Emendas (27)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 - 19/11/2012 - Acrescenta termos ao inciso XVII

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 - 19/11/2012 - Acrescenta termos ao inciso XVII

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2012 - 03/10/2012 - Cumprindo o que determina a Resolução nº 712/90, em seu artigo 161, § II, apresentamos a referida Emenda Substitutiva, ao Projeto de Lei 170/2012, de autoria do Poder Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2012 - 03/10/2012 - Cumprindo o que determina a Resolução nº 712/90, em seu artigo 161, § II, apresentamos a referida Emenda Substitutiva, ao Projeto de Lei 170/2012, de autoria do Poder Executivo

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 8/2012 - 18/05/2012 - Inclua-se no Parágrafo 1º o inciso II

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2012 - 18/05/2012 - Inclua-se no Parágrafo 1º o inciso II

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2010 - 02/09/2010 - O artigo 3º passa a vigorar com nova redação, passando o atual artigo 3º a ser artigo 4º, como segue:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2010 - 16/08/2010 - Supressão de parágrafo único do Projeto de Lei nº 172/2010

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2010 - 15/06/2010 - Altera o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 0090/2010

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Destina-se verba para a implantação da Lei nº 10.395, de 03 de julho de 2009, que “Institui a MOTOVIA nas vias públicas no município de São José do Rio Preto”

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Prof. Modesto Aires Dosualdo, no Bairro Jardim Felicidade

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de uma praça pública em área localizada entre as Ruas Antonio Sbrógio, Rua Alpalice M. V. Ferrari, Rua Bechara Hage, e a Rua Humberto Elias Batistela, localizada entre os Bairros João Paulo II e Jardim do Bosque II

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de uma praça pública em área localizada entre as Ruas Constantino Cabral, Catanduva e Arthur Roma, no bairro Jardim Vetorasso.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de uma biblioteca comunitária na área pública entre as ruas Manoel Caparroz Lopes, Iriritiba e Rita de S. de Jesus Faria, no bairro Jardim Caparroz

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 - 27/05/2010 - Construção de um Centro Comunitário no cruzamento da rua Julian Godi com a rua Rineu Pupim, no bairro Jardim Felicidade

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2009 - 19/11/2009 - Modifica o artigo 3º e seu Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 292/09.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - 20/10/2009 - Construção de uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Prof. Modesto Aires Dosualdo, no Bairro Jardim Felicidade

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2009 - 20/10/2009 - Altera a alínea (f) do inciso II, do artigo 4º, e acrescenta a alínea (g) com a seguinte redação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - 20/10/2009 - Construção de uma biblioteca comunitária na área pública entre as ruas Manoel Caparroz Lopes, Iriritiba e Rita de S. de Jesus Faria, no bairro Jardim Caparroz

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2009 - 17/08/2009 - Altera o artigo 1º e seu parágrafo único

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 15/05/2009 - Construção de uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Prof. Modesto Aires Dosualdo, no Bairro Jardim Felicidade.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 15/05/2009 - Construção de uma praça pública em área localizada entre as Ruas Antonio Sbrógio, Rua Alpalice M. V. Ferrari, Rua Bechara Hage, e a Rua Humberto Elias Batistela, nos Bairros João Paulo II e Jardim do Bosque II

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 15/05/2009 - Construção de uma creche no bairro Jardim Felicidade

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2009 - 15/05/2009 - Construção de uma biblioteca comunitária na área pública entre as ruas Manoel Caparroz Lopes, Iriritiba e Rita de S. de Jesus Faria, no bairro Jardim Caparroz

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 - 15/05/2009 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do bairro Gonzaga de Campos

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2009 - 15/05/2009 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 7571/99

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2009 - 17/04/2009 - Altera a redação do inciso II do artigo 6º da Lei nº 7026/98, constante do artigo 2º do Projeto de Lei nº 037/09, do Executivo