Emendas (73)

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Recomeçar em Amor, com finalidade de custeio.

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 07/08/2023 - EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12/2023

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 12/12/2022 - Altera os incisos I e II do art. 4º do Projeto de Resolução nº 09/2022, dando nova redação:

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - 04/07/2022 - O § 5º do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 06/22, que altera a Resolução nº 1.199/2017, passa a vigorar com nova redação e acrescido dos incisos VII, VIII, IX e X, como segue:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 29/06/2021 - Promove alterações no Projeto de Lei nº 70/2021, relativas às penalidades cabíveis por descumprimento das vedações previstas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 04/10/2017 - A alínea “b”, do inciso II, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 092/17 passa a ter a seguinte redação:

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - REFORMA TOTAL E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS LOTEAMENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO II, PARQUE DAS FLORES E ORQUIDÁRIO (VILA AZUL).

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DA VARA CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER NO BAIRRO NATO VETORAZZO.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - 15/09/2017 - AQUISIÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2015 - 19/11/2015 - Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar 48/15.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 30/10/2014 - Reforma geral da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Santo Antonio, localizada na Rua Ida Tagliavini Polachini, 580 – Jardim Santo Antonio

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 30/10/2014 - Ampliação da Casa Abrigo do Município de São José do Rio Preto, criada pela Lei Municipal nº 9169n de Dezembro de 2003, para aumento de vagas oferecidas

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - 30/10/2014 - Ampliação da E.M.E.F. Profº Darcy Ribeiro, localizada na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira, s/nº - Jardim Santo Antonio. (03 salas)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2014 - 14/08/2014 - Substitui palavra no artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2014 - 14/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2014 - Dispõe que afixe nas salas de aulas o número do telefone do disque denúncia e dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2014 - 04/08/2014 - Emenda 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0171/201

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2014 - 29/07/2014 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental no Bairro Residencial Caetano.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Residencial Caetano.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 25/10/2013 - Reforma do Centro Esportivo Integrado do Eldorado, instalado na Avenida Monte aprazível, 2640, no Bairro Eldorado.

Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 -

Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 -

Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 -

Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 -

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Soldadinho de Chumbo, localizada na Rua Professor Jamil Khouan, próximo ao nº 23, Vila Imperial.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Jesus Cristo, próxima ao nº 687 no Bairro Solo Sagrado.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Construção de praça pública no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 - 03/06/2013 - Implementação de Academia da Boa Saúde no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 -

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Implementação de Academia da Boa Saúde no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Soldadinho de Chumbo, localizada na Rua Professor Jamil Khouan, próximo ao nº 23, Vila Imperial.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Jesus Cristo, próxima ao nº 687 no Bairro Solo Sagrado.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2013 - 03/06/2013 - Construção de praça pública no Bairro Jardim Ouro Verde, na área entre as Ruas Tuino Egami, Salomão Antônio Pedro e Chible A Maluf.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 - 26/02/2013 - Inclui o Parágrafo Único no art. 7º , no Projeto de Lei nº 0001/13 com a seguinte redação:

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 - 25/02/2013 - Emenda 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/201

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 25/02/2013 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 25/02/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2013 - 25/02/2013 - Inclui Parágrafos 2º e 3º no art. 5º , passando o parágrafo único para § 1º.