Notícias Legislativas

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Câmara realiza última sessão ordinária do ano

Projeto de Lei Complementar de Paulo Pauléra (PP), que autoriza abertura 24 horas de lan houses, foi aprovado em segunda discussão. Também em segun...

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Câmara analisa dois vetos e cinco projetos

Saiu a ordem do dia para a sessão da próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2015. Serão debatidos pelos vereadores dois vetos e cinco projetos...

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Semana do Transporte Escolar é aprovada

As comemorações poderão ser realizadas dependências da Câmara Municipal, desde que requisitadas com a antecedência necessária, sem custos adicionai...

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Cônsul da Costa do Marfim visita Câmara de Rio Preto

Além de Rio Preto, São José dos Campos, Araxá (MG), Guarulhos e Campinas são municípios que devem entrar no programa de troca de experiências e inv...

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44ª Sessão Ordinária tem sete proposituras em pauta

Na Ordem do Dia, o Legislativo avalia um Veto e cinco Projetos de Lei. O Veto (nº023/12), do Executivo, ao autógrafo 12.290/12, originário do Proje...

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Projeto sugere que valor do subsídio seja discutido com a população

Segundo o autor, esses atos devem seguir o princípio da transparência. “Nesse sentido, a audiência pública surge como mais moderno e democrático in...

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5ª sessão ordinária tem sete projetos em pauta

O primeiro item a ser analisado é o veto ao projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera regras do ISSQN. Também será analisado o vet...

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Presidente promulga lei que dá desconto no IPTU

A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (8/9)....

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25ª Sessão Ordinária aprova oito propostas

Os vereadores aprovaram a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 21/14, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José...

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Vereadores mirins promovem sua 3ª Sessão Ordinária

A Câmara Mirim foi criada pela Lei nº 10584/2009, do vereador Maurin Alves Ribeiro (PCdoB), e conta com a participação de alunos de escolas pública...

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45ª Sessão Ordinária tem dois projetos aprovados

Na Ordem do Dia, duas propostas do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB) tiveram pedido de vista por uma sessão, pelo autor. O Projeto (PL nº046/12) busc...

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Audiência avalia Lei de Acesso à Informação em Rio Preto

A nova legislação, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012, deu prazo de um ano para que os estados e municípios se adequassem às suas normas. Em...

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Vereadores analisam sete propostas na 5ª sessão ordinária

Já na Ordem do Dia, os vereadores analisaram sete itens. Foi aprovado o projeto de Lei da vereadora Cláudia de Giuli (PMB) que inclui no calendário...

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Vereadores analisam realização de feiras no município

Entre os projetos da ordem do dia, está a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporá...

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Vereadores aprovam seis projetos na 34ª sessão ordinária

A sessão contou com a presença de alunos de 6º a 9º anos, professores e funcionários da Escola Estadual Zulmira da Silva Salles. O professor Nilton...