Emendas (35)

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - 19/12/2024 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - Altera a redação do §2° do Artigo 101 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno.

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto LAR ESPERANÇA

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 21/06/2022 - Insere o parágrafo 3º no art. 2° do Projeto de Lei n° 88/2022 que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2022, conforme estabelece, e dá outras providências”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/07/2021 - O art. 85 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 29/06/2021 - § Único: É necessário a comprovação da dificuldade de locomoção através de atestado médico com as devidas informações para que se comprove tal característica, ficando a instituição responsável, obrigada a realizar o procedimento no prazo de 5 dias úteis após a solicitação, sendo excluídas desta obrigação as instituições de âmbito federal e estadual (nr).

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 24/06/2021 - Acrescenta o artigo 5º ao Projeto de Lei 68/21, que institui o Programa Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE para exercício de 2021, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 11/06/2021 - Acrescenta o artigo 5º ao Projeto de Lei 68/2021, que institui o Programa Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SEMAE para exercício de 2021, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 25/02/2021 - O inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 001/2021, passa a vigorar com a seguinte redação: