Vereadores - MÁRCIA CALDAS - Proposituras
Emendas (34)
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Paulo de Tarso)
Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos Cegos Trabalhadores)
Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)
Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)
Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)
Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)
Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)
Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)
Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Mun. dos Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)
Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Viva o Centro)
Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)
Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fulbeas)
Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Patrulha Maria da Penha)
Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros de SJRP)
Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Weilers)
Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Israel Cestari)
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias).
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Maria Peregrina)
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação das Damas da Caridade - Lar de Fátima)
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar de Betânia)
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fraterna Associação Educacional Do Espirito Pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade)
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa de Recuperação Luz da Vida)
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro Social Parque Estoril)
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria AOA)
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor)
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia)
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 09/09/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 02/09/2025 - Altera o art. 2º, que dispõe da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 08/07/2025 - Altera o art. 3º, que dispõe da Resolução de Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.