Ordem do dia Nº 10/2023 - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8a S.O | .doc | 15/03/2023 | 162 KB | |
| Documento Assinado | 10/03/2023 | 355,3 KB | ||
| Ordem do dia,8ª Sessão Ordinária. | 14/03/2023 | 243,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 3/2023, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.933/23, originado do Projeto de Lei Complementar nº 02/23, do Executivo, que reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 12/2023, Aberto no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.421.944,21 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais, vinte e um centavos), para execução de plantio e manutenção de árvores nativas por meio de operação de crédito (FINISA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 14/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 155.006,56 (cento e cinquenta e cinco mil, seis reais, cinquenta e seis centavos), conforme convênio instituído pela Lei Municipal nº 8.214/2000 – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 10/2023, Altera dispositivo da Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 171/2021, Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 15/2022, Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)