Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2025
Protocolo: 00673/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2025 | 405,7 KB | ||
| semana contra o alcool | .doc | 16/01/2025 | 200,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 15/04/2025
Complemento: Prejudicado pela ausência do autor.
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Resposta: 17/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 12/03/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e Adolescente
Resposta: 17/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Resposta: 12/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 11/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e Adolescente
Resposta: 12/03/2025
Resultado: parecer exarado
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Complemento: Nada Opor
Resposta: 11/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator - Comissão da Criança e do Adolescente
Resposta: 11/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator o Vereador Jonathan dos Santos, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista ao Vereador Felipe Alcalá e Vereador Jean Dornelas, para voto
Resposta: 14/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (Vereador é autor do projeto - designar os outros membros)
Resposta: 14/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: designa relator
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 12/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (11/02/2025)
Resposta: 11/02/2025
Complemento: aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 29/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 06/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 29/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 06/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Prejudicado por término do prazo regimental.
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 28/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 29/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 27/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 6/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Redação e Justiça
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação ; Finanças ; Crianças e Adolescentes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 27/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 28/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 12/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 17/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 4/2025 | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2025 | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | 2ª Discussão |