Ordem do dia Nº 51/2022 - 46ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/09/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 46ª SO | .docx | 06/09/2022 | 120,1 KB | |
| Documento Assinado | 02/09/2022 | 399,2 KB |
Matérias
Vetos
1 - 35/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.741/22, originado do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Ver. Celso Luiz de Oliveira que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto” (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 37/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.748/22, originado do Projeto de Lei nº 31/22, da Verª Jéssica Coletivas, que dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 38/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.750/22, originado do Projeto de Lei nº 74/22, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 237/2021, Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 51/2022, Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 111/2022, “Dispõe sobre a preferência de entrada dos Caminhões Betoneiras nos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 121/2022, Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação BenedictaTerra Pimentel. (VOTAÇÃO: Maioria simples)