Notícias Legislativas

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8ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entram em Urgência Especial duas proposituras assinadas por todos os vereadores e uma do Executivo. Os Projetos de Lei complementar nº 01/2014 e 0...

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Subsídio dos vereadores deve ter reajuste de 6%

  Comunicação / Câmara Municipal

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Comissão de Finanças promove demonstração de metas fiscais

[23/02/2021] A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal conduziu, nesta quarta-feira (24/02), Audiência Pública para Dem...

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Audiência Pública debate projeto de Registro Geral de Animais

A audiência está marcada para as 14h, no Plenário da Câmara, e foi convocada pela Comissão de Defesa e Direitos dos Animais para tirar todas as dúv...

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Vereadores aprovam projeto que multa quem jogar lixo nas ruas

Foram incorporadas ao projeto cinco emendas, todas de autoria do vereador Jean Charles. A de número 1 prevê que o julgamento de eventuais recursos...

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Eleitas 17 comissões permanentes da Câmara

Até o fim da atual legislatura as comissões ficam formadas da seguinte forma:   Comissão de Justiça e Redação presidente: Paulo Pauléra membros...

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Escola do Legislativo presta homenagem às mulheres

Além das servidoras, assessoras de vereadores e munícipes acompanharam as explicações da especialista sobre as principais formas de diagnóstico da...

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TV Câmara recebe diploma Mérito em Solidariedade

Durante toda a semana, a programação da TV é intercalada com vídeos institucionais e educativos, abordando temas como saúde, educação, cidadania, e...

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Presidente promulga quatro leis ordinárias

Os dispositivos a que se referem a Lei são os ralos “anti-hair”, que impedem que os cabelos fiquem presos, causando afogamento. Além disso, a norma...

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Marcondes e Pauléra visitam Brasília

A visita tem entre seus objetivos estreitar as relações de São José do Rio Preto com o Governo Federal. Após a reunião com o ministro, os vereadore...

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Nove projetos são aprovados durante 7ª Sessão Ordinária

Foram aprovados todos os quatro requerimentos de urgência: os projetos de lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB), que institui no munic...

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Formada Comissão Organizadora da Escola do Legislativo

Na reunião desta quarta-feira, foi constituída uma Comissão Organizadora, composta por representantes da OAB, Defensoria Pública, Vergonha Rio Pret...

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Sincomércio questiona lei do horário do comércio

De acordo com a norma, indústria e comércio de Rio Preto só podem funcionar das 8 horas às 18 horas em dias de semana e das 8 hora às 12 horas aos...

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Vereadores acompanham liberação das obras do Complexo Pró-Saúde

O prédio terá 4.232 m² de área construída. O valor estimado da obra é de R$ 8.588.538,75, que contará com repasse do governo estadual e contraparti...

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Projeto para instalação de lixeiras nos ônibus é aprovado

O vereador Fábio Marcondes, autor do projeto, afirma que, como os ônibus urbanos não contam com lixeiras, os objetos e lixos descartados acabam sen...