Pareceres (5)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade da presença de animais adotados em prédios públicos municipais fechados e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - 21/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.