Ordem do dia Nº 23/2022 - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OD 23 TIMBRADO | .doc | 12/04/2022 | 370,5 KB | |
Documento Assinado | 08/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2022, Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 16/2022, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 5/2020, Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 414/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)