Emendas (40)

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 463 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (FACERES, de São José do Rio Preto)

Nº 462 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (IBASS)

Nº 461 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto)

Nº 460 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA ((Associação Viva o Centro)

Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Projeto Social Judô Para Todos)

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo.)

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Comunidade Só Por Hoje)

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social São Judas Tadeu.)

Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Comunidade Fraterna Cantinho de DEUS)

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo)

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Cultura)

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura)

Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura (Parada LGBTQIAPN+ de 2026)

Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria da Cultura (Festival Internacional de Teatro)

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 09/09/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - 29/08/2025 - Altera a ementa e o art. 5º do Projeto de Lei nº 161/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Programa Municipal TransCidadania”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Acrescenta inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Altera o Inciso V do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Altera o Inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 08/08/2025 - Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 127/2025, que dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Dia da Defesa das Famílias e da Vida”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: