Vereadores - JONATHAN SANTOS - Proposituras
Leis Ordinárias (2)
Nº 14820 - 28/08/2025 - Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade”, com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 14785 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências.