Projeto de Lei Nº 414/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2021
Protocolo: 09066/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DIA MUNICIPAL VITIMAS COVID | .docx | 26/11/2021 | 28,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/05/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 07/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação.
Resposta: 06/05/2022
Complemento: publicada na pag. 2 (atos oficiais)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/04/2022 - Prazo: 16/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto.
Resposta: 04/05/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.167/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (19/04/2022) - 14:00h
Resposta: 19/04/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (12/04/2022) - 9:00h
Resposta: 12/04/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/03/2022 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, na Emenda 01/22, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/03/2022
Complemento: pela legalidade da Emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 13/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 14/03/2022
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/03/2022 - Prazo: 15/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01 conforme designa presidente da Comissão/ Ver. Jean Charles -membro
Resposta: 11/03/2022
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 16/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda 01/ Ver. Paulo Paulera
Resposta: 10/03/2022
Complemento: designa relator Ver. Jean Charles, vista parecer Ver. Bruno Marinho e Ver. Jorge Menezes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em plenário
Resposta: 08/03/2022
Complemento: devolvido o projeto e encaminhou Emenda 01 ao PL 414/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (03/03/2022) - 14:00h
Resposta: 03/03/2022
Complemento: Vista por 1 sessão - Ver. Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 02/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar parecer, conforme designado pelo Presidente da Comissão - ao Ver. Renato Pupo.
Resposta: 15/02/2022
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 01/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 31/01/2022
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 25/01/2022 - Prazo: 27/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Anderson Branco - presidente da comissão
Resposta: 28/01/2022
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 20/01/2022 - Prazo: 25/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da CJ - VEr. Jorge Menezes
Resposta: 25/01/2022
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 20/01/2022
Complemento: Tramitação suspensa - Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 07/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/12/2021
Resultado: exarar parecer
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 05/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 03/12/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 04/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Jean Charles (relator).
Resposta: 03/12/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 30/11/2021 - Prazo: 03/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 02/12/2021
Complemento: Designa Ver. Jean Charles como relator e Vers. Bruno Marinho e Jorge Menezes para vistas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 01/12/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 414/2021 | 07/03/2022 |
Altera a redação da ementa e do artigo 1° do projeto de Lei 414/2021, que inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Autógrafo Nº 15714 ao Projeto de Lei Nº 414/2021 | 20/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 414/2021 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. | |
| Lei Ordinária Nº 14167 | 04/05/2022 |
Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2022 | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2022 | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/04/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2022 | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado