Ordem do dia Nº 12/2022 - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª SO | .doc | 03/03/2022 | 91 KB | |
| OD 12ª SO | 25/02/2022 | 400,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 1/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.580/21, originado do Projeto de Lei nº 176/21, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 3/2022, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 302/2021, Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 414/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 417/2021, Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)