Correspondências Recebidas (357)

Nº 363/2025 - 30/04/2025 - Solicita reserva do Plenário em 07/05 das 15:30 às 17h, para reunião pública com a participação do diretor-presidente da EMURB.

Nº 346/2025 - 28/04/2025 - Solicitação do Auditório para realização de uma ação para tratar do racismo em toda sua estrutura e esfera, no dia 13 de Maio de 2025, das 19:00 até as 21:00.

Nº 323/2025 - 16/04/2025 - Apresenta voto contrário ao PL 17/2025 (Utilidade Pública - Instituto Hora), para que seja registrado em ata.

Nº 302/2025 - 10/04/2025 - Solicita a disponibilização ou contratação de assessoria especializada para as funções de advogado e economista durante o período de funcionamento da Comissão.

Nº 288/2025 - 07/04/2025 - Solicita reserva do Plenário em 09/04/2025 das 13 às 14h:45, para reunião da CEI.

Nº 287/2025 - 07/04/2025 - Solicita retirada da Emenda 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025.

Nº 283/2025 - 04/04/2025 - Solicita uso do auditório para dia 07 de abril de 2025 as 15hrs para Reunião Pública.

Nº 281/2025 - 03/04/2025 - Solicita reserva do auditório em 09/04/2025, para reunião pública para tratar de assuntos do Mercado Municipal.

Nº 280/2025 - 03/04/2025 - Apresenta impugnação à participação do vereador Bruno Marinho como membro relator da CEI para investigar suposto rombo orçamentário e o endividamento Municipal no período de 2021 a 2024.

Nº 273/2025 - 01/04/2025 - Solicita reserva do Plenário em 23/04 das 13 às 18hrs, para reunião da Frente Parlamentar de Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 271/2025 - 01/04/2025 - Solicita auditório para dia 09 de abril de 2025 quarta-feira as 15hrs para realizar Audiência Pública.

Nº 230/2025 - 20/03/2025 - Solicita retificação de ata e anulação da votação dos projetos de resolução nº 13 e 14/25.

Nº 196/2025 - 12/03/2025 - Solicita inclusão de membro colaborador à Frente Parlamentar.

Nº 166/2025 - 24/02/2025 - Solicita o auditório para organização das atividades relacionadas ao Dia Internacional das Mulheres, dia 08/03/25, às 9h.

Nº 157/2025 - 20/02/2025 - Solicito inclusão de membro colaborador à Frente Parlamentar.

Nº 151/2025 - 18/02/2025 - Solicita cópia das notas fiscais referentes aos gastos da Casa com publicações no Diário Oficial, no período de abril de 2024 até a data de hoje.

Nº 138/2025 - 14/02/2025 - Solicita retirada do PR 09/2021 e PR 02/2025.

Nº 134/2025 - 13/02/2025 - Solicita que os Projetos de Resolução nº 09/2021 e 03/2025 sejam pautados na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária (12/2025).

Nº 122/2025 - 11/02/2025 - Manifesta discordância do parecer da Comissão de Justiça pela ilegalidade, informando que irá apresenta parecer contraditório, nos termos do art. 177, §1º, alínea b e c do Regimento Interno.

Nº 118/2025 - 06/02/2025 - Solicita o Plenário, dia 13/02/25, às 14h, para reunião de trabalho referente à Frente Parlamentar para implementação da Universidade Federal do Município.

Nº 112/2025 - 05/02/2025 - Solicita o cancelamento de serviços agendados para o dia 10/02 às 18:30 (Audiência Pública da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania para discutir a captação de água no Rio Grande).

Nº 111/2025 - 05/02/2025 - Solicita a inclusão dos Projetos de Resolução de nºs 02, 03, 05, 06/25 e 09/21 na pauta da próxima sessão Ordinária, a ser realizada em 11/02/2025.

Nº 110/2025 - 05/02/2025 - Solicita adiamento da Audiência Pública que seria realizada em 10/02/2025, cancelando-se para tanto a reserva do espaço e outras providências.

Nº 103/2025 - 31/01/2025 - Solicita a disponibilização do Plenário para audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02 - das 18:30 às 21:00h.

Nº 102/2025 - 31/01/2025 - Solicita a disponibilização do Plenário para audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 11/02 - das 19 às 21:00h.

Nº 100/2025 - 31/01/2025 - Solicita reserva do auditório em 03/02/25 das 15 Às 17hrs, para realizar coletiva de imprensa - Frente Parlamentar.

Nº 98/2025 - 30/01/2025 - Solicita inclusão de membros colaboradores à Frente Parlamentar de Implementação de campus de Universidade Federal no Município de SJRP.

Nº 97/2025 - 29/01/2025 - Solicita retirada da emenda 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2025.

Nº 63/2025 - 16/01/2025 - Encaminha requerimento de nomeação de membros colaboradores e validação de atos da Frente Parlamentar para implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto - Ato da Presidência nº 04/25.

Nº 47/2025 - 13/01/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 04/25 de sua autoria e a manutenção da tramitação do Projeto de Resolução 09/21, que versa sobre mesmo tema.

Nº 46/2025 - 13/01/2025 - Solicita que seja feito o registro de seu VOTO CONTRÁRIO, na ata dos trabalhos, quando da votação do Projeto de Decreto Legislativo 21/24(em votação secreta), que outorgou honraria ao Sr. Valdemar da Costa Neto e que não foi registrado à época

Nº 701/2024 - 18/12/2024 - Solicita cópia atas de audiências públicas da Comissão Permanente de Obras.

Nº 695/2024 - 12/12/2024 - Solicita cópia das autorizações para uso de veículo de seu mandato de 2021 a 2024.

Nº 685/2024 - 11/12/2024 - Solicita cancelamento da reserva do plenário e dos serviços necessários.

Nº 680/2024 - 09/12/2024 - Solicita providências da Câmara quanto ao não comparecimento comunicado pela secretária na audiência pública marcada no dia 12/12/2024.

Nº 677/2024 - 06/12/2024 - Solicita a disponibilização do Plenário para audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 12/12 - das 9:00 às 10:00h.

Nº 651/2024 - 26/11/2024 - Solicita reserva do plenário para dia 28/11/2024 das 15 às 17hrs para Reunião da Frente Parlamentar e diversas providências.

Nº 646/2024 - 22/11/2024 - Consulta à Diretoria Jurídica referente a Servidor.

Nº 645/2024 - 22/11/2024 - Solicita as dependências do Plenário para comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em conjunto com a Comissão de Justiça e Paz de São José do Rio Preto, no dia 14/12/2024, das 8 às 12:00h.

Nº 643/2024 - 19/11/2024 - Informa que o Conselho Municipal de Educação solicitou prazo de 20 (vinte) dias par analisar o projeto de Lei nº 160/24, encaminhada pelo Of. 116/24 e, portanto solicita que o mesmo não seja inserido na pauta da Ordem do Dia até manifestação.

Nº 639/2024 - 14/11/2024 - Comunica ao Presidente da Casa que encaminhou ao Conselho Municipal de Educação, manifestação sobre o projeto de lei nº 160/24, pede que este expediente seja anexado à tramitação da propositura e a NÃO inclusão na Ordem do Dia, até que as informações do Conselho da Educação sejam entregues a esta Casa.

Nº 594/2024 - 31/10/2024 - Solicita reserva do plenário em 13/11/2024, das 19:00 às 21h:30min.

Nº 592/2024 - 30/10/2024 - Solicita a retirada da emenda 01, de sua autoria, ao projeto de lei nº 162/24.

Nº 584/2024 - 29/10/2024 - Solicita inclusão de membros colaboradores junto a Frente Parlamentar para implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto/SP.

Nº 563/2024 - 11/10/2024 - Solicita a inclusão da Associação dos Guardas Municipais como membro colaborador da Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal no Município de São José do Rio Preto.

Nº 560/2024 - 10/10/2024 - Solicita deferimento de inclusão como membro colaborador, da Sra. Juliana Dias Reis Pessalacia, servidora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul junto à Frente Parlamentar para Implementação de campus de Universidade Federal em SJRP/SP.

Nº 538/2024 - 20/09/2024 - Solicita as dependências do Plenário para realização de reunião da Frente Parlamentar para implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto, dia 23/09/2024 - das 19 às 21:30 h.

Nº 475/2024 - 15/08/2024 - Requer indicação do Ver. Pedro Roberto para cargo de vice-presidente da Frente Parlamentar.

Nº 458/2024 - 08/08/2024 - Solicita retirada da emenda 02 ao PL 130/2024.

Nº 455/2024 - 07/08/2024 - Informa que não tem interesse na inscrição e emissão da carteirinha da UVESP, de forma que não autoriza compartilhamento de dados pessoais com a entidade.

Nº 452/2024 - 06/08/2024 - Solicita inclusão do Instituto Federal - Campus de são José do Rio Preto à Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto.

Nº 445/2024 - 02/08/2024 - Altera data para realização da audiência pública solicitada através do Of 4/2024, que será realiza em 19/08/2024 das 18 às 21hrs (preservação dos arcos da Igreja da Redentora).

Nº 436/2024 - 31/07/2024 - Solicita providências quanto à aplicação de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura

Nº 435/2024 - 30/07/2024 - Solicita inclusão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SSPM à Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto.

Nº 433/2024 - 29/07/2024 - Solicita reserva do Plenário em 05/08 das 18 às 21hrs, para realização de audiência pública para tratar sobre a preservação dos arcos estruturais de madeira Hauff da Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração (Igreja da Redentora).

Nº 431/2024 - 29/07/2024 - Requer inclusão da AAMA (Associação Amigos dos Mananciais) à Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do município de São José do Rio Preto.

Nº 429/2024 - 26/07/2024 - Requer inclusão da ATEM , da ADUNESP à Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do município de São José do Rio Preto.

Nº 426/2024 - 25/07/2024 - Requer inclusão do IBILCE-UNESP-Campus São José do Rio Preto à Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do município de São José do Rio Preto, na qualidade de membro colaborador.

Nº 423/2024 - 25/07/2024 - Solicita a inclusão da ADUFSCar como membro colaborador na Frente Parlamentar para implementação de Universidade Federal neste município.

Nº 419/2024 - 23/07/2024 - Solicita informações sobre tramitação de procedimentos do Conselho de Ética.

Nº 411/2024 - 19/07/2024 - Solicita emissão de certidão para efeitos de comprovação à Justiça Eleitoral para fins de registro de candidatura.

Nº 393/2024 - 11/07/2024 - Reitera solicitação de registro de trabalhos das 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias.

Nº 389/2024 - 10/07/2024 - Solicita inclusão para apreciação na OD da 25ª S.O a emenda 01 ao PL 106/2024.

Nº 385/2024 - 04/07/2024 - Solicita registro de trabalhos das 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias.

Nº 349/2024 - 18/06/2024 - Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, solicita que o Presidente da Casa promova o arquivamento do PL 50/2024.

Nº 340/2024 - 14/06/2024 - Requerimento de adesão e criação de Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto.

Nº 308/2024 - 29/05/2024 - Apresenta declaração de voto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, que Outorga o “Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro" e solicita providências.

Nº 304/2024 - 28/05/2024 - Apresenta discordância quanto à Ata da Votação Secreta realizada em 21/05/2024. Ainda, solicita que o presente ofício seja anexado à Ata, com o registro das razões que o levaram a não assinar a mesma.

Nº 254/2024 - 15/05/2024 - Solicita realização de audiência pública para dia 22/05/2024, quarta-feira , das 19:00 às 21h30.

Nº 217/2024 - 25/04/2024 - Solicita reserva do Plenário em 06/05/2024 das 19:00 às 21:30hrs para realização de Audiência Pública sobre o PL 50/2024.

Nº 203/2024 - 16/04/2024 - Solicita cópia de notas fiscais referentes aos gastos com publicações no Diário Oficial no mês de fevereiro de 2024.

Nº 200/2024 - 15/04/2024 - Solicita reserva do auditório no dia 22/04/2024 das 15h30 às 17hrs para Audição Pública da Comissão Defesa Cidadania.

Nº 194/2024 - 12/04/2024 - Solicita Reunião Pública da Comissão Defesa da Cidadania no plenário para dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, das 18h30 às 21h30.

Nº 178/2024 - 05/04/2024 - Solicita cópia autenticada do Decreto Legislativo que concedeu honraria ao Sr. Durval de Noronha Goyos Junior, bem como a ata da Sessão, para que seja confeccionada nova medalha ao homenageado.

Nº 166/2024 - 02/04/2024 - Solicita cópia da gravação da Reunião Comissão Defesa da Cidadania realizada no dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 18h30.

Nº 164/2024 - 01/04/2024 - Solicita cópia de notas fiscais referentes a gastos com publicações no Diário Oficial.

Nº 153/2024 - 25/03/2024 - Solicita reserva do Plenário, dia 01/04/2024, dia 1º de abril das 18:30 às 21:30 h, para a presença da Secretária Muncipal de Educação prestar informações sobre a pasta.

Nº 150/2024 - 22/03/2024 - Solicita reserva de plenário para realizar para Reunião Pública da Comissão Defesa da Cidadania, com a Secretária Municipal da Educação Fabiana Zanquetta no dia 27/03/2024, quarta-feira, das 18h30 às 21h30.

Nº 144/2024 - 21/03/2024 - Solicita auditório para dia 25/03/2024 das 10h às 12h30 para Reunião Pública da Comissão Defesa da Cidadania.

Nº 141/2024 - 20/03/2024 - Solicita ao Presidente que garanta a presença da Secretária Municipal da Educação em Reunião Pública desta Comissão em 27/03/2024 ás 18h30, no plenário da Câmara Municipal, e providências quanto ao descumprimento de convocação para Reunião Pública da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, tendo em vista que a Secretária Fabiana Zanquetta não compareceu à reunião do dia 13/03/2024.

Nº 140/2024 - 19/03/2024 - Solicita o cancelamento dos ofícios 17 e 18/24, que reservam o auditório da Casa para eventos que ocorreriam dia 20 e 21/03 respectivamente.

Nº 139/2024 - 15/03/2024 - Ref: Despacho ao Ofício nº 029/2024-Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

Nº 136/2024 - 14/03/2024 - Solicita providências quanto ao descumprimento de convocação para Reunião Públca da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, tendo em vista que a Secretária Fabiana Zanquetta não compareceu à reunião do dia 13/03/2024 às 18hrs

Nº 135/2024 - 14/03/2024 - Solicita cópia da gravação de Reunião da Comissão Defesa da Cidadani do dia 13 de março de 2024, às 18hrs.

Nº 134/2024 - 13/03/2024 - Solicita auditório para dia 20/03/2024 das 15 às 17hrs para Reunião Pública da Comissão Defesa da Cidadania.

Nº 128/2024 - 12/03/2024 - Solicita reserva do auditório no dia 21/03/2024, quinta-feira, das 10 às 12hrs para reunião pública da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 123/2024 - 11/03/2024 - Solicita reserva do plenário para dia 13 de março de 2024 quarta-feira, das 18 às 21hrs para reunião da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 117/2024 - 05/03/2024 - Solicita participação remota da 7ª Sessão Ordinária de 2024.

Nº 112/2024 - 04/03/2024 - Solicita o cancelamento da reserva do auditório e serviços requeridos pelo Of. 09/2024GVJPR, tendo em vista a suspensão da CEI das Terceirizadas.

Nº 111/2024 - 01/03/2024 - Solicita reserva do auditório para oitiva da CEI para dia 06/03/2024 das 14 às 17hrs.

Nº 110/2024 - 01/03/2024 - Solicita reserva do auditório para dia 04/03/2024 das 14 às 16hrs.

Nº 104/2024 - 29/02/2024 - Solicita imediata publicação do Ato da Presidência 02/2024, que diz respeito à CEI das Terceirizadas.

Nº 97/2024 - 26/02/2024 - Solicita cópia das notas fiscais referentes aos gastos desta casa com publicações no Diário Oficial do Município - biênio 2021-2022 e período de 2023 até fevereiro de 2024.

Nº 85/2024 - 22/02/2024 - Solicita reserva do auditório para dia 25/02/2024 DOMINGO das 10h00 às 12hrs para evento relacionados aos 60 anos do golpe militar.

Nº 71/2024 - 20/02/2024 - Solicita documentos relativos ao retorno e posse dos vereadores Claudia de Giuli e Jean Charles Serbeto, que estavam anteriormente licenciados e retornaram em 14/02/2024.

Nº 69/2024 - 19/02/2024 - Reitera informações resposta aos itens "c" e "d" contidos no ofício nº07/2024 em que faz questionamentos sobre a composição da CEI das terceirizadas e solicita inserção do requerimento na 5ª Sessão Ordinária que se realizará no dia 20/02/2024.

Nº 58/2024 - 15/02/2024 - Requer promoção imediata da instalação e constituição da CEI das terceirizadas e providências no caso de nao ser este o entendimento.

Nº 19/2024 - 15/01/2024 - Reitera o Ofício nº 492/2023, que solicita informações sobre o Concurso Público que será realizado por esta Casa.

Nº 675/2023 - 19/12/2023 - Encaminha questionamentos e solicitações referentes ao Ofício nº 273/23, da Presidência, que versa sobre o Concurso Público a ser realizado por esta Câmara.

Nº 668/2023 - 15/12/2023 - Solicita que seja anexado ao Projeto de Lei nº 233/23, aprovado na 13ª Sessão Ordinária declaração de voto de sua autoria.

Nº 666/2023 - 14/12/2023 - Solicita inclusão de Projetos na pauta das próximas Sessões (Ordinária ou Extraordinária).

Nº 660/2023 - 13/12/2023 - Solicita link para participação remota nas 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias, que serão realizadas em 14/12/2023.

Nº 643/2023 - 05/12/2023 - Reitera ofício 473/2023, que diz respeito ao concurso público que será realizado por esta Casa.

Nº 640/2023 - 01/12/2023 - Solicita reserva do Plenário em 06/12/2023 das 10:00 às 13 horas, para reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania com os Secretários Municipais do Meio Ambiente e de Serviços Gerais.

Nº 635/2023 - 28/11/2023 - Solicita informações sobre o Concurso Público que será realizado em virtude da aprovação do PLC 26/2023.

Nº 634/2023 - 28/11/2023 - Solicita auditório para dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira das 19 às 21hrs para Reunião pública sobre políticas municipais de arborização urbana.

Nº 604/2023 - 17/11/2023 - Recurso ao despacho Protocolo SISCAM 582/2023, em resposta ao OF. GVJPR nº 466/2023.

Nº 601/2023 - 17/11/2023 - Comunica sobre a solicitação da cobertura da TV CAMARA para serviço de escavação.

Nº 596/2023 - 14/11/2023 - Solicita auditório, copa, TV CAMARA para dia 17/11/2023 das 10 às 12hrs para reunião da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 586/2023 - 10/11/2023 - Solicita para pautar na Ordem do Dia do dia 14/11/2023 , Projeto de Lei nº 118/2023.

Nº 582/2023 - 09/11/2023 - Referência: Fala do vereador em Sessão Extraordinária em 08 de novembro de 2023.

Nº 579/2023 - 08/11/2023 - Solicita a criação de Frente Parlamentar do Cooperativismo, com o objetivo de fomentar e dar apoio às políticas públicas de promoção do cooperativismo na cidade e atuar neste Poder Legiferante setor na economia.

Nº 573/2023 - 07/11/2023 - Solicita audiência pública para discussão do PL 214/2023, antes da votação do referido projeto.

Nº 571/2023 - 07/11/2023 - Solicita auditório para dia 14/11/2023 terça-feira as 10hrs para realizar reunião Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 565/2023 - 06/11/2023 - Cancela o ofício 37/2023 e solicita reserva do auditório em 14/11/2023 às18:30hrs para reunião com a Secretária Mun. de Assistência Social.

Nº 562/2023 - 01/11/2023 - Retifica OFÍCIO nº 037/2023, solicitando reserva do auditório.

Nº 560/2023 - 01/11/2023 - Solicita reserva do Plenário em 07/11/23 às 18:30, para reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania com a Secretária da Assistência Social para tratar da utilização de recursos dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso e criação do 3º Conselho Tutelar

Nº 555/2023 - 30/10/2023 - Solicita reserva do Plenário para reunião das Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania e Defesa do Meio Ambiente, com a participação da Secretaria Municipal da Habitação, para tratar sobre regularização fundiária e preservação ambiental da Estância Unitra, em 31/10/2023 às 19:30hrs.

Nº 550/2023 - 25/10/2023 - Solicita reserva do auditório em 26/10/2023 às 17hrs, para realizar reunião com trabalhadores terceirizados.

Nº 547/2023 - 24/10/2023 - Solicita auditório, dia 26/10/23, às 18h, para reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

Nº 530/2023 - 16/10/2023 - Solicita uso do auditório e outras providências para dia 17/10/2023 as 11h30 para reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

Nº 514/2023 - 05/10/2023 - Solicita reserva do auditório para dia 9 de outubro de 2023, segunda-feira as 14hrs para realizar reunião para tratar do tema fiscalização e artistas de ruas.

Nº 508/2023 - 03/10/2023 - Solicita que a Diretoria Legislativa que disponibilize relação de Leis Municipais que dispõem sobre reajuste anual das remunerações dos servidores municipais, especialmente do quadro do magistério de 1998 a 2023.

Nº 502/2023 - 28/09/2023 - Manifesta discordância do parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 141/2023.

Nº 495/2023 - 26/09/2023 - Cancelamento da reunião agendada para 26/09/2023 com a participação da Secretária Municipal de Educação Fabiana Zanquetta, e foi reagendada, a pedido da secretária convocada para 03/10/2023 às 18h.

Nº 491/2023 - 25/09/2023 - Solicita providências para garantir o cumprimento da convocação da Secretária Municipal de Educação, em 26/09/2023 às 18:30 para participar de Reunião da Comissão de Defesa da Cidadania

Nº 487/2023 - 22/09/2023 - Solicita reserva do auditório em 26/09 às 18:30hrs para Reunião da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, para discutir assuntos com a Secretária da Educação.

Nº 486/2023 - 22/09/2023 - Solicita reserva do plenário em 27/09 às 10hrs para reunião da Comissão Permanente de Cidadania sobre problemas enfrentados por comerciantes relativos à renovação de alvará de funcionamento.

Nº 477/2023 - 19/09/2023 - Solicita participação remota da 35ª Sessão Ordinária 2023.

Nº 475/2023 - 18/09/2023 - Solicita a reserva do auditório para hoje , dia 18/09/23 - 18:00 horas, para tratar de assuntos relacionados aos trabalhadores das empresas terceirizadas.

Nº 467/2023 - 14/09/2023 - Solicita auditório para reunião extraordinária no dia 14/09/2023, quinta-feira, as 11h30

Nº 465/2023 - 14/09/2023 - Solicita providências para resposta dos requerimentos.

Nº 459/2023 - 12/09/2023 - Solicita cópia do ofício de avaliação da Secretaria Municipal de Planejamento acerca das Emendas Parlamentares.

Nº 442/2023 - 05/09/2023 - Solicita cópia do ofício GVPP 64/2023 que solicitou à DG e DL a publicação de moções, requerimentos e projetos todas as terças e domingos.

Nº 440/2023 - 05/09/2023 - Encaminha ao Diretor Geral da Casa, complemento de documentação, conforme solicitado, referentes ao of. 33/2023 do mesmo vereador.

Nº 435/2023 - 04/09/2023 - Solicita providências quanto ao descumprimento de convocação da secretária.

Nº 287/2023 - 26/06/2023 - Solicita que seja votada a Emenda 08/23, de sua autoria, dada como rejeitada, após análise da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 276/2023 - 22/06/2023 - Solicita que pauta Projeto de Lei nº 32/2023 para Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023.

Nº 269/2023 - 19/06/2023 - Solicita serviços da TV CAMARA para terça-feira dia 20 de junho de 2023 às 9hrs.

Nº 252/2023 - 07/06/2023 - Solicita informações sobre protocolo da Emenda 14/23, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, ao Projeto de Lei 79/23.

Nº 243/2023 - 05/06/2023 - Solicita reserva do auditório para reunião com representantes da categoria dos mototaxistas em 07 de junho de 2023 às 11h.

Nº 221/2023 - 25/05/2023 - Reitera solicitação para Audiência Pública em escolas municipais.

Nº 216/2023 - 24/05/2023 - Solicita audiência pública no dia 25 de maio de 2023 às 19hrs na Escola Municipal Antonio Teixeira Marques.

Nº 208/2023 - 18/05/2023 - Solicita auditório para dia 23 de maio de 2023 as 18h30 para reunião da Comissão de Cultura e Arte.

Nº 207/2023 - 18/05/2023 - Solicita cancelamento do Ofício Ver. João Paulo Rillo Nº 19/2023, e reservando plenário para dia 30 de maio de 2023 (terça-feira) as 18hrs.

Nº 206/2023 - 18/05/2023 - Solicita que promova a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados.

Nº 205/2023 - 18/05/2023 - Solicita reserva do Plenário para realização de audiência pública da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania, para tratar de questões relativas à educação especial, que será realizada em 23/05/2023 às 18:00horas

Nº 160/2023 - 25/04/2023 - Solicita nomeação dos membros para a composição da Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados.

Nº 159/2023 - 20/04/2023 - Solicita reserva do auditório para dia 26/04 às 10h30.

Nº 134/2023 - 05/04/2023 - Solicita reserva do plenário para dia 13 de abril de 2023, quinta-feira às 18hrs para Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 119/2023 - 28/03/2023 - Solicita, juntamente com demais Vereadores que subscrevem, que além de prestar informações nos autos da ADI 2063039-34.2023.8.26.0000, que seja feita sustentação oral e eventual recurso cabível nos Tribunais.

Nº 110/2023 - 23/03/2023 - Solicita plenário para terça-feira 28 de março de 2023 às 18h30 para Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 101/2023 - 17/03/2023 - Solicita plenário no dia 21/03/2023, terça-feira às 18h30, para realizar Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 88/2023 - 10/03/2023 - Solicita reserva do plenário para dia 16 de março de 2023 às 19hrs para Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 40/2023 - 06/02/2023 - Solicita plenário para Audiência Pública da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania no dia 09 de fevereiro de 2023 as 18h30.

Nº 28/2023 - 01/02/2023 - Solicita reserva do auditório para reunião da Comissão Permanente de Cidadania, em 02/02/23 às 11hrs, com serviço de copa.

Nº 7/2024 - 04/01/2023 - Solicita a reserva do autitório para realização de um Ato em defesa da Democracia, com participação de entidades sindicais e da sociedade civil, dia 08/01 das 17:00 às 20h

Nº 221/2022 - 23/05/2022 - Comunica cancelamento da Audiência Pública do dia 24 de maio.

Nº 217/2022 - 18/05/2022 - Solicita uso do plenário no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, 19hrs, para realizar Audiência Pública sobre o tema arquitetura hostil.

Nº 158/2022 - 11/04/2022 - Solicita a Hora do Presidente para que a ex-covereadora e psicóloga Daiana de Oliveira, discorra sobre o Projeto nº 35/22 - que cria o Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes no Município de S.J.Rio Preto.

Nº 88/2022 - 02/03/2022 - Solicita link para participar da audiência pública no dia 08/03/2022 às 19hrs no plenário.

Nº 87/2022 - 25/02/2022 - Solicita reserva do Plenário com serviços de copa, TV Câmara e Departamento de T.I para Audiência Pública.

Nº 80/2022 - 23/02/2022 - Solicita reserva do Plenário para audiência pública, para tratar da situação dos aprovados em concurso público do município, dia 03/03 -18:30h

Nº 78/2022 - 22/02/2022 - Solicita esclarecimentos sobre legalidade de votação.

Nº 59/2022 - 22/02/2022 - Solicita plenário da Casa para realização de Audiência Pública sobre mobilidade urbana e Corredores de ônibus, dia 17/02/2022 - 16:00h.

Nº 65/2022 - 14/02/2022 - Solicita cópia da gravação de reuniões da CEI das terceirizadas.

Nº 54/2022 - 09/02/2022 - Solicita a reserva do Plenário e auditório para oitivas da CEI das Terceirizadas, dia 11/02 - 16 h e 14/02 - 14h respectivamente.

Nº 51/2022 - 08/02/2022 - Requer cópia da gravação realizada pela TV Câmara das oitivas ocorridas em 07 de fevereiro de 2022

Nº 47/2022 - 04/02/2022 - Solicita gravação oitiva realizada pela CEI em 04/02/2022.

Nº 45/2022 - 04/02/2022 - Reserva de Plenário, serviço de copa, da TV Câmara e do Departamento de Tecnologia para Oitivas da CEI Data : 07 de fevereiro de 2022( segunda feira) Horário: das 14h00 às 17h00

Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Solicita disponibilização9 de link para participação remota do Sr. José Flávio Araújo Correa, em reunião da CEI das terceirizadas, dia 04/02/2022 - 14 h

Nº 43/2022 - 02/02/2022 - Solicita cópia gravação da Reunião da Cei em 31/01/2022.

Nº 42/2022 - 02/02/2022 - Solicita reserva do plenário, copa e Tv Câmara e T.I. para oitivas da CEI em 04/02 das 11 às 12hrs.

Nº 36/2022 - 28/01/2022 - Solicita reserva do auditório, com serviços de copa e Tv, para reunião da CEI das terceirizadas, no dia 31/01 das 11:30 ao 12:30hrs.

Nº 11/2022 - 06/01/2022 - À TV Câmara, solicitando cópia da gravação da oitiva feita pela CEI em 17/12/2021.

Nº 628/2021 - 22/12/2021 - Solicita cópia da gravação realizada pela TV Câmara da oitiva realizada pela CEI em 13/12/21.

Nº 616/2021 - 15/12/2021 - Solicita uso do plenário para dia 17 de dezembro de 2021, sexta-feira, das 11 às 12:00 para Oitiva da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 595/2021 - 06/12/2021 - Solicita reserva do Plenário e outras providências para oitiva da CEI das Terceirizadas, dia 13/12/2021, das 10:00 às 12:00h

Nº 574/2021 - 29/11/2021 - Encaminha voto em separado acerca do parecer exarado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 355/21 - LOA.

Nº 548/2021 - 19/11/2021 - Solicita medida judicial para que o Sr. Sidenir Martins Silva compareça à oitiva da CEI para prestar depoimento na qualidade de testemunha, em 13/12/21 às 10 horas.

Nº 547/2021 - 19/11/2021 - Solicita reserva do plenário, com cobertura pela TV Câmara, para solenidade de posse das novas conselheiras do Conselho Municipal de Direito das Mulheres de São José do Rio Preto/SP.

Nº 546/2021 - 19/11/2021 - Solicita reserva do Plenário e serviço de copa, em 22/11 das 15:30 às 17hrs, para reunião com alunos do Ensino Médio de escola pública.

Nº 553/2021 - 17/11/2021 - Manifesta discordância quanto ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, por eventual descumprimento dos §§ 3º e 4º do art. 134 da LOM.

Nº 544/2021 - 17/11/2021 - Solicita uso do plenário para oitivas da CEI no dia 19 de novembro de 2021, sexta-feira, das 10:00 às 12:00.

Nº 541/2021 - 17/11/2021 - Solicita cópia de gravação realizada pela TV Câmara das oitivas da CEI ocorridas em 17/11/2021.

Nº 511/2021 - 28/10/2021 - Solicita cópia da gravação de oitiva da CEI ocorrida em 19 de outubro de 2021.

Nº 484/2021 - 18/10/2021 - Requere copia das gravações realizadas pela TV Câmara, a saber: 1 Reunião realizada em11/08/2021 2 Oitiva realizada em 05/10/2021 3 Oitiva realizada em 08/10/2021

Nº 480/2021 - 13/10/2021 - Da CEI das Terceirizadas, solicitando reserva do Plenário, com serviço de copa, Tv Câmara e Departamento de Tecnologia, para oitivas no dia 19/10/21 das 8:30 às 12hrs.

Nº 478/2021 - 08/10/2021 - Solicita reserva do Plenário, serviço de Copa e TV Câmara, no dia 15/10/21 das 09:00 às 12:00. para a realização de audiência, em homenagem aos educadores riopretenses, denominada "O (des)cumprimento do Plano Municipal da Educação e a (des)valorização da Educação em Rio Preto".

Nº 472/2021 - 06/10/2021 - Solicita uso do plenário, serviços de copa e TV CM para oitivas da CEI no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira das 9h às 12hrs.

Nº 459/2021 - 29/09/2021 - Solicita procedimento para protocolo durante as sessões.

Nº 458/2021 - 29/09/2021 - Solicita reserva do plenário para oitivas da CEI no dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira) às 9hrs e serviços de copa, TV CAMARA.

Nº 455/2021 - 29/09/2021 - Solicita audiência pública sobre o PL nº 305/21.

Nº 454/2021 - 29/09/2021 - Solicita as gravações em DVD individuais, das oitivas da Cei das Terceirizadas dos dias indicados,

Nº 446/2021 - 24/09/2021 - Solicita reserva do Plenário, copa e TV Câmara, em 28/09 às 09:90, para oitiva da CEI das Terceirizadas.

Nº 443/2021 - 22/09/2021 - Solicita reserva do Plenário da Câmara Municipal, com serviço de copa e TC Câmara para oitivas da CEI das Terceirizadas, no dia 27 de setembro, a partir das 14 horas.

Nº 442/2021 - 21/09/2021 - Solicita a cessão de Plenário para oitivas da CEI dos Transportes, no dia 23/9/2021 - 9:00 hs e pede outras providências

Nº 437/2021 - 17/09/2021 - Solicita cópia da gravação da reunião da CEI no dia 16/09/2021.

Nº 436/2021 - 17/09/2021 - Solicita uso do plenário e TV CAMARA para oitiva da CEI no dia 21 de setembro de 2021 (terça-feira) às 9hrs.

Nº 435/2021 - 17/09/2021 - Solicita uso do auditório e TV CAMARA para oitiva da CEI no dia 20 de setembro de 2021 (segunda-feira) às 15hrs.

Nº 431/2021 - 15/09/2021 - Solicita uso do auditório para reunião da CEI e TV CAMARA, no dia 16 de setembro de 2021, quinta-feira, às 11hrs.

Nº 418/2021 - 10/09/2021 - Encaminha parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 083/2021.

Nº 417/2021 - 10/09/2021 - Solicita cópia de gravação da reunião da CEI do dia 09/09/2021.

Nº 413/2021 - 10/09/2021 - Comunica retirada do Projeto de Lei nº 79/2021.

Nº 406/2021 - 08/09/2021 - Solicita reserva do auditório para Reunião da CEI no dia 09/9/21, às 13:30h

Nº 402/2021 - 02/09/2021 - Solicita realização de audiência pública para debater assunto relativo aos Projetos de Resolução nº 07/21 de sua autoria e Projeto de Resolução 20/21, do VEr. Bruno Moura, relativo a horário e dias de Sessão Ordinária.

Nº 401/2021 - 02/09/2021 - Manifesta a intenção de recorrer do parecer da Comissão de Justiça e Redação nos termos do art. 177, § 1º, alínea b e c.

Nº 390/2021 - 26/08/2021 - Solicita cópia da gravação de oitivas da CEI em 20/08/2021.

Nº 387/2021 - 25/08/2021 - Solicita retirada do PL nº 41/2021.

Nº 370/2021 - 18/08/2021 - Solicita cópia da gravação da TV Câmara, das oitivas realizadas pela CEI das terceirizadas, nos dias 16 e 17/08.

Nº 369/2021 - 18/08/2021 - Do Presidente da CEI das Terceirizadas, solicita reserva do Plenário em 20/8/21, às 15h para oitivas da Comissão e pede outras providências.

Nº 365/2021 - 16/08/2021 - Manifesta interesse em recorrer do parecer unânime da Comissão de Justiça e Redação pela ilegalidade no projeto de lei 239/21, de sua autoria e outros vereadores, com suspensão da tramitação por 60 dias.

Nº 355/2021 - 12/08/2021 - Solicita o auditório para reunião dia 13/08/21 - às 17;30 h com a Comunidade LGBTQIA+ e o gabinete do Vereador.

Nº 354/2021 - 12/08/2021 - Solicita a cessão do Plenário para oitivas da CEI das Terceirizadas no dia 16/08/21, as 16/08 e 17/08 (das 13 às 17 h) e (das 9 às 12:00hs) respectivamente e pede outras providências.

Nº 352/2021 - 11/08/2021 - Solicita cópia das gravações realizadas pela TV Câmara de diligências e reunião da CEI das Terceirizadas

Nº 348/2021 - 10/08/2021 - Solicita a cópia da gravação da oitiva do Sr. Sidenir Martins da Silva, realizada no dia 10/08/2021, efetuada pela TV Câmara

Nº 347/2021 - 10/08/2021 - Solicita reserva do auditório p/ dia 11/08/21 -9:00h para reunião da CEI das terceirizadas e pede outras providências

Nº 344/2021 - 06/08/2021 - Solicita reserva de plenário para oitiva da CEI das Terceirizadas, no dia 10/08/2021, a partir das 9hrs.

Nº 340/2021 - 05/08/2021 - Solicita cópia das gravações das reuniões mencionadas no ofício nas datas: 22/07, 02/08 e 26/07/2021.

Nº 337/2021 - 04/08/2021 - Da CEI das Terceirizadas, solicita a transmissão da TV Câmara ao vivo, da reunião que será realizada hoje (04/08) as 14 h no auditório da Câmara.

Nº 336/2021 - 04/08/2021 - Da CEI das Terceirizadas, solicita a cessão do auditório, dia 04/08, às 14h para reunião de trabalho.

Nº 331/2021 - 02/08/2021 - Solicita transmissão da reunião da CEI em 02/08/2021, segunda-feira, as 15h30 no auditório.

Nº 262/2021 - 21/06/2021 - Solicita a exclusão do parecer exarado no PL 06/21, por questões de foro íntimo.

Nº 255/2021 - 16/06/2021 - Solicita seja incluso na Ata da 21ª S.O. de 2021 o "Parecer Técnico sobre a evolução da COVID-19 até o momento no município de São José do Rio Preto e perspectivas futuras", apresentado pelo médico sanitarista José Carlos Lopes durante a referida Sessão.

Nº 253/2021 - 15/06/2021 - Encaminha parecer técnico sobre a evolução do Covid-19 neste município, elaborado pelo Professor Doutor José Carlos Lopes.

Nº 251/2021 - 14/06/2021 - Apresenta recurso contra ato da Mesa Diretora, de 08/06/21, que homologou o relatório final do Conselho de Ética - Representação nº 01/21.

Nº 227/2021 - 25/05/2021 - Solicita instalação do Tribunal de Cidadania sobre a gestão da Pandemia do Covid-19 no município de São José do Rio Preto, com base no §8º do artigo 255-A do Regimento Interno.

Nº 223/2021 - 21/05/2021 - Apresentado contra Atos processuais do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando suspensão de sigilo, nulidade de atos processuais, suspeição do Ver. Paulo Pauléra para julgar tal recurso.

Nº 222/2021 - 21/05/2021 - Manifesta discordância ao parecer exarado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação, o qual indicou a ilegalidade do Projeto de Lei 41/21.

Nº 218/2021 - 19/05/2021 - Solicita que o Presidente da Câmara interceda para quebrar o sigilo no processo do Conselho disciplinar em que figura como polo passivo.

Nº 200/2021 - 05/05/2021 - Solicita reserva do plenário no dia 13/05/21, a partir das 19 horas, para realização de audiência pública sobre preservação da Estação Ecológica e da Floresta do Noroeste Paulista.

Nº 199/2021 - 05/05/2021 - Solicita parecer jurídico acerca das Comissões Permanentes desta Casa, especialmente no que diz respeito ao funcionamento e realização de reuniões para tratar de assuntos pertinentes às Comissões.

Nº 197/2021 - 03/05/2021 - Solicita vistas/cópias das atas das Audiências Públicas e Votação sobre o Plano Diretor de São José do Rio Preto - SP.

Nº 143/2021 - 26/02/2021 - Solicita reserva do Plenário em 01/03 a partir de 17:30, para realização de reunião com aprovados em concursos públicos realizados em 2019, bem como apoio da coordenadoria de T.I e TV Câmara para transmissão ao vivo pelos canais da Casa.

Nº 134/2021 - 23/02/2021 - Solicita parecer Jurídico para o Projeto de Lei nº 161/2018, de autoria do Vereador Paulo Paulera, que dispõe sobre liquidação de débitos fiscais inscritos na divida ativa do Município por meio de dação em pagamento de imóveis.

Nº 124/2021 - 16/02/2021 - Solicita a reserva do Plenário para reunião com aprovados em concurso municipal no dia 22/02/2021, a partir das 18:30 h.

Nº 121/2021 - 15/02/2021 - Solicita reserva do plenário, dia 17/02/21, às 18h30, para realização de audiência pública com profissionais da educação municipal e pais de alunos.

Nº 119/2021 - 12/02/2021 - Solicita inclusão do PL 315/2020 na ordem do dia, a partir da próxima Sessão Ordinária.

Nº 41/2021 - 14/01/2021 - Solicita cobertura da TV CAMARA em agenda do vereador para hoje dia 14/01/2021 às 12hrs.

Nº 1157/2015 - 16/10/2015 - Solicita o Plenário da Casa para realização de audiências públicas regionais para discutir o Plano Estadual de Educação, dia 23/10/2015, às 14 horas, no Plenário da Câmara.

Nº 115/2012 - 02/02/2012 - Solicita o Plenário da Casa para realização de audiência pública da Associação de Defesa do Meio Ambiente e dos rios Preto e Turvo e da Cachoeira do Talhadão, no dia 05/03/2012, das 18 às 22 hs.

Nº 9355/2011 - 22/12/2011 - Encaminha resposta do Requerimento nº 1836/2011.

Nº 4751/2011 - 16/06/2011 - Parabeniza o Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR, o Vereador Marco Antonio Rilo irá representar

Nº 7345/2008 - 05/12/2008 - justifica ausência da 7ª e 8ª S.O. no dia 05/12/2008.

Nº 6040/2008 - 01/09/2008 - Solicita registro ds imagens de Marco Antonio Rillo, ex-vereador, gravadas pela TV Câmara no exercício da Função, período de 2001 a 2004.

Nº 5996/2008 - 29/08/2008 - Solicita o Auditório da Câmara para a realização de uma Assembléia dos Agentes de Saúde, no dia 31 de agosto de 2008, as 9:00 horas contendo a utilização de equipamentos de som e data show.

Nº 5860/2008 - 21/08/2008 - Solicita a substituição na Comissão de Justiça e Redação, cedendo sua vaga de membro titular ao Ver. Dr. Emanuel Pedro Tauyr, atual membro suplente, conforme acordo já firmado entre as partes, passando a ocupar o cargo de suplente na Comissão.

Nº 5523/2008 - 05/08/2008 - Solicita do Presidente da Casa, que providencie junto ao Executivo o encaminhamento de Estudo de Impacto Ambiental da área onde será construída a nova Rodoviária.

Nº 5080/2008 - 14/07/2008 - Solicita Auditório da Câmara Municipal para a realização de reunião da PROAMB, no dia 17 de julho de 2008, a patir das 18:30.

Nº 4819/2008 - 19/06/2008 - Solicita o uso do auditório no dia 25/06/08 das 13:30 às 17:00 horas, para realização da 3ª reunião da Comissão Organizadora da 1ª Coferencia Regional de Direitos Humanos.

Nº 4676/2008 - 13/06/2008 - Encaminha relatório da CEV instituída pela Resolução nº 1070/07, para levantamento e estudos concernentes às obras de recapeamento, tapa buracos e recuperação asfáltica no município.

Nº 4674/2008 - 13/06/2008 - Solicita do Presidente da Casa que seja anexado documento da associação de moradores do bairro Dom Lafaiete ao projeto de Lei nº 112/07, do Ver. Maurin Ribeiro.

Nº 4581/2008 - 11/06/2008 - Solicita a cessão do auditório para realização do proambi, no dia 16/06/08, a partir das 18 horas.

Nº 3162/2008 - 29/04/2008 - Solicita o envio de convite para Audiência Pública, no dia 14/05/08 às 19:h no Auditório sobre o funcionamento da TV Câmara, solicita também a liberação do auditório e cobertura ta TV.

Nº 3114/2008 - 28/04/2008 - solicita, na qualidade de Presidente da CEV dos Terceirizados, a prorrogação do uso da sala de reuniões do 2º andar da Casa, por mais 30 dias, para o término dos trabalhos.

Nº 3045/2008 - 23/04/2008 - Solicita o envio de convites para todas as associações de bairro, Secretaria Municipal de Planejamento, Sociedade Civil organizada, representantes do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento para participar de Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2008, às 19:00 horas, para debate sobre requisitos para apresentação de projetos que visem à alteração de zoneamento urbano e à participação popular.

Nº 3044/2008 - 23/04/2008 - Solicita autorização de uma equipe da TV Câmara para acompanhar Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2008, às 19:00 horas, para debate sobre requisitos para apresentação de projetos que visem à alteração de zoneamento urbano e à participação popular.

Nº 3043/2008 - 23/04/2008 - Solicita a reserva do Plenário para realização de Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2008, às 19:00 horas, para debate sobre requisitos para apresentação de projetos que visem à alteração de zoneamento urbano e à participação popular.

Nº 2944/2008 - 17/04/2008 - Comunica que a partir do dia 05/05/08 o assessor de gabinete Rodrigo César Finotelo, não prestará mais serviços em seu gabinete.

Nº 2876/2008 - 17/04/2008 - Solicita uma equipe TV Câmara e motorista para estar na garagem da Prefeitura às 08h00, do dia 18/04/2008.

Nº 2818/2008 - 16/04/2008 - Requer a liberação da equipe da TV Câmara, dia 17/04/2008, para registrar paralisação dos funcionários da empresa terceirizada CCS que presta serviços p/ o Município. local será na garagem da Prefeitura Municipal a partir das 07:00 horas, solicita ainda a liberação de um veículo com motorista à disposição.

Nº 2679/2008 - 07/04/2008 - Solicita da Presidência do Legislativo o arquivamento pela Diretoria de Comunicação, de todas transmissões feitas pela Rádio Educativa FM das Sessões da Câmara.

Nº 2502/2008 - 07/04/2008 - Solicita equipe da TV Câmara para registrar uma Assembléia do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, com funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, dia 08/04/2008, às 7:00 hs, incluindo motorista e carro.

Nº 2345/2008 - 02/04/2008 - Solicita cópia gravada em CD da Sessão Ordinária, realizada em 04 de Outubro de 2005, referente o momento em que foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 012/05 do Executivo. (CD entregue diretamento à TV. Câmara p/ Mariza Amorim)

Nº 2341/2008 - 02/04/2008 - Solicita cópia gravada em CD da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 1 de Ab ril de 08, referente a Hora do Presidente, em que esteve presente o Secretário Municipal de Obras e Saneamento Básico, Engº. Israel Cestari Júnior, para prestar esclarecimentos sobre a operação tapa buracos no Município.

Nº 2288/2008 - 01/04/2008 - Solicita instalação de data-show na 9ª Sessão Ordinária para apresentação de imagens captadas pela TV CM referentes ao trtabalho de recapeamento e tapa-buracos pela Prefeitura.

Nº 825/2008 - 20/02/2008 - Solicita as dependências do Plenário da Câmara para realização do Encontro da Macro do PT de S.J.Rio Preto, dias 01 e 02 de março de 2008, das 8 às 17 hs.

Nº 10750/2007 - 29/11/2007 - Apresenta parecer exarado pelo Dr Roosevelt de Souza Bormann - OAB. 23.156, no Projeto de Lei nº 245/2007, o qual fundamenta pela legalidade e constitucionalidade, o qual solicita para anexar ao Projeto para votação do prosseguimento da tramitação.

Nº 10423/2007 - 27/11/2007 - Solicita liberação para transmissão de fita VHS da ABRADECEL, DURANTE A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2007, Durante convocação de Secretários.

Nº 10282/2007 - 22/11/2007 - Solicita liberação do salão de entrada, do dia 1 a 20 de dezembro de 2007, para exposição do projeto fotográfico "Novos Olhares".

Nº 10070/2007 - 19/11/2007 - Solicitar o acompanhamento de uma equipe da TV Câmara para gravar a Audiência Pública do IAMSPE, que a APEOESP realizará no dia 19/11/07 às 19:30HS no Plenario da Câmara.

Nº 9815/2007 - 07/11/2007 - Solicita a inclusão do Veto Total ao autografo n°10.670/07, na 38ª S.O. dia 13/11/07.

Nº 9778/2007 - 07/11/2007 - Solicita transcrição de parte da 37ª sessão, em DVD,a partir da fala do vereador Tauyr, sobre a construção do Hospital da Zona Norte.

Nº 8020/2007 - 10/09/2007 - Solicita da Administração da Casa documentos referentes à sua atividade profissional, já pedidos.

Nº 7468/2007 - 23/08/2007 - Solicita cópia em DVD de todas as imagens e áudio da reunião no 9° andar da Prefeitura, onde esteve presente os moradores do Auferville, representantes do governo, Semae, CPFL e vereadores, bem como entrevista concedida a TV Câmara no final da reunião.

Nº 7467/2007 - 23/08/2007 - Solicita cópia em DVD da 26° Sessão Ordinária de todas imagens e áudio.

Nº 7386/2007 - 22/08/2007 - Solicita cópia em DVD de todas as imagens e áudio da 25° Sessão Ordinária.

Nº 7385/2007 - 22/08/2007 - Solicita cópia em DVD de todas as imagens e áudio da 24° Sessão Ordinária, na HORA DO PRESIDENTE e da votação do P.L. 169/07.

Nº 6637/2007 - 01/08/2007 - Motivo da não inclusão de projetos na pauta

Nº 6635/2007 - 01/08/2007 - Inclusão de Projeto na Pauta

Nº 6633/2007 - 01/08/2007 - Solicitação de Fita

Nº 6630/2007 - 01/08/2007 - Soliciatação de Fita

Nº 6627/2007 - 01/08/2007 - Presença de Policias na Sessão de 31 de Julho de 2007

Nº 5421/2007 - 13/06/2007 - Solicita cessão do auditório da Casa, dia 16/06/2007, das 14:30 às 18:30 hs, para o III Encontro Nacional do PT.

Nº 4981/2007 - 31/05/2007 - Encaminha atas e relatórios referentes às audiências públicas da Comissão Permanente de Direitos Humanos(29/03/2007) e Comissão Permanente de Cultura e Arte (08/03/2007).

Nº 4260/2007 - 11/05/2007 - Comunicam ao Presidente da Casa, o envio de requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentação faltante, referente às planilhas de cálculo da Circular Santa Luzia, por eles solicitadas.

Nº 4232/2007 - 11/05/2007 - Reitera termos do oficio 42/2007,que questiona os motivos pelos quais a TV Cãmara não fez a cobertura da audiência pública do Ver. Pedro Roberto, em 31/03/2007.

Nº 4174/2007 - 09/05/2007 - Solicita providências judiciais e outras cabíveis, desta Casa de Leis, no sentido de obter junto ao Poder Executivo, as Planilhas de Custos entregue pela Empresa, para justificar pedido de reajuste da Tarifa.

Nº 3598/2007 - 19/04/2007 - Relatório final dos trabalhos da Comissão de Estudos e Trabalho - CET, referente a Guarda Municipal.

Nº 3261/2007 - 16/04/2007 - Solicita das dependências do Auditório para a realização de reunião Pró Conselho de Cultura, dia 18/04/07, a partir das 19:00 horas.

Nº 3081/2007 - 10/04/2007 - Solicita do Presidente da CAsa duas cópias em fita VHS (enviou fita), da Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos em 29/03/2007, que tratou da inexistência de vagas em creches municipais.

Nº 3080/2007 - 10/04/2007 - Solicita do Presidente da Casa cópia (fornece a fita) de todos os momentos em que usou a Tribuna na 9ª Sessão Ordinária do corrente ano, verificada em 03/04/2007, contendo a sua fala, do Ver. Jair Afonso, dinho Alahmar e Pedro Roberto Gomes.

Nº 3067/2007 - 09/04/2007 - Solicita do Presidente da Casa providências, no sentido de determinar à Diretoria Jurídica da Casa providências no sentido de assegurar que o Poder Executivo envie as planilhas solicitadas no requerimento 329/2007.

Nº 3104/2007 - 04/04/2007 - Solicita encaminhamento do Ofício nº 230/07, da Promotora Dra. Flávia Cristina Merlini Ceneviva, à Diretoria Jurídica, para elaboração de resposta aos questionamento sobre saúde.

Nº 2952/2007 - 04/04/2007 - Solicita do Presidente da Casa, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Comunicação, esclarecimentos quanto aos motivos que levaram ao cancelamento da cobertura da equipe da TV CM da prestação de contas do Ver. Pedro ?Roberto, ocorrida em 31/03, no auditório da Casa.

Nº 2646/2007 - 29/03/2007 - Solicita Data Show, para o dia 29/03/07, às 19 horas para audiência pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Cãmara Municipal.

Nº 2593/2007 - 26/03/2007 - Solicita autorização para utilização de veíclos da Câmara para distribuir questionário que servirá de subsídios para audiencia pública que será realizada em 29/03, na Casa.

Nº 2382/2007 - 21/03/2007 - Solicita a inclusão de projeto de lei 68/2006, de sua autoria na pauta da 9ª Sessão ordinária do corrente ano.

Nº 2317/2007 - 20/03/2007 - O Presidente da Comissão Permanente de direitos humanos solicita do Presidente da Casa, a expedição de convites para audiência pública daquela comissão no próximo dia 29/03, às19:30 hs, que será realizada para discutir a falta de vagas nas creches municipais.

Nº 2124/2007 - 13/03/2007 - Solicita que o presidente da Casa autorize equipe da TV Câmara a acompanhar os eventos referentes à 2ª Semana do Hip Hop, nos dias 17 e 18/03, conforme programação anexa.

Nº 1891/2007 - 08/03/2007 - Solicita autorização do Presidente da Casa para acompanhar todo o processo de construção do prédio anexo da Câmara , do início ao fim.

Nº 1802/2007 - 05/03/2007 - Solicita a cessão do auditório para realização de comissão permanente de cultura e arte, no dia 08/03/2007, as 18:00 hs.

Nº 1801/2007 - 05/03/2007 - solicita a cessão do Plenário da Casa para realização de audiência pública, no dia 29 de março, a partir das 19:00 hs.

Nº 1567/2007 - 27/02/2007 - Solicita equipe de TV da TV Câmara para gravar Audiência Pública da Comissão de Cultura e Arte, para o dia 28/02, as 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 1566/2007 - 27/02/2007 - Solicita Plenário para o dia 28 de fevereiro a partir das 19:30 horas para realização de audiência pública da Comissão de Cultura e Arte.

Nº 1357/2007 - 22/02/2007 - Solicita a gravação de imagem do momento em que o Vereador João Paulo usou a tribuna e todos os questionamentos feitos ao Secretário de Saúde, na 2ª Sessão Ordinária.

Nº 1356/2007 - 22/02/2007 - Solicita gravação de imagem de trechos da 3ª Sessão Ordinária do corrente ano, realizada em 21/02/2007.

Nº 557/2007 - 01/02/2007 - Redução no número de comissões permanentes.Solicita Reunião de lideres.

Nº 417/2007 - 26/01/2007 - Solicita providências do Presidente da Câmara Municipal para "apurar irregularidade" ocorrida através do manuseio do ramal 7806, do "Tronco telefônico nº 32147777", instalado no Gabinete do reclamante, o Ver. João Paulo Rillo, pelo qual por foi afirmado ter ouvido conversação com características de linha cruzada ou escuta.

Nº 9148/2006 - 21/12/2006 - Solicita o acompanhamento da equipe da TV Câmara para gravar a apresentação do Auto de Papel dia 21/12/2006, às 20 horas na Basilica Menor e dia 22/12/2006, as 20:30 na Paróquia do Cristo Rei.

Nº 8408/2006 - 23/11/2006 - Solicita uma equipe da TV Câmara na visita a ser realizada pela CET (Comissão Especial de Trabalho), no dia 24/11/0, a partir das 9:00 hrs.

Nº 8407/2006 - 23/11/2006 - Solicita a reserva de 2 carros no dia 24/11/06, a partir das 9:00 hrs,para uso de vereadores.

Nº 8382/2006 - 22/11/2006 - Solicita o apoio da TV Câmara no sentido de colaborar com a preparação de material em vídeo/áudio, sobre o Conselho Tutelar, que terá como principal objetivo a divulgação dos importantes trabalhos do Órgão aos Munícipes e esclarecimentos sobre o verdadeiro papel do Conselho.

Nº 8028/2006 - 10/11/2006 - Solicitam destituição do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Dourival Lemes dos Santos, por possível infração à Resolução nº 1052/2006.

Nº 7995/2006 - 10/11/2006 - Solicita cópia em VHS da declaração de voto do Ver. Dourival Lemes, ao Projeto de Resolução nº 017/06, na 39ª Sessão Ordinária (07/11/06).

Nº 7994/2006 - 10/11/2006 - Solicita cópia em VHS das 3 vezes em que foi utilizado a tribuna, durante a 39ª Sessão Ordinária (07/11/06).

Nº 7540/2006 - 25/10/2006 - Solicita cópia em VHS, do memento em que utilizou a tribuna, durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2006. (segue anexo Fita VHS para gravação).

Nº 7251/2006 - 16/10/2006 - Solicita cancelamento da reserva feita para utilização do auditório da Câmara, agendada para o dia 25/09/2006, em virtude do adiamento da Palestra.

Nº 7083/2006 - 09/10/2006 - Comissão Permanente de Direitos Humanos, através de seus membros, João Paulo Rillo e Dr. Emanuel Pedro Tauyr, comunica que o Vereador João Paulo Rillo foi eleito para presidir a referida Comissão.

Nº 5982/2006 - 28/08/2006 - Solicita cessão das dependências do Auditório João Batista da Silva, para reunião com Sindicatos e representantes da Sociedade Civil, no dia 04 de Setembro de 2006, às 20 horas.

Nº 4070/2006 - 07/06/2006 - Solicita cópia em VHS do momento em que utiliza a tribuna, na 19ª sessão ordinária.

Nº 3504/2006 - 22/05/2006 - Solicita o auditório da Cãmara no dia 29 de maio a partir das 15 horas para realização de Audiência pública sobre projeto de lei que trata do assédio moral contra o funcionalismo público, autoria do solicitante. Solicita 20 convites para autoridades. Correspondência comunicando a todos os vereadores sobre o evento. Cobertura da TV Câmara, transmitindo o debate.

Nº 2615/2006 - 24/04/2006 - Solicita inclusão do projeto de lei 038/05, de sua autoria, na 12º Sessão Ordinária, do dia 25 de abril de 2006, para votação.

Nº 2405/2006 - 12/04/2006 - Solicita juntada ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2006, do impacto Financeiro no caso da aprovação dos artigos 2º e 3º do referido Projeto..

Nº 1862/2006 - 22/03/2006 - solicita para o dia 25/03 das 14 horas até 18 horas-(DATA SHOW e NOTEBOOK), da Cãmara Municipal.

Nº 1809/2006 - 22/03/2006 - Solicita Plenário para o dia 25 de março de 2006, das 14:00 até 18:00horas, quando será realizada reunião com os pré-candidatos Marta Suplicy e Aloisio Mercadante do PT. Solicita o sistema de som.

Nº 1808/2006 - 22/03/2006 - solicita auditório da Câmara, dia 25 de março 2006, das 8:00 até 17:00 horas, para reun ião dos pré-candidatos Marta Suyplicy e Aloisio Mercadante do PT.,Solicita, serviço de som.

Nº 1650/2006 - 17/03/2006 - Solicita despendências do Auditório da Câmara Municipal, para realização do encerramento da Semana do HIP HOP, com mesa redonda para discussões sobre o tema e sobre o Dia Internacional de Luta contra a discriminação Racial, dia 21 de março de 2006, a partir das 19 horas.

Nº 1623/2006 - 16/03/2006 - Solicita acompanhamento da TV Câmara na 1º Semana HIP HO no dia 16/18/ das 9 às 12:00 horas na praça Rui Barbosa e 19 l6 horas no Palácio das Águas.

Nº 1622/2006 - 16/03/2006 - Solicita cópia na integra da gravação da 6ª sessão orduinária do dia 14/03/06. Enacminha fita VHS.

Nº 1533/2006 - 10/03/2006 - Os subscritores, membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, apresentam considerações formais e requerem do Presidente da Câmara a aplicaçãoes das regras regimentais para a condução da votação do processo que aponta à cassação do mandato do Ver. Nilson Paula da Silva.

Nº 1394/2006 - 07/03/2006 - Solicitam informações referente procedimentos a serem adotados no processo de votação do Relatório que proprõe a cassação do Vereador Nilson Silva. (ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE EM 08/03/2006)

Nº 1132/2006 - 24/02/2006 - Solicita lista de ligações realizadas nos ramais 7776, 7778 e 7806 do Gabinete do Vereador.

Nº 847/2006 - 17/02/2006 - Solicita as dependências do Auditório, no dia 25/02/06, à partir das 10:00hs, para reunião da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Deputado Arlindo Chináglia.

Nº 778/2006 - 15/02/2006 - Solicita cópia da gravação da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/06.

Nº 777/2006 - 03/02/2006 - Solicita cópia da gravação da 1ª e 2ª Sessão extraordinária realizada no dia 06/12/05.

Nº 176/2006 - 23/01/2006 - Solicita as dependências do Auditório da Câmara Municipal, para reunião com o Partido dos Trabalhadores (PT), que será realizado no dia 27/01/06, das 19:00hs às 22:00hs.

Nº 9594/2005 - 22/11/2005 - Solicita data show para sessão ordinária do dia 22/11/05 a partir das 18:30hs para apresentação de fita integrante do relatório da CEV da Saúde.

Nº 9548/2005 - 20/11/2005 - Apresentação do Relatório de Conclusão dos Trabalhos da Comissão Especial de Vereadores - CEV para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade do atendimento prestado à população nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs, da lavra do Ver. Emanuel Pedro Tauyr - relator, para leitura na 40ª Sessão Ordinária, em 22/11/05, e encaminhamento de cópia ao Chefe do Poder Executivo. E, é apresentado em separado mas subscrito pelos demais membros da Comissão, aditivo do seu presidente - Ver. João Paulo Rillo.

Nº 9496/2005 - 17/11/2005 - Solicita Plenário da Câmara Municipal para realização da Conferência Regional de Direitos Humanos, no dia 30 de novembro de 2005, das 14:00hs às 17:00hs, que contará com a participação de aproximadamente 100 pessoas.

Nº 9397/2005 - 17/11/2005 - Solicita plenário para realização de Reunião Integrante de Movimentos Sociais no dia 26/11/05, das 08:00hs até 12:00 horas. Solicita, ainda, serviço de copa.

Nº 9332/2005 - 16/11/2005 - Solicita do Presidente da Câmara a retirada do Projeto de Lei nº 248/05 da pauta de votação da sessão ordinária desta data - 16/11/05, por estar, como colocou, em desacordo como o disposto no inciso II do artigo 134 do Regimento Interno.

Nº 9312/2005 - 10/11/2005 - Solicita das dependências do Auditório da Câmara Municipal, no dia 11/11/05 das 15:00 às 18:00 hs para Audiência Pública - Poupatempo/Rodoviária

Nº 9133/2005 - 07/11/2005 - Solicita cópia do projeto de lei 134/05 de autoria do ver. Nilson Silva sobre lei de zoneamento, bem como os parecereas e o abaixo-assinado que acompanha.

Nº 8887/2005 - 31/10/2005 - Solicita da TV Câmara equipe para acompanhamento da CEV da Saúde no dia 01/11/05, a partir das 08:00hs.

Nº 8880/2005 - 31/10/2005 - Solicita dois veículos da Cãmara Municipal para visitações as UBs (CEV Saúde) no dia 01/11/05 a partir das 8H00.

Nº 8746/2005 - 25/10/2005 - Solicita acompanhamento da TV CÂMARA para visitação da (|CEV DA SAÙDE) no dia 27/10, às 8:00 horas.

Nº 8745/2005 - 25/10/2005 - solicita 02 veículos para o dia 27/10, às 8:00 horas para visitação da CEV da Saúde.

Nº 8490/2005 - 17/10/2005 - Em cumprimento ao previsto na Resolução nº 1030/05, solicitam a contratação de Assessoria Técnica para acompanhar os trabalhos do Plano Diretor, conforme os curriculos anexados ao presente.

Nº 8456/2005 - 17/10/2005 - Solicita cópia de inteiro teor do processo que compreende o projeto de Lei Complementar nº 17/05, para realizar estudos sobre o mesmo.

Nº 8455/2005 - 17/10/2005 - Solicita a cessão do Plenário da Cãmara para realização de reunião com integrantes do PT de São José do Rio Preto, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2005, a partir das 08:00 horas.

Nº 8066/2005 - 05/10/2005 - Solicita cópia da gravação da sessão ordinária, realizada em 04/10/2005. (SEGUE FITA DE VÍDEO VHS)

Nº 8029/2005 - 03/10/2005 - Solicita cessão do Plenário da Câmara para realização do 2º Turno da Eleição do Diretório do PT e Encontro Municipal., dia 09 de Outubro, das 09 às 18 horas, com a participação de aproximadamente 120 pessoas.

Nº 7866/2005 - 28/09/2005 - Solicita liberação de dois (2) veículos para que a CEV da Saúde possa dar continuidade às visitas nas Unidades Básicas de Saúde, que ocorrerá nesta quinta feira, dia 29/09/2005, a partir das 14h30.

Nº 7865/2005 - 28/09/2005 - Solicita acompanhamento da TV Câmara, para continuidade às visitas da CEV da Saúde, que ocorrerá nesta quinta feira, dia 29/09/2005, a partir das 14h30.

Nº 7954/2005 - 27/09/2005 - Solicita esclarecimentos, a partir de consultas às competentes diretorias da Casa, sobre as matérias que podem ser abordadas em projetos de iniciativa popular, conforme previsto no Regimento Interno.

Nº 8067/2005 - 21/09/2005 - Solicita cópia da gravação da sessão realizada em 20/setembro/2005, nas ocasiões em que utilizou a Tribuna. (SEGUE FITA DE VÍDEO VHS).