Projetos de Decreto Legislativo (23)

Nº 8/2025 - 16/04/2025 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão, ao Senhor Ronaldo Santos Estima Júnior, pela colaboração no progresso e desenvolvimento do Município”.

Nº 5/2025 - 31/03/2025 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2022.

Nº 14/2024 - 21/05/2024 - Outorga a “Medalha do Mérito Comunitário” ao Senhor Júlio César Antonio pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 12/2023 - 20/06/2023 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Roberto Cacciari Filho

Nº 9/2023 - 17/05/2023 - Outorga o Título de “Empresa Cidadã”, ao INCOR RIO PRETO.

Nº 14/2022 - 27/10/2022 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão, ao Senhor Osmar Antônio Manchini, pela colaboração no progresso e desenvolvimento do Município.

Nº 4/2022 - 27/05/2022 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto”, à senhora Paula Canova Sodré de Castro.

Nº 2/2021 - 31/03/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Célio Caus Junior.

Nº 4/2020 - 29/04/2020 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à CRM MULTIELETRICA MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

Nº 1/2020 - 05/02/2020 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Marco Vinholi.

Nº 17/2019 - 13/11/2019 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Doutor Fernando Geraldo Simão.

Nº 13/2017 - 29/11/2017 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto a empresa IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA, Grupo Muffato, em reconhecimento aos excepcionais serviços voltados para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Nº 16/2012 - 28/06/2012 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor MAX LOPES WADA.

Nº 8/2010 - 30/09/2010 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Procurador de Justiça e atual Secretário de Estado da Casa Civil de São Paulo ao DR. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY.

Nº 3/2010 - 28/06/2010 - Determina a convocação de plebiscito que definirá a forma de prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São José do Rio Preto

Nº 8/2009 - 28/10/2009 - Outorga a Medalha de 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Médico Cardiologista Dr. Nilton Carlos Spínola Machado

Nº 6/2009 - 08/10/2009 - Outorga a Medalha do Brasão do Municípío de São José do Rio Preto e o diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão, ao apóstolo PAULO ALVES CORRÊA

Nº 5/2009 - 02/07/2009 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Professor "WALTER FARATH JUNIOR".

Nº 9/2007 - 28/11/2007 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Jose do Rio Preto ao Delegado Geral de Policia do Estado de São Paulo, Dr. MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE

Nº 8/2007 - 31/10/2007 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendadora da Ordem Municipal do Brasão à "DALILA MEDEIROS GRISI"

Nº 26/2005 - 05/12/2005 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao senhor Luis Antonio Gomes.

Nº 25/2005 - 22/11/2005 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo - Dr. Marco Antonio Desgualdo.

Nº 13/2005 - 16/08/2005 - Submete à apreciação e deliberação do Poder Legislativo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício de 2003.