Ordem do dia Nº 47/2022 - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/08/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2022 | 385,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 15/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.669/22, originado do Projeto de Lei nº 186/2021, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a divulgação de dados da execução de contratos de terceirização de mão de obra firmados por todos os órgãos e entidades públicas municipais, em seus respectivos sítios oficiais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 22/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 33/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2022, Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 83/2022, Dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 86/2022, Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 89/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)