Notícias Legislativas

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Vereadores mirins promovem sua 3ª Sessão Ordinária

A Câmara Mirim foi criada pela Lei nº 10584/2009, do vereador Maurin Alves Ribeiro (PCdoB), e conta com a participação de alunos de escolas pública...

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45ª Sessão Ordinária tem dois projetos aprovados

Na Ordem do Dia, duas propostas do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB) tiveram pedido de vista por uma sessão, pelo autor. O Projeto (PL nº046/12) busc...

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Audiência avalia Lei de Acesso à Informação em Rio Preto

A nova legislação, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012, deu prazo de um ano para que os estados e municípios se adequassem às suas normas. Em...

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Vereadores analisam sete propostas na 5ª sessão ordinária

Já na Ordem do Dia, os vereadores analisaram sete itens. Foi aprovado o projeto de Lei da vereadora Cláudia de Giuli (PMB) que inclui no calendário...

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Vereadores analisam realização de feiras no município

Entre os projetos da ordem do dia, está a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporá...

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Vereadores aprovam seis projetos na 34ª sessão ordinária

A sessão contou com a presença de alunos de 6º a 9º anos, professores e funcionários da Escola Estadual Zulmira da Silva Salles. O professor Nilton...

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Alienação parental é tema de Projeto de Lei

De acordo com o texto do Projeto, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos, firmando parcerias com seus realizadores e autorizando o uso de...

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31ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

Os vereadores também aprovaram a legalidade e o mérito do Projeto de Lei nº 178/13, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de jul...

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Ministério das Comunicações vai desligar sinais de TV analógica

Assessoria de Imprensa-Câmara Municipal

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17ª Sessão Ordinária aprova 17 proposituras

Primeiro assunto em pauta, o requerimento de urgência 0518/13, para apreciar o projeto de Lei nº 054/13, com substitutivo do Executivo, que aprova...

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Câmara aprova três projetos em sessões extraordinárias

Foi aprovado o projeto prevê repasse de R$ 350 mil para a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), com o objetivo de viabilizar a implantação de um...

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Presidente promulga lei que dá desconto no IPTU

A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (8/9)....

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Vereadores aprovam 13 proposituras em 24ª Sessão Ordinária

Do total de propostas para análise, três entraram na pauta em regime de urgência e foram aprovados: o Projeto de Lei nº 163/14 que abre no Orçament...

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Audiência discutiu projeto de zoneamento

O texto do projeto pode ser consultado neste link.   Comunicação / Câmara Municipal

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Vereadores aprovam dois projetos na 44ª Sessão Ordinária

Dois Projetos do vereador Nilson Silva (PSDB) receberam pedido de vista por uma sessão, pelo próprio autor da proposta. O Projeto de Lei (PL nº151/...