Atos da Presidência (10)

Nº 4/2026 - 06/05/2026 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 672/2026 - CEI Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

Nº 3/2026 - 02/04/2026 - Dispõe sobre a consolidação das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas no âmbito da Câmara Municipal, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 88.319-SP.

Nº 2/2026 - 04/02/2026 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 2249/2025 - CEI Assédio Moral e Sexual.

Nº 1/2026 - 04/02/2026 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 2165/2025 - CEI Jardim Paraíso.

Nº 6/2025 - 18/06/2025 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 1.041/2025.

Nº 5/2025 - 29/05/2025 - Nomeia a Frente Parlamentar para Acompanhamento do Atendimento Especializado à População em Situação de Rua no Município de São José do Rio Preto.

Nº 4/2025 - 13/05/2025 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 760/2025.

Nº 3/2025 - 02/04/2025 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito objeto do Requerimento nº 530/2025.

Nº 2/2025 - 05/02/2025 - Reinstaura a Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Nº 1/2025 - 20/01/2025 - Reinstaura a Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal no Município de São José do Rio Preto.