Pareceres (8)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - 18/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Patrulha Segurança Presente”, com enfoque comunitário, preventivo e de cidadania, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - 18/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal, no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, dos dados de ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal relacionadas à segurança pública, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - 18/06/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade da presença de animais adotados em prédios públicos municipais fechados e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.