Ordem do dia Nº 57/2022 - 52ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/10/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/10/2022 | 390,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 27/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.716/22, originado do Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, do Ver. Prof. Dr. Elso Drigo Filho, que dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 41/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.789/22, originado do Projeto de Lei nº 83/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2022, Altera dispositivos das Leis Complementares nº 139, de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 29/2022, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e atribuições relacionadas à estrutura da Guarda Municipal, conforme disposições da Lei Complementar nº 685, de 13 de junho de 2022 e modifica, onde couber, a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010 e suas alterações, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 84/2022, Regulamenta a aplicação, no município, da Lei Nacional nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecimento de recreação infantil. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 128/2022, Dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do Sistema de Informação Geográfica – SIG, de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 154/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)