Tipo: Ordem do dia

Data: 06/06/2024

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 21ª SO .pdf 07/06/2024 390,7 KB
O.D 21ª Sessão .pdf 10/06/2024 584,3 KB

Matérias

Projetos de Lei

1 - 81/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante investidura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

2 - 101/2024, Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.563, de 8 de maio de 2024, que concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 37/2024, Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 56/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social Maria Peregrina. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 32/2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

6 - 6/2024, Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

7 - 46/2024, Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

8 - 71/2024, Dispõe sobre o direito de a pessoa com transtornos comprovados a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

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