nº 004/2021, do Vereador Pedro Roberto Gomes, que dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA aos direitos assegurados no art. 3º da Lei Nacional nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 64/2021, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.578/21, originado do Projeto de Lei nº 294/21, de autoria do Ver. Francisco Sávio Ruel Júnior, que dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 267/2020, Dispõe sobre a permissão de retirada e apreensão do veículo estacionado em via pública durante serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 298/2021, Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.828, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 413/2021, Permite a ligação de água e instalação de hidrômetro em áreas verdes revitalizadas e mantidas por particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)