Ordem do dia Nº 8/2023 - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª SO | .docx | 01/03/2023 | 241,4 KB | |
| Documento Assinado | 24/02/2023 | 405,6 KB | ||
| Ordem do dia,6ª Sessão Ordinária. | 28/02/2023 | 258 KB |
Matérias
Vetos
1 - 57/2022, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.842/22, originado do ao projeto de Lei nº 163/22, do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências - LOA. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 3/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 13/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais), conforme convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para construção da Casa SP Afro Brasil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 12/2023, Aberto no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.421.944,21 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais, vinte e um centavos), para execução de plantio e manutenção de árvores nativas por meio de operação de crédito (FINISA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 173/2022, Inclui no Calendário Oficial do município o “Dia do Imigrante Libanês” a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 170/2022, Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto o direito a moradia a pessoas vítimas de violência doméstica, nos termos do artigo 3º da Lei Nacional nº 11.340/2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2023, Altera dispositivos da resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno - para readequar as hipóteses de declaração de voto e as chamadas de vereadores para uso da palavra, sobre tema livre, no pequeno expediente, na explicação pessoal; e para as votações nominais em geral. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)