Ordem do dia Nº 21/2024 - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21ª SO | 07/06/2024 | 390,7 KB | ||
| O.D 21ª Sessão | 10/06/2024 | 584,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 81/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante investidura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 101/2024, Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.563, de 8 de maio de 2024, que concede auxílios financeiros e subvenções sociais às Entidades que especifica, contempladas com Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 37/2024, Inclui o Rodeio Rio Preto Country Bulls, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 56/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social Maria Peregrina. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 32/2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 6/2024, Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 46/2024, Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 71/2024, Dispõe sobre o direito de a pessoa com transtornos comprovados a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)