Vereadores - MÁRCIA CALDAS - Proposituras
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 09/09/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 02/09/2025 - Altera o art. 2º, que dispõe da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 08/07/2025 - Altera o art. 3º, que dispõe da Resolução de Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.