Projeto de Lei Nº 89/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2022
Protocolo: 05306/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2022 | 388,5 KB | ||
| Of.subscriçao Gelsi | 15/06/2022 | 199,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 30/08/2022
Complemento: ao arquivo
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 30/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 30/08/2022
Complemento: Publicado na pag A-8.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 25/08/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.233/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 16/08/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (09/08/2022).
Resposta: 09/08/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2022 - Prazo: 23/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Vista e manifestação de voto favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Resposta: 24/06/2022
Complemento: anexo parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 21/06/2022 - Prazo: 23/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 23/06/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Vista e manifestação de voto favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Resposta: 22/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 21/06/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022, nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 89/2022
Resposta: 20/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 20/06/2022
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 89/2022. Designa Vers. Jorge Menezes e João Paulo Rillo para vistas.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator, pela LEGALIDADE.
Resposta: 10/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 10/06/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator, pela LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Resposta: 07/06/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/06/2022 - Prazo: 09/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 07/06/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2022
Complemento: PARECER PELA LEGALIDADE.
Resposta: 06/06/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/06/2022 - Prazo: 09/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/06/2022
Complemento: PARECER PELA LEGALIDADE.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/06/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 06/06/2022 |
PARECER PELA LEGALIDADE.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 07/06/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 10/06/2022 |
Pela LEGALIDADE do PL 89/2022.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 20/06/2022 |
Nada a opor ao Projeto de Lei nº 89/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 21/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 23/06/2022 |
Vista e manifestação de voto favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2022, conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Autógrafo Nº 15792 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 | 17/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. | |
| Lei Ordinária Nº 14233 | 25/08/2022 |
Inclui, no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2022 | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2022 | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/08/2022 | 2ª Discussão |