Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Cria na estrutura da Secretaria Muncipal de Educa cao, o Centro Municipal de Estimulacao "Dr. Nelsonde Carvalho Seixas".

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera artigos 9 e 10 da Lei 2476/79. referente mandato da diretoria da Emcop.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera artigo 1 da Lei 7030/98, ref. Municipaliza cao do Ensino, para, onde se le: nos termos da minuta em anexo, leia-se: nos termos da "legisla cao pertinente"

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Assunto: Autoriza realizacao de Seminario "A situacao do Esporte Amador de lazer, formacao e de competicao em S.J.Rio Preto.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza firmar convenio com a Comunidade Terapeu tica So por Hoje, visando tratamento e recuperacao de pessoas com dependencias de drogas.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Institui gratificacao aos membros das Juntas Administrativas de Recursos e Infracoes de Transi to, mensalmente.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera lei 6496/96, que criou o Mini DI. Prof. Adail Vetorazzo, incluindos par grafos 1, 2 e 3, visando adequar a legislacao Estadual.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio a firmar convenio com a SantaCasa de Misericordia, visando instituir o Progra ma Municipal de Assistencia a Gestante e a Saude Integral da Mulher.

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Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza firmar convenio com a ONG-GADA para desenvolver acoes de Assistencia e Vigilancia Epi demiologica aos portadores de HIV/AIDS.

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Autoria: APARECIDO CAPELLO

Assunto: Declara de utilidade publica a Associacao Anti- Alcoolica do Santo Antonio.

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