Leis Ordinárias (4)

Nº 14865 - 05/12/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Nº 14835 - 29/09/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.

Nº 14834 - 29/09/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores e trabalhadores da educação das redes particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providencias

Nº 14789 - 13/05/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.