Tipo: Ordem do dia

Data: 15/12/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 48ª SO .docx 19/12/2023 243,8 KB
Documento Assinado .pdf 15/12/2023 412,8 KB
OD 48 S.O. .pdf 18/12/2023 970,6 KB

Matérias

Vetos

1 - 52/2023, VETO TOTAL, ao autógrafo 16.101/23, originado do Projeto de Lei nº 175/23, do Ver. Pedro Roberto, que estabelece a transferência de recursos financeiros, através de termo de colaboração ou fomento, às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), entidades sem fins lucrativos que especifica nos termos da lei federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e da lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 56/2023, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.124/2023 , originado do Projeto de Lei nº 118/23, do Vereador João Paulo Rillo, que permite a circulação de mototáxis em faixas exclusivas de corredores de ônibus do Sistema de Transporte Público no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 111/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores de transporte escolar nos contratos de terceirização para prestação de serviços de transporte e condução de veículos escolares do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 112/2023, Dispõe sobre o registro de ponto dos trabalhadores terceirizados do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 163/2023, Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, no municípío de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 222/2023, Dispõe sobre a permissão de entrada de água potável para consumo em eventos públicos e particulares na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 16/2023, Altera o artigo 3º da Resolução nº 1.195 de 07 de junho de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 9/2021, Altera o inciso III do artigo 44, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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