Processos (8)

Nº 27/2025 - 10/03/2025 - Realização de audiência pública para debate sobre "Novas obras no entorno da Av. Juscelino K. de Oliveira e sua aplicação no artigo 56º da lei nº 13.709/21 - Código de Obras, em 24/03/25 às 16 horas.

Nº 47/2023 - 20/07/2023 - Comissão Especial de Inquérito, constituída para investigar as supostas irregularidades práticas criminosas e crime de sonegação fiscal por parte de empresas do ramo de venda e revenda de pneus situadas em São José do Rio Preto.

Nº 15/2020 - 13/03/2020 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Defesa do Consumidor, dia 25/03/2020 - 15:30 h, no auditório, para discussão sobre a responsabilidade do construtor e o prazo de garantia.

Nº 70/2019 - 29/11/2019 - Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor para discussão da Legislação Municipal nº 13.204/2019, que trata da exploração de serviço de transporte de passageiros por aplicativo.

Nº 60/2019 - 02/10/2019 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudos sobre a autogestão do Procon r implantação de fiscalização local no município.

Nº 55/2018 - 08/08/2018 - Constitui CEV - (Comissão Especial de Vereadores), objetivando promover estudos referentes aos atendimentos da Rede Pública Municipal de Saúde. (Resolução nº 1.214/18)

Nº 33/2017 - 03/05/2017 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato das obras das FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, bem como, nos contratos correlatos, inclusive de empresas subcontratadas para execução das obras. (Req. 293/17).

Nº 24/2017 - 05/04/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto. (Resolução nº 1.188/17)