Requerimentos (707)

Nº 1292/2024 - 16/12/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM O SALÃO DE CABELEREIRO ALEXANDRE E FABIANO.

Nº 1291/2024 - 16/12/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A BARBEARIA 2M.

Nº 1290/2024 - 16/12/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Heleno Borges Balbino.

Nº 1283/2024 - 12/12/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora LUCIANA FROTA MARQUES MELZI.

Nº 1278/2024 - 11/12/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS SESTINI.

Nº 1277/2024 - 11/12/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 210/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO.

Nº 1273/2024 - 10/12/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARCONDES.

Nº 1272/2024 - 10/12/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARISTELLA PEREIRA AZEM

Nº 1255/2024 - 06/12/2024 - De pesar pelo falecimento do médico cirurgião DOUTOR IVAN SÉRGIO ALVES TOGNI.

Nº 1254/2024 - 06/12/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor GERALDO MARINS DOS REIS.

Nº 1243/2024 - 02/12/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora CAROLINA SILVEIRA DA SILVEIRA.

Nº 1212/2024 - 18/11/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABELA LEMES DAS NEVES.

Nº 1207/2024 - 18/11/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora NATALINA MARIANO GONÇALVES.

Nº 1205/2024 - 14/11/2024 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARNALDO FERNANDO PONTEL

Nº 1204/2024 - 13/11/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON ROBETO DE OLIVEIRA

Nº 1198/2024 - 12/11/2024 - Para concessão de licença não remunerada do cargo de vereador, por motivos políticos e pessoais, pelo período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2024, nos moldes do art. 35, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 1197/2024 - 12/11/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ MEGETTO FILHO.

Nº 1196/2024 - 11/11/2024 - De pesar pelo falecimento do Advogado MARCELO CAVALINI FERNANDES

Nº 1192/2024 - 11/11/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Fabio Roberto Pedroso.

Nº 1184/2024 - 05/11/2024 - De pesar pelo falecimento do grande empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho, conhecido como “Seu Tuta”

Nº 1183/2024 - 05/11/2024 - De pesar pelo falecimento do Advogado JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO.

Nº 1176/2024 - 04/11/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ANGELO IGNÁCIO DE MATOS.

Nº 1175/2024 - 04/11/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Neiva Barrela Gimenez.

Nº 1170/2024 - 30/10/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO OSMAR DO NASCIMENTO.

Nº 1160/2024 - 22/10/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor WILSON SOUBHIA.

Nº 1159/2024 - 21/10/2024 - De pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS JOSÉ DA SILVA

Nº 1151/2024 - 18/10/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora LURDES GONÇALVES CANTEIRO.

Nº 1145/2024 - 15/10/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE DA SILVA VICENTE.

Nº 1130/2024 - 10/10/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JAIR DRIGO.

Nº 1129/2024 - 09/10/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora NILDA MARIA BATISTA VILELA.

Nº 1124/2024 - 01/10/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a melhoria na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas atuais(amareladas), por lâmpadas com maior poder de iluminação(LED), nos postes da rua Miguel Zeratti, em São José do Rio Preto.

Nº 1116/2024 - 25/09/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora CELESTE DA SILVA ROSA.

Nº 1115/2024 - 25/09/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 156/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO.

Nº 1114/2024 - 25/09/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 155/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO.

Nº 1111/2024 - 24/09/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA INÊS SOARES SPINOSA.

Nº 1104/2024 - 23/09/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO GIL LABRICHOSA.

Nº 1091/2024 - 19/09/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe, por meio da Secretaria de Trânsito e da Riopretrans, a quantidade de ônibus com ar condicionado que atende ao transporte público urbano coletivo, da cidade de São José do Rio Preto.

Nº 1079/2024 - 16/09/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais os prazos previstos para término das obras que estão ocorrendo na rua Nelson Vitalino e Angelina Borgho da Silva, em São José do Rio Preto.

Nº 1073/2024 - 13/09/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA MOLINA FERREIRA

Nº 1064/2024 - 11/09/2024 - REQUEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Educação, para que, proceda estudos e projetos para a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, para atender aos moradores dos bairros Dignidade e Edson Baffi, em São José do Rio Preto.

Nº 1062/2024 - 11/09/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora JOALICE DE LIMA SERMINO DE MARCO.

Nº 1059/2024 - 10/09/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora SEBASTIANA DE OLIVEIRA GARCIA.

Nº 1038/2024 - 02/09/2024 - De pesar pelo falecimento do SR. José Bastos Filho

Nº 1035/2024 - 30/08/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS ALFAIATES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELO DIA NACIONAL DO ALFAIATE, COMEMORADO ANUALMENTE EM 06 DE SETEMBRO.

Nº 1033/2024 - 29/08/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO DA RONDA ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA “UNITERP”, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1031/2024 - 29/08/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a melhoria na iluminação pública, com colocação de mais postes, quando necessário e instalação de lâmpadas com maior poder de iluminação, nas ruas da Estância Todos os Santos, em especial na rua São Pedro, em São José do Rio Preto.

Nº 1030/2024 - 29/08/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA IGNANI DE MELO.

Nº 1029/2024 - 29/08/2024 - De pesar pelo falecimento do Juiz de Direito aposentado ANTONIO CARLOS ANDREOTTI.

Nº 1019/2024 - 26/08/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARILENA HERRERO PADILHA.

Nº 1007/2024 - 19/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Antonio Fuscaldo Neto.

Nº 1006/2024 - 19/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Luiz Furlani.

Nº 1004/2024 - 19/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor OLAVIO GONÇALVES DE MOURA.

Nº 996/2024 - 19/08/2024 - De pesar pelo falecimento do apresentador e empresário Senor Abravanel (Silvio Santos)

Nº 995/2024 - 16/08/2024 - De pesar pelo falecimento do Professor EDUARDO SIGNORINI NICOLAU.

Nº 994/2024 - 16/08/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MÁRCIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Nº 989/2024 - 15/08/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 142/2024 de autoria do Executivo.

Nº 988/2024 - 15/08/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ COSTA LEITE.

Nº 986/2024 - 14/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO PICCININI CHAIN.

Nº 977/2024 - 12/08/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PRISCILA CURVACHO DUDUCH DE GÓIS.

Nº 970/2024 - 09/08/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 137/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 966/2024 - 07/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ARISTIDES ULLIAN.

Nº 958/2024 - 05/08/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NA RUA SANTA FÉ DO SUL E IMEDIAÇÕES.

Nº 954/2024 - 05/08/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CB. JULIO DONIZETE.

Nº 948/2024 - 02/08/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ULISSES AREDE.

Nº 947/2024 - 02/08/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARCONDES.

Nº 946/2024 - 02/08/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 138/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARCONDES.

Nº 940/2024 - 30/07/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ZANIBONI.

Nº 938/2024 - 29/07/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 128/2024, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULERA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 921/2024 - 25/07/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pascoalina Canova Sodré Silva.

Nº 918/2024 - 24/07/2024 - De pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO QUARESMA.

Nº 914/2024 - 24/07/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP, O DIA DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.

Nº 911/2024 - 22/07/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Antônio Gonçalves Silva.

Nº 907/2024 - 22/07/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO PAULO DE TOLETO.

Nº 903/2024 - 19/07/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora NAIR MARQUES ALVES.

Nº 899/2024 - 17/07/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor REINALDO NAZARETH MONTEIRO.

Nº 898/2024 - 17/07/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor EDIS CAVENAGHI.

Nº 897/2024 - 17/07/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 129/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 895/2024 - 16/07/2024 - De pesar pelo falecimento do EX-ATLETA DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE SENHOR JORGE DA SILVA LIMA.

Nº 894/2024 - 16/07/2024 - De pesar pelo falecimento do professor, escritor e pesquisador AGUINALDO GONÇALVES.

Nº 884/2024 - 15/07/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora SALOMÉ MARIA DE GODOY SUMARIVA.

Nº 863/2024 - 02/07/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 60/2024.

Nº 862/2024 - 01/07/2024 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO.

Nº 847/2024 - 26/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ROSA TOMAZ GONZAGA.

Nº 846/2024 - 26/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora ERICA COLNAGHI.

Nº 845/2024 - 26/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora NADIR DE SOUZA LADEIA.

Nº 840/2024 - 25/06/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor RICARDO DE FREITAS CARVALHO.

Nº 832/2024 - 24/06/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS, ESPECIALMENTE AOS DOMINGOS, À TARDE, NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MIRANTE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 817/2024 - 19/06/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto.

Nº 814/2024 - 18/06/2024 - De pesar pelo falecimento do Artista Plástico DERALDO CLEMENTE.

Nº 812/2024 - 18/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora ALCIR DE OLIVEIRA.

Nº 800/2024 - 13/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora THEREZA CATELAN FAVARINI.

Nº 799/2024 - 12/06/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 7/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 798/2024 - 12/06/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 795/2024 - 11/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora APARECIDA MARQUES CRAVEIRO AMBROSIO.

Nº 794/2024 - 11/06/2024 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISRAEL BORGES CARVALHO

Nº 777/2024 - 10/06/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe quais providências estão sendo tomadas com relação a realização da infraestrutura, visando a regularização, dos Loteamentos Auferville I, II, III. IV e V, bem como, qual o cronograma e o prazo para a conclusão.

Nº 769/2024 - 07/06/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Ribeiro de Sousa.

Nº 768/2024 - 06/06/2024 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO VITOR SOUZA DE FREITAS

Nº 766/2024 - 06/06/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 101/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 764/2024 - 05/06/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS RUAS DO BAIRRO SOLIDARIEDADE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 763/2024 - 05/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Adelaide Piagneri Tridico.

Nº 759/2024 - 04/06/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 71/2024, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM TRANSTORNOS COMPROVADOS INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL.

Nº 743/2024 - 03/06/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora LUCIANA MARIA ORLANDO MIGUEL.

Nº 742/2024 - 03/06/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Santa Clara, em São José do Rio Preto, principalmente sobre o LEPAC(Levantamento Planialtimétrico Cadastral) se está concluído e se, estiver concluído, qual a data de conclusão do LEPAC, bem como a previsão para implantar o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, por meio do SEMAE.

Nº 735/2024 - 03/06/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ROOSEVELT VASCONCELOS

Nº 734/2024 - 28/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 82/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 733/2024 - 28/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 85/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 732/2024 - 28/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 86/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 727/2024 - 28/05/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Rosely Quirino de Lima.

Nº 726/2024 - 27/05/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR MANOEL CORREIA.

Nº 721/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas ou quebradas nos postes de iluminação pública da ponte da rua Hormínio de Oliveira Leite, bairro Vila Elmaz, em São José do Rio Preto.

Nº 719/2024 - 27/05/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública da rua Ana Rita Camacho, em frente ao número 151, bairro Vila Elmaz, em São José do Rio Preto.

Nº 709/2024 - 27/05/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Ana Alice Mialichi Arduini.

Nº 702/2024 - 23/05/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor Fidelcino Teixeira Sobrinho

Nº 697/2024 - 21/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO BLÁZAR”.

Nº 690/2024 - 20/05/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO ABILIO JORGE CURY

Nº 671/2024 - 17/05/2024 - De pesar pelo falecimento da SR. ABEDIAS BATISTA GAMA

Nº 658/2024 - 17/05/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SUBTENENTE GIOVANI ALEX DE ANGELI.

Nº 653/2024 - 15/05/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora NATALIA MISSON LOFRANO.

Nº 652/2024 - 14/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 67/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 651/2024 - 14/05/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NA AVENIDA ANTÔNIO ANTUNES JÚNIOR E IMEDIAÇÕES.

Nº 650/2024 - 13/05/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CESAR FUSCALDO

Nº 637/2024 - 13/05/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora ANNA PAZIANOTTO GOMES.

Nº 633/2024 - 08/05/2024 - De pesar pelo falecimento do SR. HÉLIO BERGANTINI FILHO

Nº 631/2024 - 08/05/2024 - De pesar pelo falecimento da Sra. Marly Ferreira Machado

Nº 626/2024 - 06/05/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Ponte Grande, em São José do Rio Preto, principalmente sobre o LEPAC(Levantamento Planialtimétrico Cadastral) se está concluído e se, estiver concluído, qual a data de conclusão do LEPAC.

Nº 625/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública da avenida Nossa Senhora da Paz, em frente ao número 2126, em São José do Rio Preto.

Nº 624/2024 - 06/05/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a retirada dos postes de madeira abandonados nas ruas da Estância Ponte Grande, em São José do Rio Preto.

Nº 614/2024 - 02/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 57/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 613/2024 - 02/05/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 611/2024 - 30/04/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora URANIA CASSETARI NIMER.

Nº 609/2024 - 30/04/2024 - De pesar pelo falecimento do Senhor CALIXTO FAUAZ NETO

Nº 601/2024 - 29/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS RUAS DOS BAIRROS LEALDADE E AMIZADE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 600/2024 - 29/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, EM ESPECIAL NA AVENIDA HELENA GEROSA CECCONI E RUA LUCIANO JACÓ DE QUEIROZ.

Nº 584/2024 - 29/04/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TATIANE VIANNA GUERRA.

Nº 583/2024 - 26/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Nº 582/2024 - 26/04/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a destinação de área pública localizada na entrada da Estância Alvorada, entre as ruas Marly Rosângela Ramos Cajuela, Irineu Cavalli e Maria José dos Reis Scrignoli, em São José do Rio Preto.

Nº 578/2024 - 24/04/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Clementina dos Santos de Lima.

Nº 577/2024 - 24/04/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Barbosa dos Reis.

Nº 569/2024 - 23/04/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O ENCONTRO DE BANDEIRAS DOS SANTOS REIS.

Nº 568/2024 - 22/04/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe, reiterando o Requerimento N°143/24, por meio da Secretaria de Trânsito os VALORES dos SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, realizados no ano de 2023, conforme INTERNO SMTT-291/24 de forma explicita e detalhada.

Nº 567/2024 - 22/04/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe, por meio da Secretaria de Obras detalhadamente, os custos do serviço de recapeamento das vias públicas do munícipio, e a quantidade de serviços realizados no ano de 2023, conforme INTERNO/SMTT N°291/24.

Nº 565/2024 - 22/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA IGREJA DA MACENO.

Nº 553/2024 - 22/04/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 28/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO PUPO.

Nº 537/2024 - 16/04/2024 - De pesar pelo falecimento do Padre Lodovico Bonomi.

Nº 535/2024 - 15/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL COLINA AZUL.

Nº 533/2024 - 15/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO E AS ABORDAGENS NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO POP E VIADUTO JORDÃO REIS.

Nº 532/2024 - 15/04/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação do Complexo de Moradias Vila Dignidade, localizado na rua Mário Donizete Santana, no 700, bairro Duas Vendas.

Nº 518/2024 - 11/04/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora GENOEFA APARECIDA MAIOTO CALVO

Nº 508/2024 - 09/04/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DA COSTA MACHADO.

Nº 501/2024 - 08/04/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A EMPRESA “RAPADURAS TIJOLIN”.

Nº 500/2024 - 08/04/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A EMPRESA “MANJERICOM GASTRONOMIA ARTESANAL”.

Nº 499/2024 - 08/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.

Nº 498/2024 - 08/04/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO DA RONDA ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL “CELSO ABBADE MOURÃO”, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 497/2024 - 08/04/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas ou quebrada nos postes de iluminação pública das ruas Ramon Arnal Martinez, Alberto Targas e Moacir Cabral, em São José do Rio Preto.

Nº 487/2024 - 08/04/2024 - De pesar pelo falecimento do cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto.

Nº 479/2024 - 05/04/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 478/2024 - 05/04/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 45/2023, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 477/2024 - 05/04/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 35/2024 de autoria do Executivo.

Nº 455/2024 - 03/04/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Zumira Mariano da Silva Bueno.

Nº 448/2024 - 02/04/2024 - De pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL ARADO

Nº 434/2024 - 01/04/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO FERNANDES.

Nº 431/2024 - 01/04/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora ELZA JOSÉ FIM LIMA.

Nº 430/2024 - 01/04/2024 - De pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Moretti.

Nº 399/2024 - 25/03/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mathias do Nascimento.

Nº 392/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas, quebrada e de baixa luminosidade, nos postes de iluminação pública, localizados em toda a extensão da avenida Ernani Pires Domingues, em São José do Rio Preto.

Nº 391/2024 - 25/03/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas, quebrada e de baixa luminosidade, nos postes de iluminação pública, do complexo de viadutos que ligam as avenidas João Bernardino de Seixas Ribeiro e Fortunato Ernesto Vetorazzo, em São José do Rio Preto.

Nº 384/2024 - 25/03/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A CHURRASCARIA DO GAUCHINHO.

Nº 377/2024 - 20/03/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Telma Abrahão.

Nº 375/2024 - 20/03/2024 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA FRANÇA

Nº 371/2024 - 15/03/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas ou quebrada nos postes de iluminação pública da rua César Pupim, em São José do Rio Preto.

Nº 369/2024 - 15/03/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 30/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 368/2024 - 15/03/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a escala de trabalho e o controle de ponto(biométrico) dos profissionais de saúde lotados na UPA Jaguaré, que estavam prestando serviço no dia 07 de fevereiro de 2024.

Nº 367/2024 - 15/03/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a escala de trabalho e o controle de ponto(biométrico) dos profissionais de saúde lotados na UPA Norte, que estavam prestando serviço no dia 29 de fevereiro de 2024.

Nº 366/2024 - 15/03/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a escala de trabalho e o controle de ponto(biométrico) dos profissionais de saúde lotados na UPA Tangará, que estavam prestando serviço no dia 13 de março de 2024.

Nº 365/2024 - 15/03/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO DA RONDA ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL “VITOR BRITO BASTOS”, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 364/2024 - 15/03/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A EMPREA “BIANI PNEUS” PELOS MAIS DE 20 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO AUTOMOTIVO.

Nº 351/2024 - 13/03/2024 - De pesar pelo falecimento do Pastor JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.

Nº 350/2024 - 12/03/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÔNICA MARIE KATSUTA SPIRANDELLI DA COSTA.

Nº 349/2024 - 12/03/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 36/2024, que Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências, de autoria do Executivo.

Nº 348/2024 - 12/03/2024 - De pesar pelo falecimento do Doutor IBRAHIM YOUNAN

Nº 326/2024 - 08/03/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a poda da copa das árvores localizadas na rua Cedral, esquina com a rua Alexandre Tambury, bairro Jardim Conceição, em São José do Rio Preto”.

Nº 322/2024 - 08/03/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº. 34/2024, de autoria do Vereador Celso Luiz de Oliveira.

Nº 320/2024 - 08/03/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Angelina de Oliveira Ponchio.

Nº 318/2024 - 07/03/2024 - De pesar pelo falecimento do RADIALISTA JOSÉ MARIA VIEIRA LOPES “ZÉ GATÃO”

Nº 313/2024 - 06/03/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 237/2023 de autoria do Vereador Bruno Marinho.

Nº 312/2024 - 06/03/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 de autoria do Executivo.

Nº 304/2024 - 05/03/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ANASTÁCIO BRUSSOLO

Nº 288/2024 - 04/03/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM AO GRUPO EMPRESARIAL “RF QUEIROZ” PELOS 14 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROJETOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA.

Nº 287/2024 - 04/03/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância São Manoel, em São José do Rio Preto, principalmente sobre o LEPAC(Levantamento Planialtimétrico Cadastral) se está concluído e se, estiver concluído, qual a data de conclusão do LEPAC.

Nº 268/2024 - 29/02/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora IRACEMA DA SILVA VELOSO.

Nº 267/2024 - 29/02/2024 - De pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO PEREIRA CRISTAL

Nº 265/2024 - 27/02/2024 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Veroneze Balista

Nº 264/2024 - 26/02/2024 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 252/2024 - 26/02/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de poste de madeira, por poste concreto, localizado na rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a rua São Paulo, bairro Vila Maceno, em São José do Rio Preto”.

Nº 250/2024 - 26/02/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ODETE RIBEIRO DA FREIRIA.

Nº 237/2024 - 26/02/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Angelina Vieira Fernandes.

Nº 233/2024 - 22/02/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.563, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2024 - 16/02/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 203/2024 - 15/02/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “MADE MUDAS” PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO EM PROJETOS E EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NA REGIÃO E EM TODO O PAÍS.

Nº 201/2024 - 15/02/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora DORACI MOURA.

Nº 192/2024 - 09/02/2024 - Para Constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar irregularidades na Secretaria da Educação do Município de São José do Rio Preto.

Nº 188/2024 - 09/02/2024 - De pesar pelo falecimento do Doutor ADHEMAR FERREIRA

Nº 187/2024 - 08/02/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024.

Nº 183/2024 - 08/02/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 210/2023, DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO JUNIOR.

Nº 168/2024 - 06/02/2024 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 14.483, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR

Nº 166/2024 - 06/02/2024 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTIANE MARTIN TOPDJIAN.

Nº 147/2024 - 02/02/2024 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 05/2024, de autoria do Vereador Jorge Menezes.

Nº 144/2024 - 31/01/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais os planos, ações e prazos para resolução de questões envolvendo a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 143/2024 - 31/01/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe de forma pormenorizada os custos do serviço de tapa buracos das vias públicas do munícipio e separadamente, também informe, os custos do serviço de recapeamento das vias públicas do munícipio, e a quantidade de serviços de tapa buracos realizados no ano de 2023.

Nº 137/2024 - 29/01/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor VALDEMAR CECILIO CABRERA

Nº 123/2024 - 29/01/2024 - REQUEIRO À RUMO MALHA PAULISTA S.A., para que, as composições férreas, não obstruam as passagens em nível, no munícipio de São José do Rio Preto-SP.

Nº 122/2024 - 29/01/2024 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “AGRO AMBIENTAL” PELOS 15 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, JARDINAGEM E PAISAGISMO.

Nº 102/2024 - 25/01/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor JORGE LUIS ETECHEBER.

Nº 99/2024 - 24/01/2024 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe o motivo do abandono e se há futura destinação para o uso do imóvel público localizado na esquina das ruas Itália e Luís Figueiredo Filho, bairro Vila Sinibaldi, em São José do Rio Preto.

Nº 93/2024 - 23/01/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Irene Maiole Pretti

Nº 92/2024 - 23/01/2024 - De pesar pelo falecimento da Senhora ELIANE MATIAS DOS SANTOS.

Nº 79/2024 - 22/01/2024 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA GANDHI, NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOÃO, BAIRRO BOA VISTA.

Nº 78/2024 - 22/01/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas ou quebrada no poste de iluminação pública, localizado na rua Ana Rita Camacho, número 151, em São José do Rio Preto”.

Nº 62/2024 - 22/01/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Aricyone Aparecida Casanova de Souza.

Nº 61/2024 - 19/01/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição de lâmpadas queimadas ou quebrada nos postes de iluminação pública, localizados na rua Celene Cafagni Roma, em São José do Rio Preto”.

Nº 60/2024 - 19/01/2024 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública, localizado na rua Ednéia Guzzi de Carvalho, na altura do número 199, em São José do Rio Preto”.

Nº 58/2024 - 19/01/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor ERNESTO ZEFERINO DIAS.

Nº 57/2024 - 19/01/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor PAULO LACERDA.

Nº 54/2024 - 19/01/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora Dra. Fabiana Ribeiro Funes Cury.

Nº 52/2024 - 18/01/2024 - De pesar pelo falecimento da senhora IVETE ROSSI ZERATI.

Nº 38/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento do empresário Luiz Carlos De Marco

Nº 32/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento do cantor e compositor Aparecido Antonio dos Santos, conhecido como Edivan

Nº 30/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento da Doutora VERGINIA CLAUDINA DA SILVA LOPES.

Nº 29/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento do senhor WILLIAM CAFAGNI.

Nº 3/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento de Edson Abufares.

Nº 2/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento de Edmar Cruz.

Nº 1/2024 - 15/01/2024 - De pesar pelo falecimento do médico Dr. Heitor Jacinto Guimarães

Nº 2204/2023 - 19/12/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor Márcio Cesar Rossini.

Nº 2203/2023 - 19/12/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor José Adolfo da Silva.

Nº 2202/2023 - 18/12/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora TRINIDAL GIMENEZ BARBEIRO.

Nº 2193/2023 - 15/12/2023 - REQUEIRO À RUMO MALHA PAULISTA S.A., para que, proceda urgentemente, a instalação de cancelas e sinalização com avisos sonoros e luminosos, quando da aproximação e passagem de composições férreas, em todas as passagens em nível, no munícipio de São José do Rio Preto-SP.

Nº 2185/2023 - 14/12/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Henrique Segato Pelicer.

Nº 2184/2023 - 13/12/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora LUZIA DE LIMA ABRITTA.

Nº 2181/2023 - 12/12/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora EDNA RITA FERNANDES BROCHETTO.

Nº 2180/2023 - 12/12/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora ROSA APARECIDA RODOLPHO.

Nº 2154/2023 - 11/12/2023 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLON DIAS CICENATO

Nº 2142/2023 - 06/12/2023 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 41/2023, de autoria do Executivo.

Nº 2125/2023 - 01/12/2023 - De pesar pelo falecimento do artista plástico OLAVO FURTADO SALES (MIGUELAVO).

Nº 2115/2023 - 30/11/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a retirada de fios e cabos inoperantes que estão dependurados nos postes da rua Capitão José de Castro, em especial em frente ao número 557, bairro Anchieta, em São José do Rio Preto”.

Nº 2114/2023 - 30/11/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 219/2023, DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO JUNIOR.

Nº 2104/2023 - 27/11/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO PINTO CESAR DE MENDONÇA.

Nº 2094/2023 - 27/11/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR OZÓRIO INDALÉCIO DE ARAÚJO, PELA ATUAÇÃO COMO RELOJOEIRO NAS ÚLTIMAS 7 DÉCADAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 2082/2023 - 27/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MANOEL DOS SANTOS.

Nº 2075/2023 - 27/11/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto da Paixão.

Nº 2071/2023 - 24/11/2023 - Ao Prefeito Municipal em exercício, Sr. Orlando Bolçone, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quantas pessoas em situação de rua foram atendidas pelas Secretaria de Assistência Social, no ano de 2023, até o momento; quais os serviços e atendimentos prestados à essas pessoas e qual o custo global e individual, desses serviços e atendimentos.

Nº 2070/2023 - 24/11/2023 - Ao Prefeito Municipal em exercício, Sr. Orlando Bolçone, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais os procedimentos de fiscalização para o fiel cumprimento do Decreto Municipal n. 19.288/2022, quantas fiscalizações foram realizadas nos anos de 2022 e de 2023, quantos veículos foram fiscalizados e autuados por conta das irregularidades.

Nº 2067/2023 - 24/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor RUBENS FRANCISCO MINELLI.

Nº 2055/2023 - 22/11/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA GOMES PECHINI.

Nº 2051/2023 - 21/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor AIMAR PIRES RIBEIRO.

Nº 2035/2023 - 17/11/2023 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIANA PONZANI DORNELLAS.

Nº 2034/2023 - 16/11/2023 - REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para que, por meio do setor responsável, proceda a implantação do serviço de entrega de encomendas, no bairro Egydio Zani, em São José do Rio Preto”.

Nº 2033/2023 - 16/11/2023 - Ao Prefeito Municipal em exercício, Sr. Orlando Bolçone, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que envie o projeto de construção do Complexo Esportivo Rei Pelé, com devidos valores e custos, que será instalado no Minidistrito Adail Vetorazzo, localizado entre as ruas Zahia Leme Homsi, Américo Del Nero, André Janas Cabrera, Rosaria Cerqueira e Avenida Professor Américo Frasseto.

Nº 2032/2023 - 16/11/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada, no poste de iluminação pública, localizado na rua Joaquim Osório Duque Estrada, número 1041, bairro Jardim Maria Lúcia, em São José do Rio Preto”.

Nº 2030/2023 - 16/11/2023 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO TADEU DE ALCÂNTARA VEZZI

Nº 2028/2023 - 14/11/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM GENTIL ROSSI PELO INCONTESTÁVEL SUCESSO E PELA GIGANTESCA CONTRIBUIÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO DE NOSSO MUNÍCIPIO, COMO CANTOR, COMPOSITOR, APRESENTADOR E RADIALISTA.

Nº 2023/2023 - 14/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor ULISSES ALVES PEREIRA.

Nº 1995/2023 - 10/11/2023 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO PHELIPE MORAES ARAUJO.

Nº 1990/2023 - 09/11/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE AUTORIA DA VER. KARINA CAROLINE DE SOUZA.

Nº 1988/2023 - 09/11/2023 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1987/2023 - 09/11/2023 - AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NA RUA MARIA CERON VOLPE IMEDIAÇÕES.

Nº 1986/2023 - 09/11/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública, localizado na rua Ednéia Guzzi de Carvalho, na altura do número 199, em São José do Rio Preto”.

Nº 1985/2023 - 09/11/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada em 2 postes de iluminação pública, localizados na avenida Nova Granada, próximos ao número 3499, em São José do Rio Preto”.

Nº 1984/2023 - 09/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor RENATO GOMES DA SILVA.

Nº 1970/2023 - 08/11/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 185/2023, DE AUTORIA DO VER. PEDRO ROBERTO GOMES.

Nº 1966/2023 - 07/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor MARTINHO LUCIO DE FREITAS JUNIOR.

Nº 1964/2023 - 07/11/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRA NETO.

Nº 1963/2023 - 06/11/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Cidiney Soares de Souza.

Nº 1942/2023 - 06/11/2023 - De pesar pelo falecimento do Sr. Waldomiro Pereira dos Santos.

Nº 1928/2023 - 31/10/2023 - De pesar pelo falecimento do querido amigo Luiz Romano.

Nº 1927/2023 - 31/10/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor VICTORIO ELIAS HOMSI.

Nº 1914/2023 - 30/10/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO COLINA AZUL E IMEDIAÇÕES.

Nº 1913/2023 - 30/10/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NA AVENIDA FORTUNATO ERNESTO VETORASSO E IMEDIAÇÕES.

Nº 1911/2023 - 30/10/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a retirada de fios e cabos inoperantes nas ruas do bairro Estância Vista Bonita, em São José do Rio Preto”.

Nº 1909/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1908/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1907/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1906/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1905/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 196/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1904/2023 - 30/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 195/2023, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Nº 1884/2023 - 30/10/2023 - De pesar pelo falecimento de Danilo Santos de Miranda.

Nº 1872/2023 - 24/10/2023 - De pesar pelo falecimento da professora MARIA DALVA DIAS PAGOTTO.

Nº 1870/2023 - 23/10/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Marques da Silva.

Nº 1869/2023 - 23/10/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Vitor de Souza.

Nº 1867/2023 - 23/10/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BAIRRO VILA IDELA, EM ESPECIAL NA RUA SÃO JERÔNIMO.

Nº 1866/2023 - 23/10/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BAIRRO ELDORADO, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTA PAULA E APARECIDA DO TABOADO.

Nº 1865/2023 - 23/10/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL NOVA ESPERANÇA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1841/2023 - 23/10/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor UILSON ANGELO.

Nº 1837/2023 - 23/10/2023 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSA.

Nº 1827/2023 - 19/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 184/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1826/2023 - 19/10/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1799/2023 - 16/10/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhor Claudio Torres.

Nº 1798/2023 - 16/10/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva.

Nº 1796/2023 - 16/10/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública, localizado na avenida Monte Aprazível, em frente ao número 4818, em São José do Rio Preto”.

Nº 1787/2023 - 16/10/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ ARAÚJO BRAGA.

Nº 1785/2023 - 11/10/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a instalação de poste de iluminação na rua Professor Jamil Kauan, esquina com a rua Luiz Vaz de Camões, em São José do Rio Preto”.

Nº 1776/2023 - 10/10/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora ANA GRAZIELE BARUFI

Nº 1775/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora ROSAIR DE BORTOLI BOTAZZO.

Nº 1774/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor ABRÃO DAHER ELIAS.

Nº 1761/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Dejanira Perussi Gomes.

Nº 1753/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido dos Santos.

Nº 1751/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora LIDIA JOSEPH BAZJIAN JALIKJI.

Nº 1749/2023 - 09/10/2023 - De pesar pelo falecimento da Doutora SUZANA MARIA DA GLORIA FERREIRA.

Nº 1702/2023 - 02/10/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “ÓTICAS SUÉLEN” PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1690/2023 - 29/09/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre a reforma da Escola Municipal “Dr. Adelício Teodoro”, acerca dos seguintes pontos: qual o percentual já concluído da obra, os valores já pagos à empresa contratada inicialmente, o motivo da quebra de contrato com a empresa contratada e a previsão sobre nova licitação com contratação de empresa para conclusão total da obra.

Nº 1688/2023 - 29/09/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Meciano da Silva.

Nº 1686/2023 - 29/09/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Simone Perpetua Messias.

Nº 1676/2023 - 28/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor Alex Leandro Pampolim.

Nº 1675/2023 - 28/09/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Apparecida Vaserino Neto.

Nº 1646/2023 - 25/09/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora ALEXANDRA CALAFATTI DELAZARI RAVAZOLLI.

Nº 1641/2023 - 22/09/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 175/2023, DE AUTORIA DO VER. PEDRO ROBERTO E OUTROS.

Nº 1640/2023 - 22/09/2023 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SERGIO CODOGNO

Nº 1636/2023 - 22/09/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 169/2023, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA E OUTROS.

Nº 1632/2023 - 21/09/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública, na rua Penita, em frente ao número 2800, em São José do Rio Preto”.

Nº 1623/2023 - 19/09/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2022.

Nº 1611/2023 - 18/09/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Obras informe qual o andamento, com cronograma detalhado, bem como a data prevista para a finalização da obra de duplicação da avenida Valdomiro Lopes da Silva, em São José do Rio Preto.

Nº 1610/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA TRIUNFO TRANSBRASILIANA, para que, por meio do setor responsável, proceda a melhoria na sinalização de solo no dispositivo de acesso à marginal da Rodovia BR-153, entre as cidades de São José do Rio Preto e Bady Bassitt, mais precisamente no trecho que dá acesso às empresas instaladas no local e ao condomínio Jardim Botânico”.

Nº 1608/2023 - 18/09/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição da lâmpada queimada ou quebrada no poste de iluminação pública, na rua Visconde de Ouro Preto, número 2730, em São José do Rio Preto”.

Nº 1585/2023 - 18/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor AGOSTINHO SARDINHA.

Nº 1584/2023 - 15/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO TAVARES DE MATTOS.

Nº 1577/2023 - 14/09/2023 - De pesar pelo falecimento de Mikaele dos Santos Santos.

Nº 1576/2023 - 14/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor RAMON ARNAL CARRASCO JÚNIOR.

Nº 1567/2023 - 12/09/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Pelicer.

Nº 1566/2023 - 12/09/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Santinha Romero

Nº 1553/2023 - 11/09/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a destinação de área pública localizada no quadrilátero entre as ruas Waldemar Vidali, Monteiro Lobato, Uber Folchine e Isaías Luciano da Silva, bairro Romano Calil.

Nº 1552/2023 - 11/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor DENIS CESAR MARCELLO.

Nº 1545/2023 - 11/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ VICENTE DIAS RODRIGUES BERENGUEL.

Nº 1544/2023 - 11/09/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora ELISABETE SILVA.

Nº 1535/2023 - 06/09/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor FABIO MARQUES ALVES.

Nº 1534/2023 - 05/09/2023 - PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1533/2023 - 04/09/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda a regularização do fornecimento ininterrupto de energia elétrica, no bairro Redentora e região Central de São José do Rio Preto”.

Nº 1524/2023 - 04/09/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BAIRRO FLÓRIDA PARK.

Nº 1523/2023 - 04/09/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a destinação de área pública localizada na rua Ednéia Guzzi de Carvalho.

Nº 1502/2023 - 31/08/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Maris Higashiharaguti da Silva.

Nº 1501/2023 - 31/08/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 122/2023, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 1499/2023 - 30/08/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 113/2023, DE AUTORIA DO VER. JEAN DORNELAS

Nº 1494/2023 - 30/08/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a destinação da área pública localizada entre as ruas Rosa Antônia da Silva Azevedo, Aparecida Rosa dos Santos Carrige, Luiz Alberto Cavalcante e avenida Dr. Paulo Nimer, no bairro Residencial Egydio Zani.

Nº 1493/2023 - 30/08/2023 - REQUEIRO À Construtora Pacaembu, para que, por meio do setor responsável, informe sobre detalhadamente, quais as condições contratuais, junto à Concessionária de Iluminação Pública, para a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, nas ruas do bairro residencial Reserva Pacaembu, localizado na Avenida Alfredo Leme Coelho de Carvalho, n. 1000, munícipio de São José do Rio Preto.

Nº 1492/2023 - 30/08/2023 - REQUEIRO À Companhia de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto(CERRP), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública, nas ruas do bairro residencial Reserva Pacaembu, localizado na Avenida Alfredo Leme Coelho de Carvalho, n. 1000, em São José do Rio Preto.

Nº 1491/2023 - 30/08/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que envie o projeto de construção do Complexo Esportivo Rei Pelé, com devidos valores e custos, que será instalado no Minidistrito Adail Vetorazzo, localizado entre as ruas Zahia Leme Homsi, Américo Del Nero, André Janas Cabrera, Rosaria Cerqueira e Avenida Professor Américo Frasseto.

Nº 1485/2023 - 28/08/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento do senhor LUIZ ABIVIOLO JUNIOR.

Nº 1484/2023 - 28/08/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Arcenio Gomes da Conceição

Nº 1483/2023 - 28/08/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Moreira Borges

Nº 1481/2023 - 28/08/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento do adolescente GUSTAVO CORTE SARANZ.

Nº 1479/2023 - 28/08/2023 - AO COMOMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BAIRRO VIDA NOVA RIO PRETO – EGYDIO ZANI.

Nº 1477/2023 - 28/08/2023 - De pesar pelo falecimento do Jornalista e escritor WILSON GUILHERME.

Nº 1435/2023 - 22/08/2023 - De pesar pelo falecimento do empresário José Carlos Beccari de Azevedo

Nº 1431/2023 - 21/08/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Jougi Hamada.

Nº 1425/2023 - 21/08/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “BOLOS BOLOLÔ” PELOS 11 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO EM NOSSA CIDADE, NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E EM TODO O PAÍS.

Nº 1396/2023 - 17/08/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2023.

Nº 1395/2023 - 17/08/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2023.

Nº 1385/2023 - 14/08/2023 - Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de irregularidades nos contratos da empresa terceirizada WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA com o Município de São José do Rio Preto.

Nº 1350/2023 - 11/08/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Elza Ferraz de Lima

Nº 1348/2023 - 11/08/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1347/2023 - 10/08/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSE FRAGOSO.

Nº 1334/2023 - 07/08/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “ALUBENS ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS” PELOS 16 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NO RAMO VIDREIRO EM NOSSA CIDADE, NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E EM TODO O PAÍS.

Nº 1322/2023 - 07/08/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se há projetos para construção de praça ou área de lazer no terreno localizado na rua Polycarpo Soares Públio, esquina com a avenida São José do Rio Preto. Quais os prazos previstos para início e término das obras, bem como, os valores previstos.

Nº 1321/2023 - 07/08/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição das lâmpadas queimadas ou quebradas nos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Avenida Dr. José Perozin, bairro Solidariedade, em São José do Rio Preto”.

Nº 1305/2023 - 07/08/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Cleonice Ribeiro Fernandes

Nº 1300/2023 - 07/08/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor ALVARO LUIZ ANGELONI.

Nº 1296/2023 - 04/08/2023 - De pesar pelo falecimento de Willian da Silva Santos.

Nº 1285/2023 - 02/08/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM MATEUS XAVIER PEREIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO BRASILEIRO DE JIU-JITSU – CAMPEÃO MARROM MASTER CATEGORIA ATÉ 76K E CAMPEÃO ABSOLUTO MASTER MARROM 1 E 2, PELA CBJJE (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO).

Nº 1255/2023 - 28/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Nº 1254/2023 - 28/07/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Andrelino Thomaz de Oliveira.

Nº 1251/2023 - 27/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2023.

Nº 1241/2023 - 26/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a quantidade de usuários embarcaram nos últimos três meses que antecederam a retirada do ponto de ônibus, localizado na Rua Amador Rodrigues n°100, Bairro Aroeira I, em São José do Rio Preto – SP.

Nº 1222/2023 - 24/07/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora NERIS SBROGIO CURY.

Nº 1212/2023 - 24/07/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Olimpio da Silva.

Nº 1210/2023 - 21/07/2023 - De pesar pelo falecimento do Sr. João Antônio da Silva Veloso.

Nº 1209/2023 - 21/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a quantidade de motoristas de ônibus urbano de transporte coletivo, que trabalham para o Consórcio Riopretrans.

Nº 1189/2023 - 18/07/2023 - De pesar pelo falecimento do Doutor VIDAL SERRANO NUNES.

Nº 1166/2023 - 17/07/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Celia Regina da Silva.

Nº 1147/2023 - 14/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais linhas de ônibus urbano de transporte coletivo atendem o bairro Maria Clara, quais os horários e dias da semana e a quantidade de passageiros transportados que moram no bairro.

Nº 1146/2023 - 14/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe os custos mensais para o munícipio com o funcionamento, qual o critério para escolha dos locais visitados e qual a quantidade de livros emprestados mensalmente aos munícipes, pela Biblioteca Móvel.

Nº 1139/2023 - 12/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2023.

Nº 1138/2023 - 12/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Nº 1137/2023 - 12/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2023.

Nº 1136/2023 - 12/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2023.

Nº 1135/2023 - 12/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023.

Nº 1129/2023 - 11/07/2023 - De pesar pelo falecimento do Doutor JORGE PAULETE VANRELL.

Nº 1112/2023 - 10/07/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora ODILIA MARTINELI AFONSO.

Nº 1097/2023 - 07/07/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vetoreli Nardin.

Nº 1091/2023 - 06/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se o poder público municipal recebeu recursos para projeto de asfaltamento das ruas da Estância Nossa Senhora Aparecida, em São José do Rio Preto.

Nº 1090/2023 - 06/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a forma e a base de cálculo para o valor do IPTU do bairro Maria Clara I.

Nº 1089/2023 - 06/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se há projeto e empenho de verba para construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental no bairro Maria Clara. Atualmente, em quais unidades escolares estão matriculados os alunos residentes do bairro e se há transporte escolar para atender esses alunos.

Nº 1088/2023 - 06/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe qual a situação técnica-administrativa-jurídica para a liberação das moradias do bairro Maria Clara II.

Nº 1087/2023 - 06/07/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se há projetos de intervenção na Avenida Paulo de Oliveira e Silva, para micro e/ou macro drenagem, construção de pista de caminhada e/ou ciclovia, bem como, projeto de iluminação. Quais os prazos previstos para início e término das obras, bem como, os valores previstos.

Nº 1086/2023 - 06/07/2023 - REQUEIRO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CPFL), para que, por meio do setor responsável, proceda substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública, para melhor a capacidade de iluminação, em toda a extensão da Avenida Paulo de Oliveira e Silva, bairro Jardim São Marcos, em especial nos arredores e nas proximidades da Escola Estadual “Profa. Dinorath do Valle”.

Nº 1077/2023 - 04/07/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO, PARA READEQUAR O TEMPO DO EXPEDIENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 1059/2023 - 03/07/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Ivone da Silva Santos.

Nº 1046/2023 - 29/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Alvorada, em São José do Rio Preto, principalmente sobre o LEPAC(Levantamento Planialtimétrico Cadastral) se está concluído e se, estiver concluído, qual a data de conclusão do LEPAC.

Nº 1043/2023 - 29/06/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 115/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRANCO E OUTROS.

Nº 1038/2023 - 27/06/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL VANNUCHI DE BRITO.

Nº 1009/2023 - 21/06/2023 - À CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que promova a substituição de lâmpadas quebradas/queimadas nos postes de iluminação pública em todo o bairro Residencial Mais Viver, São José do Rio Preto.

Nº 1008/2023 - 21/06/2023 - À CERRP(Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que promova a roçada e limpeza de toda a área embaixo do linhão de energia que corta o bairro Residencial Mais Viver, na avenida Dr. Nelson Pires de Albuquerque, São José do Rio Preto.

Nº 999/2023 - 19/06/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora MARCIA ZELINDA COSTA DA SILVA

Nº 981/2023 - 19/06/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Ivone de Campos Henrique.

Nº 952/2023 - 16/06/2023 - PARA QUE A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CEERP), PROCEDA ESTUDOS, VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE IMPLANTAÇÃO LOCALIZADO NA RUA RITA LOPES CAMARIN, ENTRE A RUA CARIOLANDO FERREIRA DA SILVA E EULÂMPIO CAETANO, RESIDENCIAL CAETANO 2, NESTA CIDADE.

Nº 951/2023 - 16/06/2023 - AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORME O MOTIVO DA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTAVA LOCALIZADO NA RUA NORIVAL CAMILO BEZERRA, DEFRONTE AO NÚMERO 715, RESIDENCIAL CAETANO, NESTA CIDADE.

Nº 939/2023 - 16/06/2023 - À CERRP(Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que promova a substituição de lâmpada quebrada/queimada nos postes da Avenida Orlando Canuto da Silva com a Rua Norival Camilo Bezerra, Residencial Caetano II, São José do Rio Preto.

Nº 938/2023 - 16/06/2023 - À CERRP(Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que promova melhoria na iluminação pública e na infraestrutura da rede de fornecimento afim de prevenir as constantes oscilações e quedas de energia que ocorrem frequentemente nos bairros Residencial Caetano I e II, São José do Rio Preto.

Nº 937/2023 - 16/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre o funcionamento da Usina de Asfalto da Prefeitura de São José do Rio Preto, se ainda está em funcionamento, qual a capacidade de produção mensal e qual a utilização do material produzido.

Nº 936/2023 - 16/06/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A COLÔNIA JAPONESA, PELOS 115 ANOS DE IMIGRAÇÃO JAPONESA, CUJA DATA COMEMORA-SE ANUALMENTE NO DIA 18 DE JUNHO.

Nº 901/2023 - 07/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, informe qual os motivos da intervenção na nascente do córrego Piedadinha, se foi feito e quais os estudos de impacto ambiental no local, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 898/2023 - 07/06/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gaiotto de Brito.

Nº 892/2023 - 06/06/2023 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 81/2023.

Nº 889/2023 - 06/06/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora EDELINA FERNANDES AGUILAR.

Nº 869/2023 - 05/06/2023 - AO EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NA ÁREA DA FLORESTA ESTADUAL DO NOROESTE PAULISTA

Nº 868/2023 - 05/06/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora STELA MARIS DIAS.

Nº 867/2023 - 05/06/2023 - De pesar pelo falecimento do Juiz aposentado OLAVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR.

Nº 866/2023 - 02/06/2023 - De pesar pelo falecimento do Doutor ISAMU IWATA.

Nº 865/2023 - 02/06/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 853/2023 - 02/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que o Prefeito Municipal, informe sobre quais os motivos do encerramento das atividades extracurriculares e se há previsão de retorno dessas atividades, no Complexo Núcleo da Esperança Alvorada/Pousada dos Pássaros/Bela Vista, localizado na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 852/2023 - 02/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações se há projeto de infraestrutura para asfaltamento das ruas da Estância Jockey Clube, em São José do Rio Preto.

Nº 851/2023 - 02/06/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Saúde informe qual a previsão para a climatização geral e adequação elétrica da UPA NORTE, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 850/2023 - 02/06/2023 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 842/2023 - 01/06/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 77/2023.

Nº 832/2023 - 29/05/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM EDUARDO BOLLELI PELOS MAIS DE 38 ANOS DE ATUAÇÃO COMO EDUCADOR FÍSICO, KARATECA E PREPARADOR DE ATLETAS.

Nº 809/2023 - 26/05/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 89/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 808/2023 - 26/05/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 62/2023.

Nº 802/2023 - 25/05/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA ANDRETTA OLIVEIRA.

Nº 793/2023 - 23/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Veras Sobrinho.

Nº 761/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CHALELLA.

Nº 760/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora IVONE MUSSI GABRIEL.

Nº 758/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor João de Deus Antunes de Souza.

Nº 757/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Naves Prates.

Nº 756/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora Antônia Pereira

Nº 755/2023 - 19/05/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor Rafael Terrão de Oliveira

Nº 747/2023 - 18/05/2023 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDEMAR DE FREITAS ASSUNÇÃO.

Nº 706/2023 - 12/05/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI No 48/2023, DE MINHA AUTORIA.

Nº 697/2023 - 10/05/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Saúde informe quais especialidades médicas serão ofertadas para a população, se os profissionais de saúde que atenderão serão chamados por concurso público ainda em vigor, se será aberto novo concurso público ou se serão realocados de outras Unidades Básicas de Saúde e se há estudo e previsão da quantidade de profissionais que farão o atendimento na UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Fraternidade, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 683/2023 - 08/05/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Obras informe qual o andamento, com cronograma detalhado, bem como a data prevista para a finalização da obra de duplicação da Estrada Vicinal João Parise, em São José do Rio Preto.

Nº 679/2023 - 08/05/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Saúde informe qual o andamento e a tramitação, com devido cronograma, das licitações, aquisições de materiais e equipamentos, assinaturas de contratos e possíveis celebração de convênios, para o efetivo funcionamento da UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Fraternidade, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 677/2023 - 08/05/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM PRISCILA BUOSI, PELO PRÊMIO DE MELHOR TATUAGEM DO EVENTO NACIONAL TORRE FORTE TATOO FEST.

Nº 662/2023 - 08/05/2023 - De pesar pelo falecimento da empresária e banqueteira DALILA MEDEIROS GRISI.

Nº 661/2023 - 08/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor EDSON RAPOZERO.

Nº 648/2023 - 04/05/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações e forneça cópia do estudo técnico para a implantação de radares de velocidade em toda a extensão do Anel Viário de São José do Rio Preto-SP, bem como, qual a destinação dos recursos arrecadados com as multas aplicadas por esses radares.

Nº 636/2023 - 02/05/2023 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2023 do Vereador Bruno Marinho.

Nº 634/2023 - 02/05/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/2023.

Nº 633/2023 - 02/05/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA CARMELA MANZALLI.

Nº 631/2023 - 28/04/2023 - REQUERIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NILZA CARVALHO GUIMARÃES.

Nº 605/2023 - 26/04/2023 - De pesar pelo falecimento da bebê HELOÁ GONÇALVES MIRANDA.

Nº 598/2023 - 25/04/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora JUDITH DE MORAES SOUZA.

Nº 597/2023 - 25/04/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA DA PENHA ARAGÃO.

Nº 596/2023 - 24/04/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, solicito à Secretaria Municipal de Educação para que informe qual situação do processo licitatório para construção da Escola Estadual no bairro Lealdade / Amizade, também se há pendência de envio de documentos para a Secretaria Estadual de Educação, se sim, por qual motivo, e também qual é a previsão para início da obra, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 585/2023 - 24/04/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora JANDIRA ANTUNES ALBANEZE.

Nº 582/2023 - 24/04/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Cleiton Rodrigues Nogueira.

Nº 575/2023 - 19/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 574/2023 - 19/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 52/2023.

Nº 573/2023 - 19/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2023.

Nº 568/2023 - 18/04/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de estudo ou projeto de infraestrutura para duplicação da rua Alberto Rissi e trecho da rua Leônidas da Cunha Viana, Jardim Antunes, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 564/2023 - 17/04/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUBE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PALÁCIO DAS ÁGUAS PELA REALIZAÇÃO DA 19a EDIÇÃO DA FEIJOADA BENEFICENTE EM PROL DO SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDA TADEU, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 551/2023 - 17/04/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA “A TUDO D´ÁGUA” PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE PLENA ATIVIDADE E ÊXITO NO RAMO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM NOSSA CIDADE E EM TODA A REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 541/2023 - 14/04/2023 - CONGRATULAÇÕES COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL.

Nº 537/2023 - 14/04/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre se existe algum convênio e repasse de verbas para a Associação Renascer, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 533/2023 - 14/04/2023 - De pesar pelo falecimento de Marcelo Aparecido Munhoz “LÃO”.

Nº 532/2023 - 14/04/2023 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de autoria do Executivo.

Nº 531/2023 - 14/04/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Archilia.

Nº 526/2023 - 13/04/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCUS VINICIUS LEITE.

Nº 519/2023 - 12/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 509/2023 - 11/04/2023 - De pesar pelo falecimento do DOUTOR ARY ATTAB FILHO.

Nº 475/2023 - 05/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 473/2023 - 05/04/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 470/2023 - 04/04/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ HIRAM DE OLIVEIRA FARIA.

Nº 468/2023 - 03/04/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL FERNANDES SOBRINHO.

Nº 416/2023 - 27/03/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora GENNY BRANCO MUNIA.

Nº 411/2023 - 23/03/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento da senhora Neiva Toloi Mazete

Nº 381/2023 - 20/03/2023 - De pesar pelo falecimento de Alex Carvalho Gonçalves - Alemão.

Nº 359/2023 - 15/03/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas para asfaltamento da rua Dez de Abril, no trecho entre as ruas Antônio Pinto de Carvalho e Eunice Pereira de Oliveira, bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 349/2023 - 13/03/2023 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ROBERTO ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA (XANDÃO).

Nº 319/2023 - 10/03/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2022.

Nº 315/2023 - 09/03/2023 - De pesar pelo falecimento da Senhora Inacia Maria Neves Pedrão.

Nº 280/2023 - 06/03/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA.

Nº 275/2023 - 06/03/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Nº 273/2023 - 03/03/2023 - À Empresa CPFL para que preste esclarecimentos acerca de qual o critério para compartilhamento de postes com as empresas de telefonia e/ou internet, quais empresas utilizam os postes, qual o valor da arrecadação pela utilização compartilhada desses postes e qual o valor do imposto repassado ao Munícipio de São José do Rio Preto.

Nº 265/2023 - 02/03/2023 - À CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que preste esclarecimentos acerca das constantes oscilações e quedas de energia que ocorrem frequentemente no bairro Mais Viver e bairros adjacentes, na cidade de São José do Rio Preto e ainda qual a metodologia de cobrança das tarifas pelos serviços de fornecimento de energia elétrica.

Nº 264/2023 - 02/03/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas para asfaltamento das ruas da Estância Alvorada, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 263/2023 - 02/03/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que a Secretaria de Saúde informe qual a situação de infraestrutura e equipamentos, o motivo de permanecer sem atendimento e a previsão para início de funcionamento e atendimento à população da UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Fraternidade, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 262/2023 - 02/03/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre se há projeto de infraestrutura e empenho de verba para asfaltamento da Avenida Nova Granada, no trecho entre as Ruas Estevão Fachini e José Ribeiro, bairro Macedo Teles I, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 260/2023 - 02/03/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre e apresente o projeto de reforma, memorial descritivo, valores empenhados, valores já executados, data de início da obra, previsão de término da obra e valores da manutenção dos equipamentos de observação astronômica, do CIECC – Centro Integrado de Educação Ciência e Cultura “Dr. Aziz Ab´Saber”, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 254/2023 - 01/03/2023 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA LUCIANA CREPALDI

Nº 248/2023 - 28/02/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais medidas aplicadas pela Secretaria Municipal de Saúde para diminuir a fila de espera para internação, também quantos leitos são disponibilizados hoje ao Município, no Hospital Santa Casa, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 247/2023 - 28/02/2023 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre se há projeto de infraestrutura e empenho de verba para asfaltamento da Avenida Nova Granada, no trecho entre as Ruas Estevão Fachini e José Ribeiro, bairro Macedo Teles I, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 221/2023 - 24/02/2023 - De pesar pelo falecimento do querido amigo Olavo de Freitas.

Nº 220/2023 - 24/02/2023 - De pesar pelo falecimento do grande advogado Dr. Alberto Dutra Gomide.

Nº 218/2023 - 24/02/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora ELZA VETORASSO MENDES.

Nº 216/2023 - 23/02/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor GILMAR RAMOS.

Nº 199/2023 - 17/02/2023 - Requerimento para a que nos informe o número de casos de acidentes com picada de escorpião, de consequências graves.

Nº 168/2023 - 13/02/2023 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA BNI NOROESTE PAULISA PELA VÍNCULO COM A CIDADE E A REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CONGREGANDO EMPRESÁRIOS QUE SE AJUDAM MUTUAMENTE ATRAVÉS DA FILOSOFIA DE GANHAR CONTRIBUINDO – O GIVERS GAIN.

Nº 167/2023 - 13/02/2023 - De pesar pelo falecimento de Leandro Barboza.

Nº 159/2023 - 13/02/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ GERALDO LUCIANO.

Nº 148/2023 - 09/02/2023 - Requerimento para a instalação de companhia da Policia Militar no Bairro Edson Baffi.

Nº 144/2023 - 07/02/2023 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE SILVIO ROBERTO SANTOS

Nº 142/2023 - 07/02/2023 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 37/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 123/2023 - 06/02/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor VALÉRIO GRACIANO.

Nº 108/2023 - 01/02/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora IRANI MENEZES SILVA BRASSALOTO

Nº 89/2023 - 25/01/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO KATRINK DA SILVA

Nº 84/2023 - 24/01/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO JOSÉ AYDAR.

Nº 77/2023 - 24/01/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor VALTER BASSI.

Nº 65/2023 - 23/01/2023 - Requerimento de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, senhor João Benvindo

Nº 26/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento do Escrivão de Polícia Aposentado o senhor IVO CARDOSO.

Nº 21/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor CARLOS MARCELO VAZ.

Nº 20/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento da senhora ANA ILCA TEIXEIRA TAGLIAFERRO.

Nº 17/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento do grande radialista Edward Antônio Villa

Nº 14/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento do senhor ACCACIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR.

Nº 3/2023 - 16/01/2023 - De pesar pelo falecimento do MAESTRO LUIZ CARLOS RIBEIRO.

Nº 1659/2022 - 13/12/2022 - De pesar pelo falecimento do MONSENHOR JONAS ABIB, FUNDADOR DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II.

Nº 1657/2022 - 12/12/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Tereza Pereira.

Nº 1642/2022 - 07/12/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 158/22, de autoria do Executivo.

Nº 1641/2022 - 07/12/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1640/2022 - 07/12/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 182/2022 de autoria do Executivo.

Nº 1638/2022 - 07/12/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei Complementar nº 35/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1637/2022 - 07/12/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei Complementar nº 33/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1626/2022 - 05/12/2022 - De pesar pelo falecimento do advogado WANDERLEY ROMANO CALIL

Nº 1617/2022 - 01/12/2022 - De pesar pelo falecimento do jovem JOÃO PEDRO FRANCO D’AVILA

Nº 1580/2022 - 23/11/2022 - A EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo para que preste esclarecimentos acerca do reajuste abusivo de 50% na tarifa de estacionamento rotativo na Área Azul, da Região Central e do bairro Redentora, do munícipio de São José do Rio Preto-SP.

Nº 1578/2022 - 23/11/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 178/2022 de autoria do Vereador Bruno Marinho.

Nº 1561/2022 - 21/11/2022 - De pesar pelo falecimento do SENHOR ANTÔNIO ERNESTO VOLPE.

Nº 1555/2022 - 18/11/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2022, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA.

Nº 1554/2022 - 18/11/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 172/2022, DE AUTORIA DO VER. DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA.

Nº 1540/2022 - 17/11/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZOLINA BRANDÃO ZERATI

Nº 1517/2022 - 11/11/2022 - Ào Consórcio Riopretrans para que preste esclarecimentos acerca do órgão responsável pela vistoria anual das condições gerais dos ônibus, quando foi realizada a última vistoria, apresente os relatórios da última vistoria e quando será feita a próxima; e qual o cronograma para a renovação da frota de ônibus que atende o serviço de transporte público urbano no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto-SP.

Nº 1515/2022 - 11/11/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Helena Pereira.

Nº 1514/2022 - 11/11/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO QUERIDO CANTOR E ATOR ROLANDO BOLDRIN.

Nº 1513/2022 - 11/11/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA QUERIDA CANTORA GAL MARIA DA GRAÇA PENNA BURGOS COSTA “GAL COSTA”

Nº 1478/2022 - 03/11/2022 - À CERRP(Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto – SP) para que preste esclarecimentos acerca das constantes oscilações e quedas deenergia que ocorrem frequentemente em todos os bairros atendidos pela Empresa, na cidade de São José do Rio Preto e ainda qual a metodologia de cobrança das tarifas pelos serviços de fornecimento de energia elétrica.

Nº 1474/2022 - 31/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor MARCELO APARECIDO MARANGON.

Nº 1461/2022 - 31/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor AMAURI BARBOSA DE SOUZA.

Nº 1445/2022 - 24/10/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SANCHES MUSILI FILHO.

Nº 1444/2022 - 24/10/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora ELIANA MATHIAS DE OLIVEIRA HONSI

Nº 1435/2022 - 24/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Celio Soleman.

Nº 1424/2022 - 24/10/2022 - De pesar pelo falecimento do PADRE CESARINO PIETRA MAFFI.

Nº 1423/2022 - 21/10/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 158/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1418/2022 - 21/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor ADILSON LADEIA “BUSSADA”.

Nº 1414/2022 - 20/10/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CABO PM MÁRCIA REGINA DA SILVA BRUGNOLI.

Nº 1411/2022 - 19/10/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 27/2022, de autoria do Vereador Jorge Menezes.

Nº 1410/2022 - 19/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor ALEX FABIANO RAMALHO DAVOGLIO.

Nº 1407/2022 - 19/10/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ROCCO CAVALHEIRO.

Nº 1402/2022 - 17/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor EDER SUCENA.

Nº 1393/2022 - 17/10/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Jaconias Bispo da Silva.

Nº 1392/2022 - 17/10/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor WILLIAN SOUSA SILVA

Nº 1377/2022 - 13/10/2022 - De pesar pelo falecimento do empresário NIVALDO COVIZZI.

Nº 1364/2022 - 10/10/2022 - De pesar pelo falecimento do brilhante boxeador Éder Jofre.

Nº 1356/2022 - 06/10/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura na Estância Bela Vista.

Nº 1355/2022 - 06/10/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 164/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1346/2022 - 05/10/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora ARLETE DE FÁTIMA PIZELI.

Nº 1344/2022 - 05/10/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora DORACI BUK ROMANO.

Nº 1342/2022 - 03/10/2022 - Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Nogueira Costa

Nº 1323/2022 - 27/09/2022 - De pesar pelo falecimento do querido amigo Alcides Cardoso de Oliveira

Nº 1315/2022 - 26/09/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Jappin.

Nº 1297/2022 - 22/09/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora NEIDE GALAVOTI RODRIGUES.

Nº 1296/2022 - 22/09/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor AGENOR FERNANDES.

Nº 1295/2022 - 22/09/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2022.

Nº 1293/2022 - 21/09/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIDIA DE SOUZA RAMOS ROSA.

Nº 1289/2022 - 20/09/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor OSMAR CATARUSSI

Nº 1288/2022 - 19/09/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Sandra Aparecida Quintino.

Nº 1273/2022 - 15/09/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação ao Projeto de Lei nº 151/2022 de autoria do Executivo.

Nº 1272/2022 - 15/09/2022 - Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 025/22, de autoria do Executivo.

Nº 1265/2022 - 13/09/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2022, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Nº 1257/2022 - 09/09/2022 - De pesar pelo falecimento da Senhora HILDA BATISTA DA SILVA

Nº 1256/2022 - 09/09/2022 - De pesar pelo falecimento da Senhora IRACI ALVES TEIXEIRA

Nº 1246/2022 - 08/09/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO SANSON.

Nº 1245/2022 - 05/09/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe, por meio da Secretária de Trânsito e Transportes, acerca da existência de estudos técnicos para mudança no sentido do trânsito em mão única em todas as ruas do bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 1244/2022 - 05/09/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, por meio da CPFL (Companhia Paulista de Força), ou de outro setor que for competente, solicite a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED nas proximidades da Escola Estadual Maria Galante Nora e de todas as Unidades Escolares do Bairro CECAP, em São José do Rio Preto.

Nº 1229/2022 - 02/09/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, por meio da CPFL (Companhia Paulista de Força), ou de outro setor que for competente, solicite a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão das Avenidas Lourenço da Silva Pontes e Luís Carlos Prestes, Bairro Jardim Gabriela, em São José do Rio Preto.

Nº 1228/2022 - 02/09/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre o andamento do Projeto de Reforma da Pista de Caminhada, da ponte e da Ciclovia, em toda a extensão da Avenida Nadima Damha, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 1217/2022 - 29/08/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Silmara da Silva

Nº 1193/2022 - 24/08/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1190/2022 - 23/08/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe o andamento do processo licitatório e a previsão de inauguração do Hospital Municipal da Região Norte “Dr. Domingo Marcolino Braile” em São José do Rio Preto-SP.

Nº 1189/2022 - 23/08/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se houve renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os proprietários de imóveis dos bairros Jardim Macedo e Ary Attab, devido às péssimas condições do asfalto, desde a inauguração dos referidos bairros.

Nº 1188/2022 - 22/08/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima da Silva Santos

Nº 1163/2022 - 18/08/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Arlindo Barbosa.

Nº 1153/2022 - 15/08/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022.

Nº 1132/2022 - 12/08/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022.

Nº 1088/2022 - 04/08/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE DA SILVA PETRECA

Nº 1077/2022 - 01/08/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Donizete de Oliveira.

Nº 1075/2022 - 01/08/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Francisca Maria Melega

Nº 1062/2022 - 01/08/2022 - De pesar pelo falecimento da senhor Helio João Rodrigues.

Nº 1059/2022 - 28/07/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe quais serão os Procedimentos de Fiscalização para o fiel cumprimento da Lei Complementar no 687/2022, em todo o munícipio de São José do Rio Preto-SP.

Nº 1048/2022 - 25/07/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, reiterando o Requerimento 750/2022, de autoria deste vereador, para que preste outras informações se há Clínicas de Dependentes Químicos com INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA no município.

Nº 1038/2022 - 25/07/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor ISMAEL GARCIA MARTINS

Nº 1036/2022 - 22/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1029/2022 - 21/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1028/2022 - 21/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 71/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1027/2022 - 21/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 70/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1026/2022 - 21/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 69/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1025/2022 - 21/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 1023/2022 - 20/07/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 18/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 1015/2022 - 18/07/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Ferreira Junior

Nº 993/2022 - 12/07/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora LURDES ORLANDO MIGUEL.

Nº 990/2022 - 12/07/2022 - De pesar pelo falecimento do empresário Raphael Catricala

Nº 976/2022 - 07/07/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora VICORINA CRUZ DO NASCIMENTO SANTOS.

Nº 969/2022 - 04/07/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL JUSTINO DOS SANTOS.

Nº 961/2022 - 04/07/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IOLI STRINGARI VOLPE.

Nº 948/2022 - 28/06/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL ARCHILIA LOPES.

Nº 942/2022 - 27/06/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESIO VICENTE SILVEIRA.

Nº 929/2022 - 23/06/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIAL ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 912/2022 - 20/06/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO HENRIQUE.

Nº 906/2022 - 15/06/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor José Masci de Abreu

Nº 872/2022 - 08/06/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ FERNANDO GARCIA.

Nº 760/2022 - 06/06/2022 - De pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ EUGÊNIO ZULIANI.

Nº 754/2022 - 06/06/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando de Assumpção.

Nº 752/2022 - 06/06/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, Secretaria de Assistência Social para que preste informações sobre o novo espaço CREAS (O QUE O ESPAÇO IRÁ OFERECER, QUAL A PREVISÃO DA INAUGURAÇAO, QUAL A CAPACIDADE DE ASSISTIDOS) na Rua Jordão Reis, Bairro Centro, São José do Rio Preto.

Nº 751/2022 - 06/06/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, Secretaria de Assistência Social para que preste informações a respeito das PASSAGENS de Ônibus para os moradores em situação de rua, São José do Rio Preto.

Nº 750/2022 - 06/06/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, Secretaria de Assistência Social para que preste informações de CLINICAS de Dependentes Químicos que tem convenio com a Prefeitura, São José do Rio Preto.

Nº 748/2022 - 06/06/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre os Requisitos para obter o direito do Transporte Escolar, para alunos dos Bairros Urbanos e Rurais, São José do Rio Preto.

Nº 747/2022 - 06/06/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas, e o que falta e precisa para ser feito o serviço de asfaltamento das ruas da Estância Vista Bonita, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 740/2022 - 03/06/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.

Nº 730/2022 - 31/05/2022 - De pesar pelo falecimento do músico Pedro Rubens Justino.

Nº 715/2022 - 27/05/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se há possibilidade de a Estância Unitra mudar de Especifica para Social, Bairro Estância Unitra, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 706/2022 - 24/05/2022 - De pesar pelo falecimento do Doutor JUVÊNCIO GOMES GARCIA.

Nº 697/2022 - 20/05/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre a realização de Ações de Fiscalização e Reparo nas cabeceiras e aterros das pontes em todo o perímetro da cidade de São José do Rio Preto.

Nº 696/2022 - 20/05/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 80/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 695/2022 - 20/05/2022 - De pesar pelo falecimento da Senhora Leolina Ferreira Lourenço.

Nº 693/2022 - 19/05/2022 - De pesar pelo falecimento da bebê ALICE GABALDI ABDALA.

Nº 677/2022 - 17/05/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, solicito a Secretaria Municipal de Educação para que informe o porque foi cancelado e se tem um planejamento e data para a RETOMADA do CONTRATURNO nos Núcleos Escolares, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 676/2022 - 17/05/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Edis Luiz Pradela.

Nº 661/2022 - 13/05/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações se há no Projeto de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal “Humberto Sinibaldi Neto”, previsão para reforma e adequação de acessibilidade da calçada na Rua Antônio Godoy, na nesta.

Nº 650/2022 - 10/05/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor DOMINGOS RIBEIRO.

Nº 649/2022 - 09/05/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor WILSON FREITAS TEIXEIRA.

Nº 593/2022 - 28/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura para asfaltamento da Rua Egídio Casagrande, no trecho que cruza a Avenida Antônio Marcos de Oliveira, Jardim das Oliveiras, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 592/2022 - 28/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura de fornecimento de água e captação de esgoto na Estância Jockey Clube.

Nº 585/2022 - 27/04/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor EDISON ROBERTO CORDEIRO.

Nº 577/2022 - 25/04/2022 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA E PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS JONARQUE GOMES DE ANDRADE – COMBATENTE JONARQUE

Nº 573/2022 - 25/04/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor EUCLIDES MARQUES, “PESTANA”.

Nº 563/2022 - 25/04/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor RÔMULO FRANCO DE MOURA

Nº 556/2022 - 24/04/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Armando do Nascimento.

Nº 538/2022 - 20/04/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Nº 482/2022 - 13/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a respeito da vistoria do ofício: 0872/2021/SEC que foi feito referente a indicação número 1905/2021, Rua Luiz Nunes Ferreira em frente ao número 750, Bairro Mançor Daud, São José do Rio Preto-SP.

Nº 473/2022 - 11/04/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Claudio Marcos de Souza Jesus.

Nº 466/2022 - 11/04/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CACILDA DE LOURDES

Nº 460/2022 - 08/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas para asfaltamento das ruas da Estância Santa Clara, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 452/2022 - 06/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura construção de rua para acesso dos moradores à Rua João Fernandes Garcia, Jardim do Lago, São José do Rio Preto – SP.

Nº 444/2022 - 05/04/2022 - Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as graves falhas na prestação de serviço público de saúde, no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 426/2022 - 04/04/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre os motivos do cancelamento do Transporte Escolar para alunos dos bairros Jardim Nunes, Morada do Sol, Jardim Caetano I e II e adjacências.

Nº 417/2022 - 31/03/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor ALBERTO VINICIUS DO ROSARIO

Nº 415/2022 - 30/03/2022 - De pesar pelo falecimento do senhor Márcio Domingos de Souza.

Nº 412/2022 - 30/03/2022 - Requerimento de pesar pelo falecimento do Jornalista Jocelito Paganelli

Nº 411/2022 - 30/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura na Estância Santa Catarina.

Nº 410/2022 - 30/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura para asfaltamento da Rua José Mastrichi, Jardim Marajó, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 403/2022 - 28/03/2022 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA HIPER LIMPE PELA TRANSFORMAÇÃO DO RAMO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS E TAPETES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E EUROPA.

Nº 380/2022 - 24/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura na Estância Alvorada.

Nº 376/2022 - 23/03/2022 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS EM 20 DE MARÇO DE 2022, AOS 66 ANOS.

Nº 359/2022 - 21/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura do sistema de escoamento de água pluvial, na Avenida Alfredo Antonio de Oliveira, entre o Supermercado Atacadão e o Clube do Sindicato dos Metalúrgicos, sentido Ipiguá em São José do Rio Preto-SP.

Nº 358/2022 - 21/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre os Servidores Públicos lotados na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA Norte.

Nº 357/2022 - 21/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a quantidade de multas ambientes aplicadas, quando da primeira infração e o valor arrecadado nos últimos três anos.

Nº 329/2022 - 17/03/2022 - PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2022, DO EXECUTIVO.

Nº 268/2022 - 08/03/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas para asfaltamento da Rua Pedro Palota, bairro Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto-SP.

Nº 217/2022 - 25/02/2022 - Para o Poder Executivo, com base no Art 173 do regimento interno resolução nº712/90, por meio do setor competente, para informar quais os andamentos dos PROJETOS e ORÇAMENTOS para a referida pavimentação com asfalto na Rua Francisco Lamosa de jesus nº42 ao 317 e Rua Ulisses Vianna Ricardi, Bairro Castelinho lll, nesta, conforme;

Nº 213/2022 - 24/02/2022 - Para o Poder Executivo, com base no Art 173 do regimento interno resolução nº712/90, por meio do setor competente, solicito os PROJETOS e ORÇAMENTOS para a referida pavimentação com asfalto na Rua Francisco Lamosa de jesus nº42 ao 317 e Rua Ulisses Vianna Ricardi, Ref: Resposta indicação n° 2711/2021, número do ofício da resposta 0352/2021, Bairro Castelinho lll, nesta.

Nº 203/2022 - 22/02/2022 - Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, ou de outro setor que for competente, em resposta INTERNO/SMTTS número 1878/2021 referente a indicação número 4969/2021 solicito o estudo técnico, e se por acaso não foi feito, qual é data da previsão do estudo para verificar a viabilidade de atendimento das implantações de lombadas e placas de indicação nas ruas de terradas Estância Bela Vista, Estância Nossa Senhora Aparecida e Estância Alvorada, próximo da Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, nesta.

Nº 175/2022 - 16/02/2022 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação da infraestrutura e se existem projeto e empenho de verbas para asfaltamento das ruas da Estância Alvorada, nesta.

Nº 2075/2021 - 10/12/2021 - Urgência especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 362/21

Nº 1828/2021 - 27/10/2021 - Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Francisco Inocente

Nº 1700/2021 - 05/10/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a situação dos projetos de desapropriação de imóveis particulares, para a construção de rotatória na Estrada Municipal Valdomiro Lopes, no entroncamento com a Rua Onofre Gomes Pinto, no bairro São Thomaz, nesta.

Nº 1697/2021 - 05/10/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a data prevista para implantação de rotatória na Av. Noé Gonçalves de Souza próximo ao nº 190 no cruzamento na Av. Marginal, nesta.

Nº 1693/2021 - 05/10/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe o valor previsto para implantação de rotatória na Av. Antônio Buzzini no cruzamento da Av. Marco Constani, nesta.

Nº 1674/2021 - 05/10/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca de projeto de infraestrutura nas Estâncias Nossa Senhora Aparecida, Alvorada, Bela Vista e Morada do Sol.

Nº 1582/2021 - 17/09/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do lote entre os bairros Estancia Alvorada e Buritis.

Nº 1513/2021 - 08/09/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe se existe um Projeto de interligação da Avenida Dr. Leonam Sellmann Nazareth – Residencial Gabriela com Avenida Luzia Cerazi Waiteman – Residencial Jardim Antonieta, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 1491/2021 - 03/09/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre o projeto de construção de rotatória, no cruzamento da Rua Nelson Sinibaldi com a Rua Vitorio Alberto Pelegrini.

Nº 1467/2021 - 31/08/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre os custos de implantação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraternidade.

Nº 1384/2021 - 19/08/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe sobre o andamento da compra de medicamentos.

Nº 1350/2021 - 13/08/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da venda dos lotes disponibilizados no Eco Parque Empresarial Norte.

Nº 1235/2021 - 26/07/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que informe a data prevista para implantação de rotatória no cruzamento das avenidas Antônio Buzzini e Marco Constani, no Bairro Jardim Alto Rio Preto.

Nº 1197/2021 - 22/07/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca das lixeiras subterrâneas instaladas na região do calçadão.

Nº 1135/2021 - 13/07/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre quais animais que vivem ao redor da Represa Municipal são de responsabilidade de Prefeitura Municipal alimentar.

Nº 1033/2021 - 30/06/2021 - CONSTITUI CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, FACE A PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ESPECIALMENTE QUANTO A INEFICIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE À COVID-19, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO FIRMADO COM O CONSÓRCIO RIOPRETRANS.

Nº 912/2021 - 14/06/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da supressão e poda das árvores no entorno do Complexo Swift de Educação e Cultura.

Nº 763/2021 - 28/05/2021 - Ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Antonio Pedro Pezzuto Júnior, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre como é feita a divisão dos “boxes” ocupados pelos lojistas no Mercado Municipal.

Nº 762/2021 - 28/05/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, através do setor competente, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre o Loteamento Residencial Vida Nova Edson Baffi.

Nº 680/2021 - 17/05/2021 - Ao Diretor da Emurb, Sr. Rodrigo Ildebrando Juliano, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações sobre como é feita a divisão dos “boxes” ocupados pelos lojistas no Mercado Municipal.

Nº 677/2021 - 17/05/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca das verbas destinadas ao PNAE nos anos de 2019 a 2021.

Nº 659/2021 - 14/05/2021 - Ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da vacinação dos profissionais de Educação Física.

Nº 648/2021 - 13/05/2021 - Ao Superintendente do SeMAE, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da situação do assoreamento dos lagos da Represa Municipal.

Nº 627/2021 - 10/05/2021 - Requer o convite ao Secretário de Governo do Município, Sr. Jair Moretti, para comparecer na próxima Sessão Ordinária para dialogar de forma republicana com esse Poder Legislativo sobre a relação de harmonia e independência dos Poderes, bem como sobre o papel constitucional de cada um deles.

Nº 589/2021 - 06/05/2021 - Ao Superintendente do SeMAE, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos apontamentos colacionados na Decisão proferida nos autos TC-00002687.989.19-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 588/2021 - 06/05/2021 - Ao Superintendente do SeMAE, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos apontamentos colacionados na Decisão proferida nos autos TC-00002687.989.19-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 580/2021 - 04/05/2021 - De pesar pelo falecimento do Sr. ERINEU BUSTAMANTE

Nº 550/2021 - 30/04/2021 - Ao Superintendente do SeMAE, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos apontamentos colacionados na Decisão proferida nos autos TC-00002687.989.19-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 324/2021 - 25/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos atos do “Gabinete de Crise” formado pelo Chefe do Executivo, para coordenar o enfrentamento da Covid19.

Nº 323/2021 - 25/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da não utilização do “Hospital DIA” para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid19.

Nº 299/2021 - 11/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do contrato de concessão do transporte público coletivo, firmado com a empresa Consórcio Riopretrans.

Nº 298/2021 - 11/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do descumprimento das condições de higiene e segurança sanitária elencadas no “Anexo IX” do Decreto Municipal n° 18.841/21.

Nº 291/2021 - 08/03/2021 - Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Lopes

Nº 266/2021 - 04/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos alertas de risco de incêndio realizados pela Associação de Lojistas do Shopping Azul e pela Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto.

Nº 265/2021 - 04/03/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca da regularidade de documentação dos prédios públicos municipais, em especial quanto aos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Nº 264/2021 - 04/03/2021 - Ao Presidente da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto, Sr. Rodrigo Ildebrando Juliano, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos alertas de risco de incêndio realizados pela Estatal à Administração Direta Municipal, no piso superior do Terminal Rodoviário Laudo Natel, ocupado pela Associação de Lojistas do Shopping Azul, anteriores ao incêndio ocorrido ao dia 23 de janeiro 2021.

Nº 263/2021 - 04/03/2021 - Ao Presidente da Associação Riopretense dos Vendedores Autônomo e Ambulante de São José do Rio Preto, Sr. João William do Nascimento Ferreira, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos alertas de risco de incêndio realizados pela Associação ao Município de São José do Rio Preto, no piso superior do Terminal Rodoviário Laudo Natel, ocupado pela Associação de Lojistas do Shopping Azul, anteriores ao incêndio ocorrido ao dia 23 de janeiro 2021.

Nº 255/2021 - 01/03/2021 - De pesar pelo falecimento do Sr. JOSE CARLOS DA SILVA

Nº 254/2021 - 01/03/2021 - De pesar pelo falecimento do Sr. ALDOMARIO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO

Nº 219/2021 - 25/02/2021 - Ao Diretor Superintendente da RioPretoPrev, nos termos do artigo 170, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca dos contratos n° 002/2019, 001/2020 e 001/2021, firmados com a empresa AWARD AUDITORES INDEPENDENTES S/S.

Nº 218/2021 - 25/02/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do Contrato n° 23/2020, Processo Licitatório n° 11.010/2020, e seu aditivo.

Nº 217/2021 - 25/02/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do Contrato n° 22/2020, Processo Licitatório n° 11.804/2020, e seu aditivo.

Nº 216/2021 - 25/02/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do Contrato n° 02/2020, Processo Licitatório n° 14.326/2019, e seus aditivos.

Nº 208/2021 - 23/02/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, EM FRENTE AO UPA TANGARÁ / ESTORIL.

Nº 167/2021 - 16/02/2021 - Ao Prefeito Municipal, Sr. Edinho Araújo, nos termos do artigo 168, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Resolução n° 712/90, para que preste informações acerca do andamento da instalação de um Hospital Veterinário Público, bem como informe as políticas públicas em favor do bem estar animal adotadas desde seu mandato anterior.

Nº 134/2021 - 09/02/2021 - A Empresa de Transporte Público - Circular Santa Luzia, viabilizar estudos para implantar uma linha de ônibus no bairro Residencial Maria Clara, em São José do Rio Preto.

Nº 125/2021 - 08/02/2021 - A Empresa de Transporte Público - Circular Santa Luzia, viabilizar estudos para implantar dispersores de álcool em gel 70° dentro dos ônibus, proibir a quantidade superior à 40% da sua capacidade máxima de pessoas dentro do ônibus, sinalizar quando atingida essa capacidade de pessoas, por meio do letreiro digital localizado na frente do ônibus.

Nº 106/2021 - 05/02/2021 - A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, por meio do setor competente, providenciar a TROCA DOS POSTES DE ENERGIA de madeira por postes de concreto, localizados no Bairro Estancia Bela Vista, Rua I.

Nº 100/2021 - 04/02/2021 - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, SOLICITANDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ATRAVÉS DO PLANO SÃO PAULO.

Nº 99/2021 - 04/02/2021 - AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SENHOR EDINHO ARAÚJO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS TEM SIDO OS AVANÇOS DE DIÁLOGO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ATRAVÉS DO PLANO SÃO PAULO.