Tipo: Ordem do dia

Data: 12/04/2022

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 23 TIMBRADO .doc 12/04/2022 370,5 KB
Documento Assinado .pdf 08/04/2022 1 MB

Matérias

Projetos de Lei Complementar

1 - 9/2022, Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 16/2022, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 5/2020, Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 414/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

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