Substitutivos (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 06/12/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 14/11/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO QUE VIEREM A SER INSTALADOS EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 03/03/2017 - SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORIGINADO DO PROCESSO Nº 18/2017, DO RECURSO CONTRA O ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA Nº 01/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2014 - 26/06/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - 31/03/2014 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2013 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 - 19/06/2013 - Altera o caput do artigo 1? e acrescenta o parágrafo único, na Lei Municipal n.? 9.892 de 16 de maio de 2007, que institui a obrigatoriedade de colocação de lixeira suspensa em residências e estabelecimentos comerciais e estabelece a altura da mesma.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 07/05/2013 - Art. 1º Fica, a partir da entrada em vigor desta Lei, instituída para as imobiliárias estabelecidas no município de São José do Rio Preto, a obrigatoriedade da notificação à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, sobre a existência de imóveis desocupados cuja venda e/ou locação administrem

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 07/05/2013 - Art. 1º Fica, a partir da entrada em vigor desta Lei, instituída para as imobiliárias estabelecidas no município de São José do Rio Preto, a obrigatoriedade da notificação à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, sobre a existência de imóveis desocupados cuja venda e/ou locação administrem

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 02/05/2013 -