Emendas (37)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - 17/12/2025 - INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 10/2025 - 11/12/2025 - Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2025 - 11/12/2025 - Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Paulo de Tarso)

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto dos Cegos Trabalhadores)

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Renascer)

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Santa Casa de Misericórdia)

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Mun. dos Direitos da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial)

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Viva o Centro)

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego)

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fulbeas)

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Patrulha Maria da Penha)

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros de SJRP)

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Rio Preto Weilers)

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Escola Municipal Israel Cestari)

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Nação Valquírias).

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Serviço Social Maria Peregrina)

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar São Vicente de Paulo)

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação das Damas da Caridade - Lar de Fátima)

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Lar de Betânia)

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Soar)

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Fraterna Associação Educacional Do Espirito Pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade)

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Casa de Recuperação Luz da Vida)

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Centro Social Parque Estoril)

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Casa de Eurípedes)

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Operação Alegria AOA)

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Espírita Meimei Discípulos do Amor)

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação e Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia)

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 09/09/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2025 - 02/09/2025 - Altera o art. 2º, que dispõe da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 08/07/2025 - Altera o art. 3º, que dispõe da Resolução de Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a importância da promoção da liberdade econômica como meio de fomentar o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.