Notícias Legislativas

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Escola do Legislativo presta homenagem às mulheres

Além das servidoras, assessoras de vereadores e munícipes acompanharam as explicações da especialista sobre as principais formas de diagnóstico da...

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Secretaria da Fazenda realiza Audiência Pública

  Serviço Audiência Pública – Secretaria da Fazenda Data: 29 de abril Hora: 14h30 Local: Auditório da Câmara Municipal (3º andar)   Comunica...

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Confira os vereadores eleitos em Rio Preto

[16/11/2020] No último domingo (15/11), o atual prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), foi reeleito, em primeiro turno, para o mandato 2021-...

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Nove itens estão em discussão na pauta da 5ª sessão ordinária

A Câmara Municipal analisa, na 5ª sessão ordinária de 2021, que será realizada nesta terça-feira (23/02), nove itens. De Paulo Pauléra (Progressi...

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Servidores da Câmara participam do Dia do Desafio

O presidente da Câmara, vereador Cel. Jean Charles Serbeto (PMDB), participou das atividades e reforçou a importância de incentivar a prática de at...

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Presidente da Câmara promulga sete leis de autoria dos vereadores

A norma promulgada nesta quarta-feira reforça aquilo que já existe no Código de Defesa do Consumidor e também em jurisprudência de Cortes superiore...

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Servidores participam de reunião sobre modelo de gestão

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Palestra abre ano letivo da Escola do Legislativo

Doutor em História, Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal, comentarista político da TV Senado, membro do Conselho Editorial da Revista...

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14ª Sessão Ordinária será realizada nesta quinta-feira

Do Executivo, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/12, em segunda discussão, busca alterar a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do...

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Câmara aprova seis projetos na 33ª Sessão Ordinária

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, durante a 33ª sessão ordinária de 2020, seis projetos de lei. São eles: Do Executivo, em urgência, que int...

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Audiência Pública discute abuso de autoridade na Câmara

A audiência foi convocada pelo vereador Renato Pupo, presidente da Comissão Permanente de Segurança, Usos e Costumes. O debate é aberto a toda a p...

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Fazenda e saúde realizam audiências na Câmara nesta quinta-feira

A secretária municipal da Fazenda, Mary Brito Silveira, irá apresentar a execução orçamentária do Município, referente ao 3º quadrimestre de 2015....

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Regimento e Lei Orgânica estão disponíveis para consulta online

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Aprovada política de mobilidade sustentável

Possibilitar a redução do uso do automóvel nos trajetos de curta distância, criar atitude favorável aos deslocamentos cicloviários, promover a bici...

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Audiência busca consolidação da Escola do Legislativo

Segundo a vereadora, esse é mais um passo para o fortalecimento da democracia. “Vamos criar condições para estabelecer na nossa esfera política um...